Técnico dos Tribunais

Atividade Financeira do Estado, Conceito de Orçamento e Orçamento-Programa

Programas orçamentários

Classificação do Orçamento Público

Ciclo Orçamentário

Conceito e características

Classificação das Receitas Públicas

Classificação Econômica das Receitas Públicas – Lei 4320/64

Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Renúncia de Receita

Classificação das Despesas Públicas

Estágios da Execução da Despesa Pública

Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesa de Pessoal

Princípios da Legalidade e da Programação

Princípios da Anualidade, da Unidade e da Universalidade, da Exclusividade

Princípios da não vinculação, da Quantificação e da Limitação dos Créditos e do Equilíbrio

Plano Plurianual

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Orçamentária Anual

Projeto de Lei Orçamentária

Emendas Parlamentares e Orçamento Impositivo

Espécies de Controle Orçamentário

Tribunal de Contas

Transparência

Disposições Preliminares da Lei de Responsabilidade Fiscal

Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal

Disposições Finais e Transitórias da Lei de Responsabilidade Fiscal

O que é administração. Níveis de atuação. Habilidades do administrador

Setores da sociedade. Competências do administrador. Papéis do administrador

Processo Administrativo

Conceitos Iniciais. Passos do Planejamento

Níveis de Planejamento. Missão, Visão e Valores

Ferramentas do Planejamento (Matriz SWOT, BSC)

Gestão Estratégica. Redes e Alianças. APO

Planejamento por cenários. Escolas do Planejamento

Conceitos Iniciais. Divisão do Trabalho

Conceitos II. Centralização. Coordenação

Estruturas Organizacionais

Departamentalização

Conceitos Iniciais – Ciclo

Teorias de Conteúdo

Teoria de Processo

Conceitos Iniciais – Influência. Poder

Teorias da liderança. Empoderamento. Delegação

Teorias Situacionais

Conceitos Iniciais. Processo de comunicação

Barreiras

Conceito Inicial

Etapas e Momentos do Controle

Princípios do Controle. Princípios dos Indicadores

Indicadores de Desempenho

Natureza dos indicadores

Conceitos iniciais. Tipos de decisão

Elementos e fases do processo decisório

Modelos e armadilhas

Ferramentas

Conceitos inciais. Tipos de processos

Mapeamento de processos

Ferramentas (pdca, brainstorm e 5w2h)

Ferramentas (Matriz GUT e Fluxograma)

Ferramentas (diagrama causa efeito e princípio de pareto)

Administração científica e teoria clássica

Teoria das relações humanas

Teoria da Burocracia

Teoria Estruturalista

Teoria Comportamental

Teoria Sistêmica

Conceitos iniciais

Características

Áreas de conhecimento

Ciclo de vida

Evolução. Técnicas precursoras

Noções de Estado, Governo e Administração Pública

Conceito e características da Administração Pública

Configurações das organizações públicas e agentes públicos

Centralização e Descentralização na Administração Pública

Entidades da Administração Pública Indireta

Convergências entre a Administração Pública e a Administração Privada

Diferenças entre Administração Pública e Administração Privada

Princípios Régios da Administração Pública

Primeira Reforma Administrativa e Modelos da Administração Pública

Segunda Reforma Administrativa e Modelos da Administração Pública

Administração Pública Patrimonialista

Administração Pública Burocrática

Administração Pública Gerencial

Nova Gestão Pública

Governabilidade

Governança

Accountability

Governo Eletrônico e Transparência

Qualidade na Administração Pública

Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública

Novas tecnologias gerenciais aplicadas na Administração Pública

Gestão Pública empreendedora

Ciclo de Gestão do Governo Federal – Plano Plurianual

Ciclo de Gestão do Governo Federal – LDO e LOA

Controle da Administração Pública

Conceitos de Arquivo

Conceitos de Documentos e Arquivos

Terminologias Arquivísticas do Dicionário Brasileiro

Princípios Arquivísticos

Gestão de Documentos

Funções Administrativas para Gestão de Documentos

Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos

Classificação dos Documentos

Classificação dos Documentos – Natureza do Assunto

Valoração dos Documentos

Ciclo de Vida dos Documentos

Tabela de Temporalidade

Setor de Protocolo

Setor de Arquivamento

Conarq – Conselho Nacional de Arquivos

Arquivo Nacional

Lei Nacional de Arquivos 8159/91

Microfilmagem

Conceitos e Diretrizes da Lei 12.527/11

Procedimentos de Acesso à Informação (Lei 12.527/11)

Pedido de Acesso e Recursos

Agentes de Degradação do Papel

Preservação. Conservação. Restauração

Métodos de Arquivamento

Método de Arquivamento – Alfabetação

Método de Arquivamento – Ideográfico

Método de Arquivamento – Numérico e Geográfico

Assassinato de Kim Jong Nam

Centenário da Revolução Russa

Governo sírio retoma controle de Aleppo

Proposta de Trump para muro com a fronteira mexicana

Ensino brasileiro fica estagnado entre os piores do Mundo

PEC 55

Reforma da Previdência

Ciberataque Mundial

Crise na Venezuela

A delação premiada da JBS

Trump compartilha informações secretas

Cracolândia

Gelo combustível

Rompimento diplomático com o Catar

Reforma política

Câmara recebe denúncia contra Temer

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável – Parte 2 – ID

Nova Constituinte na Venezuela

Risco de não atingir a meta fiscal

Trump proíbe transexuais nas Forças Armadas dos EUA

Coréia do Norte desenvolve míssil balístico intercontinental

Deputados arquivam denúncia de Janot contra Temer

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) -Lei nº 12.305/10 ? Parte 1

Fundo público de campanha eleitoral

Arte contemporânea e a liberdade de expressão

Brasil deixa missão no Haiti

STF proíbe amianto no Brasil

Foro Privilegiado em suspenso

Desigualdade de Renda no Brasil

EUA reconhecem Jerusalém como capital de Israel

Queda do Bitcoin

Estados Unidos aprovam histórica redução de impostos

Desemprego recorde em 2020

Renda Cidadã

Conflito entre Armênia e Azerbaijão

Impedimento de governadores (SC e RJ)

Queimadas no Pantanal

Inflação dos alimentos

75 anos da ONU

Rússia

Crise em Belarus

Acordos de Israel com países islâmicos

Nova Lei de Segurança em Hong Kong

Vacina Covid-19

Eleição 2020

Eleição nos EUA

Racismo no Brasil

Apagão no Amapá

2ª onda da covid na Europa

Pix entra em vigor

Morte de Diego Maradona

Conflitos Brasil-China

Instabilidade no Peru

Nova Constituição no Chile

Flexibilização da Lei Ficha Limpa

Lei de segurança nacional na França

Fim do Auxílio Emergencial

Variação do Coronavírus

Queda do Brasil no IDH

Brexit chega ao fim

Direito, Ramos do Direito, Natureza Jurídica, Origem e Conceito de Direito Administrativo

Objeto, Incidência, Sistema Administrativo e Fontes do Direito Administrativo

Objeto, Incidência e Sistema Administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Conceito, Natureza Jurídica e Características

Princípios da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e da Indisponibilidade do Interesse Público

Princípio da Legalidade

Princípio da Impessoalidade

Princípio da Moralidade

Princípio da Publicidade

Princípio da Eficiência

Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

Princípios da Autotutela e da Tutela

Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé e Proteção da Confiança Legítima

Princípio da Motivação

Princípio da Continuidade (do Serviço Público)

Princípio da Finalidade

Princípio da Legitimidade e da Economicidade

Uso e Abuso de Poder

Poder Disciplinar – Conceito e Características

Poder de Polícia – Conceito e Formas de Manifestação

Poder de Polícia – Características ou Atributos

Poder de Polícia – Delegabilidade e Ciclo de Vida

Poder de Polícia – Entre Entes da Federação ou Interfederativo e Prescrição

Poder de Polícia – Polícia Administrativa e Polícia Judiciária

Poder de Polícia x Poder Disciplinar

Poder Hierárquico – Conceito e Incidência

Poder Regulamentar – Conceito e Fundamentos

Poder Regulamentar – Decretos ou Regulamentos Autônomos

Poder Vinculado e Poder Discricionário

Relação entre os Poderes

Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas

Noções de Estado e Soberania x Autonomia

Governo x Administração Pública – Descentralização x Desconcentração

Entidades da Administração Pública Direta e Indireta – Quadro Geral

Órgãos Públicos

Autarquias

Fundações Públicas

Estatais – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Agências Reguladoras, Agências Executivas e Contrato de Gestão

Consórcios Públicos

Introdução e Conceito

Distinção entre Atos

Fato Administrativo e suas nuances

Silêncio da Administração Pública

Requisitos, Elementos ou Pressupostos de Validade

Competência

Finalidade

Forma

Motivo e Teoria dos Motivos Determinantes

Objeto

Mérito Administrativo

Atributos ou Características

Formas de Extinção

Convalidação ou Sanatória

Classificações

Espécies de atos administrativos

Conceito, Princípios e Classificações

Concessão, Permissão e Autorização

Caracterísitcas das Concessões

Intervenção e Extinção da Concessão

PPP – Características

Conceito e Características

Sistema “S” – Serviços Sociais Autônomos e Suas Características

Conceito, Objetivos, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa e Destinatários

Contratação Direta – Inexigibilidade – Conceito e Hipóteses

Contratação Direta – Dispensa – Conceito e Hipóteses

Princípios e Objeto

Fases – Instrumento Convocatório, Habilitação e Propostas

Fases – Proposta e Tipos de Licitação (Critérios de Julgamento), Homologação e Adjudicação e Revogação/Anulação do Certame e Recursos

Modalidades – Concorrência, Tomada de Preços e Convite

Modalidades – Concurso, Leilão e Pregão

Regime Diferenciado de Contratações (RDC) – Lei 12.462/11 – Objeto e Características Principais

Regime de Licitação das Estatais – Lei 13.303/16 – Características Principais

Sistema de Registro de Preços – Conceito, Normas Gerais e Decreto 7.892/13

Normas Especiais de Licitações para Micro e Pequenas Empresas – LC 123/06

Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/08 e 05/13 – Principais Disposições

Conceito, Contratos Privados da Administração Pública, Fundamento Constitucional e Disciplina Normativa

Características, Formalização e Garantia

Cláusulas Exorbitantes – Alteração Unilateral

Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Sanções

Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização, Ocupação Provisória e Outras Disposições

Cláusulas Exorbitantes – Rescisão Unilateral e Outras Formas de Rescisão

Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe, Caso Fortuito e Força Maior e Equilíbrio Econômico-Financeiro

Duração, Prorrogação, Formas de Extinção e Responsabilidade nos Contratos

Regime de Contratos nas Estatais – Lei 13.303/16 – Características Principais

Contratos no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) – Lei 12.462/11 – Características Principais

Espécies de Contratos, Convênios Administrativos, Contratos de Repasse e Instrumentos Congêneres

Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV

Princípios, Direitos e Deveres dos Administrados

Início do Processo, Interessados e Competência

Impedimento e Suspeição, Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Comunicação dos Atos

Instrução, Dever de Decidir e Motivação

Desistência e Extinção do Processo e Anulação, Revogação e Convalidação

Recurso Administrativo, Revisão, Prazos, Sanções e Disposições Finais

Cargos, Emprego e Funções Públicos

Classificação

Acesso aos Cargos e Empregos Públicos – Concurso Público

Sistema Remuneratório

Acumulação de Cargos Públicos

Estabilidade, Estágio Probatório e Perda do Cargo

Aproveitamento, Reintegração e Recondução

Regime de Previdência do Servidor

Outras Disposições

Conceito e Classificação

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle Legislativo – Composição e Competência do Tribunal de Contas

Controle Judicial – Haberas Corpus e Habeas Data e Reclamação ao STF

Controle Judicial – Mandado de Segurança

Controle Judicial – Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção

Controle Judicial – Lei Anticorrupção – Lei 12.846/13

Conceito e Delimitação do Tema

Teorias, Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade

Responsabilidade Objetiva, Subjetiva e das Pessoas Jurídicas

Responsabilidade do Agente e Prescrição

Responsabilidade por Atos Legislativos e Jurisdicionais

Principais Jurisprudências

Conceito, Fontes Normativas, Legitimidade e Objeto

Atos de Improbidade em Espécie

Procedimento Administrativo e Judicial

Competência, Prescrição e Disposições Penais

Servidão administrativa e Requisição Administrativa

Ocupação Temporária e Limitações Administrativas

Tombamento

Desapropriação – Conceito e Espécies

Desapropriação – Procedimento

Desapropriação – Retrocessão e Desapropriação Indireta

Conceito, Classificação, Afetação, Desafetação e Regime Jurídico

Formas de Uso de Bem Público – Autorização, Permissão, Concessão e Cessão de Uso

Aquisição de Bens Públicos e Principais Espécies de Bens Públicos

Lei 8.429-92 – Sanções Aplicáveis Aos Atos de Improbidade

Lei 9.873/99 – Prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal

Pessoa Natural. Início da Personalidade. Nascituro

Pessoa Natural – Capacidade de Direito e de Fato

Pessoa Natural – Formas de Emancipação

Pessoa Natural – Pessoas Naturais – Teoria da Incapacidade

Pessoa Natural – Incapacidade absoluta e relativa

Pessoa Natural – Extinção da Personalidade

Pessoa Natural – Ausência

Direitos da personalidade – Objeto, características

Direitos da Personalidade – Titularidade e Tutelas

Direitos da Personalidade

Pessoas Jurídicas – Definição , Teorias e Classificação quanto à finalidade e estrutura

Pessoas Jurídicas – desconsideração da personalidade jurídica

Pessoas Jurídicas – Associações e Fundações

Pessoas Jurídicas – Domicílio – definição e classificação

Bens – Classificação

Fatos Jurídicos – Definiçaõ e classificação

Atos ilícitos – Definicão

Negócios Jurídicos – Definicão e classificação

Negócios Jurídicos – Elementos essencias de existência

Negócios Jurídicos – Requisistos de validade

Negócios Jurídicos – Eficácia

Negócios Jurídicos – Defeitos do Negócio Jurídico

Negócios Jurídicos – Erro ou ignorância

Negócios Jurídicos – Dolo

Negócios Jurídicos – Coação Física e Moral

defeitos do Negócios Jurídicos – Estado de Perigo e Lesáo

defeitos do Negócios Jurídicos – Fraude contra credores e contra à execução

Defeitos do Negócios Jurídicos – Simulação

Teoria da invalidades do negócio jurídico

Prescrição e Decadência – Definição e aspectos relevantes

Classificação das Constituições

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Normas Constitucionais e Retroatividade

Eficácia das Normas Constitucionais

Controle da Constitucionalidade – teoria geral e modalidades

Controle da Constitucionalidade – Controle Preventivo

Controle da Constitucionalidade – Controle Judicial Difuso

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADIn

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADecon

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADPF

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – Adin por Omissão

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – Adin Interventiva

Princípios Constitucionais – Fundamentos da República Federativa do Brasil

Fundamentos e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

Princípios de relação internacional

Princípio Hierárquico das normas

Interpretação da Constituição

Os Poderes do Estado e as respectivas funções

Conceito de Direitos e garantias fundamentais – teoria geral

Artigo 5º – Caput

Artigo 5º – liberdades – pensamento, consciência, trabalho

Artigo 5º – intimidade, casa, correspondencia

art.5 º – informação, locomoção, reunião

Art. 5º – Direito a associação

art.5 º – propriedade – função social, desapropriação, requisição administrativa

art.5 º – propriedade – rural – imaterial, herança

art. 5º -consumidor, informação, direito de petição

art. 5 -Poder judiciário – XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII e publicidade LX, assistência judiciária LXXIV, razoável duração do processo

Artigo 5º – irretroatividade – civil, penal e tribunal

Artigo 5º – juri – atividade discriminatória – racismo, h3t e grupos armados

Artigo 5º – individualização da pena, cumprimento da pena, extradição

Artigo 5º – identificação criminal, ação penal, prisão, indenização (LXXV)

Direitos e garantias Fundamentais Habeas-corpus

Direitos e garantias Fundamentais Habeas-Data

Direitos e garantias Fundamentais mandado de Segurança

Direitos e garantias Fundamentais Mandado de Injunção

Direitos e garantias Fundamentais Ação Popular

Art. 6º – direito social – regra geral

Art. 7º – I a X

Art. 7º – XI a XXV

Art. 7º – XX a XXXIV e parágrafo

Art. 8º a 11º – Sindicato e Greve

Nacionalidade – Conceito e Aquisição

Nacionalidade – Perda e Diferença entre natos e naturalizados

Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos Ativos

Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos – Inelegibilidades

Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos – Perda e Suspensão

Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos – Partidos Políticos

Conceito

União

Estados Membros

Municípios

Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal

Organização Política do Estado – Intervenção Estadual

Poder Legislativo – Estrutura do Legislativo

Poder Legislativo – Atribuições do Congresso Nacional

Poder Legislativo – Atribiuições da Câmara e do Senado

Poder Legislativo – Reuniões Legislativas

Poder Legislativo – Comissões Parlamentares

Pooder Legislativo – Imunidades parlamentares e Perda da Função

Poder Legislativo – Processo Legislativo – Iniciativa

Poder Legislativo – Processo Legislativo – Debates e Votação

Poder Legislativo – Processo Legislativo – Sanção e veto, Promulgação e Publicação

Poder Legislativo – Das Espécies Legislativas – Emendas Constitucionais

Poder Legislativo – Das Espécies Legislativas – Leis Complementares e Leis Ordinárias

Poder Legislativo – Das Espécies Legislativas – Medidas Provisórias

Poder Legislativo – Das Espécies Legislativas – Leis Delegadas

Poder Legislativo – Da Fiscalização Contábil e Orçamentária

Poder Executivo – Estrutura

Poder Executivo – Atribuições do Presidente – Art. 84 inc. I ao VI

Poder Executivo – Atribuições do Presidente – Art. 84 inc. VII ao XXVII

Poder Executivo – Responsabilidade e Processo Contra o Presidente

Poder Executivo – Ministérios

Poder executivo – Conselho da República e Defesa Nacional

Poder Judiciário – Teoria Geral – Funções e Características

Emenda Constitucional 45/2004 – Súmula Vinculante

Emenda Constitucional 45/2004 – CNJ e CNMP

Poder Judiciário – Estrutura do Poder Judiciário

Poder Judiciário – Estatuto da Magistratura – Direitos e Garantias do Magistrado

Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais

Poder Judiciário – Supremo Tribunal Federal

Poder Judiciário -Superior Tribunal de Justiça

Poder Judiciário -Tribunais Eleitorais

Poder Judiciário -Tribunal Trabalhista

Poder Judiciário – Justiça Federal e Estadual

Poder Judiciário – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público

Poder Judiciário – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia e Defensoria

Estado de Defesa

Estado de Sítio

Aspectos Gerais

Seguridade Social

Seguridade Social – Saúde

Seguridade Social – Previdência Social

Seguridade Social – Assistência Social

Educação e Cultura

Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação

Comunicação Social

Meio Ambiente

Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Índios

Princípios Gerais

Introdução, evolução histórica, denominações e conceito

Fontes de direito do trabalho

Princípios; Princípio da irrenunciabilidade de direitos; Princípio da continuidade da relação de emprego; Princípio da primazia da realidade

Princípio da proteção

Princípio da irredutibilidade salarial; Princípio da continuidade da empresa; Princípio da inalterabilidade contratual in pejus;

Relação de trabalho X Relação de emprego

Trabalho autônomo; Trabalho eventual; Trabalho voluntário;

Trabalho avulso; Introdução de estágio

Considerações sobre estágio; Empregado rural; Empregado em domicílio.

Teletrabalhador

Empregado doméstico;

Conceito de empregado e empregador; Empregador por equiparação; Grupo econômico.

Sucessão de empresários; Noção de empresa e estabelecimento; Cooperativas.

Terceirização

Introdução; Poder de organização; Poder de controle; Poder disciplinar.

Conceito de contrato de trabalho; Natureza jurídica; Características; Classificação

Elementos de existência e validade

Contrato de trabalho por prazo determinado; Contrato de experiência

Extinção do contrato por prazo determinado

Contrato de trabalho temporário

Contrato de aprendizagem; Contrato a termo da Lei 9.601/98

Contrato intermitente

Introdução; Requisitos; Alteração unilateral

Transferência de empregados em âmbito nacional

Interrupção do contrato de trabalho;

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Férias

Período concessivo e férias coletivas;

Remuneração das férias; Abono pecuniário; Momento do pagamento das férias; Extinção do contrato de trabalho e férias; Prescrição; Penalidades; A Convenção 132 da OIT;

Jornada de trabalho

Intervalo intrajornada;

Intervalo interjornada, cartão de ponto e empregados excluídos do controle de jornada

Prorrogação da duração do trabalho

Sobreaviso; Prontidão; Banco de horas (compensação de jornada); Semana espanhola

Profissões

Trabalho noturno

História; Conceito; Natureza jurídica; Considerações

Remuneração. Gorjetas

Parcelas sobressalário

Introdução salário. Salário complessivo

Salário in natura ou utilidade

Outras parcelas não salariais

Equiparação e equivalência salarial

Sistema de proteção ao salário

Introdução ao aviso prévio e método de contagem do prazo; Baixa na CTPS; Redução da jornada de trabalho no curso do aviso-prévio

Aviso prévio

Introdução; Resilição do contrato individual de trabalho;

Resolução do contrato individual de trabalho;

Justa causa do empregado

Outras hipóteses de justa causa do empregado e rescisão indireta

Culpa recíproca; Homologação e pagamento das verbas trabalhistas;

Conceito e classificação; Estabilidade descenal; Estabilidade descrita pelo artigo 19 do ADCT;

Estabilidade membro da CIPA e representante dos empregados membro da CCP

Estabilidade do dirigente sindical e do diretor de sociedade cooperativa

Estabilidade do acidentado (acidente do trabalho), estabilidade decenal, estabilidade do art 41 da CF, estabilidade da pessoa com deficiência

Prescrição e decadência

Aspectos gerais da segurança e medicina do trabalho

Medidas de proteção do trabalho do menor

Aspectos de proteção ao trabalho da mulher

Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho

Princípios de Direito Coletivo do Trabalho

Instrumentos de negociação coletiva;

Noções gerais sobre negociação coletiva;

Sindicato;

Greve e locaute;

Comissão de Conciliação Prévia – CCP

Representação dos empregados

Dano

Conceito e Fontes

Princípios

Direitos Políticos

Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral

Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral

Primeira Instância da Justiça Eleitoral

Sistemas eleitorais

Sistema proporcional

Quociente eleitoral e partidário, coligações partidárias e a coligação nos sistemas majoritário e proporcional

Alistamento Eleitoral

Partidos

Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, impugnação, proporcionalidade de candidatos, registro individual

Registrabilidade, aferição das condições de elegibilidade e das inelegibilidades, variações nominais

Impugnação ao processo de candidatura, legitimidade, causas e rito processual da impugnação

Hipóteses de substituição de candidatos

Financiamento das campanhas, fundamento legal, limite de gastos, adm, conta, CNPJ, recursos não contabilizados

Doações de pessoas jurídicas, vedações, fontes de arrecadação vedadas, gastos lícitos, gastos feitos

Prestação de contas simplificada, movimentação financeira, doações ocultas, prestação e julgamento das contas

Representação do artigo 30-A

Propaganda

Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral através da Internet

Captação ilícita de votos e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

Condutas vedadas em campanhas eleitorais, despesas com publicidade dos órgãos públicos

Nacionalidade brasileira, exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária e idade mínima

Inelegibilidades Constitucionais – inalistáveis , analfabetos, reeleição, renúncia

Inelegibilidades Constitucionais – parentesco, militares, art. 14, § 9º., da CF

Inelegibilidades Infraconstitucionais – finalidades, alíneas “a” até “d”

Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “e” até “g”

Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “h” até “l”

Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “m” até “q”

Urna eletrônica

Voto em trânsito, mesas receptoras, boletim de urna, fiscalização

Transporte de Eleitores – Veículos requisitados, particulares, planejamento , itinerários, circunstâncias disponibilizar o transporte

Transporte de Eleitores – vedações, indisponibilidade, ausência às urnas, fornecimento de refeições, fiscalização

Representação Eleitoral

Representação Eleitoral

Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Sanções Possíveis, dos Pressupostos, da Legitimidade e da Competência .

Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Rito Processual e os Recursos

Recurso Contra a Expedição de Diploma – Rced, sua Natureza Jurídica e o seu Objeto

Recurso Contra a Expedição de Diploma – Rced, sua Finalidade, Prazo, Legitimidade, Competência e Procedimento

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Aime. Objeto, Finalidade, Prazo, Pressupostos, Legitimidade e Competência

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Procedimento – Aime e os Recursos Cabíveis

Processo Penal Eleitoral. Investigação Dos Crimes Eleitorais, Ip Eleitoral, Penas Aplicáveis. Competência Para O Julgamentos

Processo Penal Eleitoral. Atribuição do MPE e do Procedimento Processual .

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Procedimento- Aime e os Recursos Cabíveis

Alistamento Fraudulento, retenção do título, corrução eleitoral, aliciamento violento e votação múltipla

Divulgação de fatos inverídicos e os crimes de calúnia, difamação e injúria

Crimes ligados à propaganda eleitoral, recusa serviço eleitoral, crime de desobediência e falsidade ideológica eleitoral

Lei Penal. Objeto. Características. Classificação

Homicídio

Norma Penal em branco

Homicídio culposo

Feminicidio

Induzimento ao suicídio . Infanticídio

Aborto

Lesão Corporal

Omissão de socorro. Maus tratos

Rixa

Crimes contra Honra

Princípio da Legalidade e Anterioridade

Crimes de Constrangimento Ilegal, Sequestro e Cárcere Privado

A lei penal no tempo e no espaço

Crimes de Redução a Condição Análoga de Escravo e Tráfico de Pessoas

Conflito Intertemporal de Leis

Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicilio e Correspondência

Conflito Aparente de Normas

Crimes De Divulgação de Segredos, Violação do Sigilo Profissional e Invasão de Dispositivo Informatico

Leis Penais Excepcional e Temporária

Princípio da Insiginificância

Princípio da Extraterritorialidade

Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo

Conceito de crime

Tipicidade

Furto

Dolo

Espécies de Dolo

Culpa

Elementos do tipo culposo

Crime qualificado pelo resultado

Erro de Tipo

Crime Consumado e Crime Tentado

Fato Típico

Roubo

Conduta

Extorsão

Ausência de Voluntariedade

Extorsão mediante sequestro

Resultado

Dano

Relação de Causalidade

Apropriação indébita

Superveniência Causal

Apropriação indébida previdenciária e demais formas de apropriação

Imputação Objetiva

Estelionato

Estelionato – Ação Penal

Tipo Penal

Receptação

Ilicitude, causas excludentes e Estado de Necessidade

Violação de Direito Autoral

Legitima Defesa e Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito

Conceito e elementos da culpabilidade

Estupro

Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa

Violação Sexual Mediante Fraude

Assédio Sexual

Importunação Sexual – registro não autorizado da intimidade sexual – ação penal

Crimes Contra a Administração Pública I

Crimes Contra a Administração Pública II – Crimes Funcionais

Crimes Contra a Administração Pública III – Peculato

Crimes Contra a Administração Pública IV – Peculato Estelionato

Crimes Contra a Administração Pública V – Concussão

Crimes Contra a Administração Pública VI – Corrupção

Crimes Contra a Administração Pública VII – Falso Testemunho

Penas

Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa

Pena Privativa de Liberdade

Crimes Contra a Fé Pública – Falsidade de Títulos

Pena Restritiva de Direitos e Pena de Multa

Crimes Contra a Fé Pública – Falsidade Documental

Concurso de Crimes

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

Efeitos da Condenação e Reabilitação

Medida de Segurança

Extinção da Punibilidade

Crimes Contra a Incolumidade Pública

Crimes Contra a Paz Pública

Princípios Constitucionais do Processo

Princípios do Processo do Trabalho

Organização da Justiça do trabalho – Introdução

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho – Juízes – Ingresso na Carreira – Deveres e Poderes dos Juízes

Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho – Secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais – Serviços de distribuição dos feitos – Oficiais de Justiça Avaliadores

Organização – Princípios Institucionais e Atribuições do MPT

Jurisdição e Classificação da Competência – Competência originária e derivada – competência absoluta e relativa

Competência em razão da pessoa e da matéria – Ações da relação de trabalho – Entes de Direito Público – Servidores da Administração Pública – Dano moral

Competência Territorial

Outras Competências

Conflito de Competência

Conceito e Capacidade Processual

Capacidade Postulatória e Jus Postuladi – Representação do Advogado e Honorários Advocatícios

Assistência Judiciária Gratuita, Benefício da Justiça Gratuita e honorários advocatícios

Litisconsórcio e substituição processual

Comunicação dos atos processuais

Prazos Processuais – Contagem dos prazos – prazos diferenciados

Despesas Processuais – Custas e Honorários Periciais

Comunicação dos atos processuais -Notificação e Citação

Espécies de Notificação

Nulidades Processuais

Comissão de Conciliação Prévia

Petição Inicial

Requisitos da petição inicial

Audiência – Comparecimento das partes – Fracionamento da audiência

Ritos da audiência

Respostas do Réu no processo do trabalho

Contestação – Estrutura

Exceção de Impedimento e Suspeição – Exceção de Incompetência

Princípios – Contraditório e Ampla Defesa – Oralidade – Aquisição processual da prova ou comunhão da prova

Classificação e ônus da prova

Ônus da prova – distribuição e Inversão

Das provas em espécie

Pronunciamentos judiciais e Requisitos da Sentença

Juízo de Retratação – Efeitos anexos da sentença e Coisa Julgada

Tutela Provisória – Requistos e Distinção

Tutela de urgência e evidência

Procedimento Sumaríssimo, Sumário e Ordinário

Teoria Geral dos Recursos

Princípios Recursais

Efeitos dos Recursos

Juízo de Admissibilidade

Pressupostos Recursais – Intrínsecos

Pressupostos Recursais – Extrínsecos – tempestividade e representação

Pressupostos Recursais – Extrínsecos – Preparo – Custas processuais

Pressupostos Recursais – Extrínsecos – Preparo – Depósito Recursal

Recursos em espécie – Embargos de Declaração

Recursos – Recurso Ordinário

Recursos em espécie – Agravo de Petição

Recursos em espécie – Recurso de Revista – Pressupostos Específicos de Cabimento

Recursos em espécie – Recurso de Revista – divergência jurisprudencial

Recursos em espécie – Recurso de Revista – Cabimento

Recursos em espécie – Recurso de Revista – Causas repetitivas

Recursos em espécie – Embargos ao TST

Agravo de Instrumento

Agravo Interno e Regimental

Incidente de Resolução de demandas repetitivas e assunção de competência

Recurso Extraordinário

Liquidação de Sentença

Execução Trabalhista

Fraude contra credores e fraude à execução

Execução por quantia certa

Defesas na execução

Prescrição Intercorrente e Expropriação de bens

Procedimentos Especiais

Aprendizagem

Comportamento Organizacional

Processo de comunicação

Comunicação eficaz

Motivação

Teorias Clássicas da Motivação – Abraham Maslow/ David McClelland

Teorias Clássicas da Motivação

Teorias Clássicas da Motivação – J. Stacy Adams

Comportamentos em grupos

Tipos de equipes

Formação de equipes

Desenvolvimentos de equipes

Gestão de conflitos

Gestão da Mudança

Preceitos, propósitos e desvantagens da Cultura Organizacional

Características da Cultura Organizacional

Elementos da Cultura Organizacional

Clima Organizacional

Planejamento de Recursos Humanos

Treinamento e desenvolvimento de Pessoal

Gestão de Competências

Métodos para avaliação de desempenho

Evolução. Conceituação da gestão de pessoas

O papel do administrador na organização

Órgão de Recursos Humanos

Recrutamento e Seleção

Função cargos e salários

Higiene e segurança no trabalho

Relações trabalhistas e sistemas de remuneração

Atributos e tipos para classificação de materiais

Metodologia para Cálculo da curva ABC

Tipos de Estoques

Ponto de ressuprimento

Lote Econômico de Compra

Etapas do processo de compras

Modalidades de compras

Cadastro de fornecedores

Objeto de Licitação e Compras na Gestão Pública

Modalidades de licitação

Objetivos da armazenagem e Conferências

Análises de leiaute

Tipos de Arranjos físicos

Transportes e estrutura para distribuição

Tombamento e controle de bens

Inventário

Alienação, alterações e baixas de bens

Conceito de “wares”

Placa mãe

Clock do computador e unidades de medida

O processador e as suas novas tecnologias

As memórias internas do computador

Memórias DDR e Memória Virtual

Periféricos de computador Entrada e Saída

Periféricos de computador mídias de armazenamento

Disco Rígido

Periféricos de computador Híbridos e outros

Os tipos de software

O software livre e as suas licenças

O papel do S.O. e o antes da interface gráfica (Prompt de comando)

A interface gráfica, seus elementos. As versões e edições do Windows

A Lixeira e como é calculada o seu tamanho e como ela funciona

A Barra de Tarefas (Botão Iniciar, Caixa de Pesquisa, Cortana)

A Barra de Tarefas (Visão de Tarefas, Fixar ícones, Área de Notificação)

Arrastar e Soltar, Copiando ou movendo com ou sem teclado

Recursos para tratamento de janelas (Snap, Shake, Peek, Jump List)

Explorador de Arquivos (Pasta e arquivos, nomes e extensões – regras)

As bibliotecas do Windows

Painel de Controle

Interface (Barra de Menu Suspenso X Faixa de Opções Guia, Grupo e Botão)-Extensões

Guia Arquivo (Novo, Abrir, Informações, Salvar, Compartilhar, Exportar e Transformar )

Guia Arquivo (Imprimir, Configurar o Word – Backstage e Comentários)

Barra Ferramentas de Acesso Rápido, Barra Status, Seção, Recursos novos

Régua (Recuos, Margens e Tabuladores)

Guia Página Inicial (Grupo Área de Transferência)-Área Transferência Office x Windows

Pincel de Formatação (Alinhamento de Parágrafos e Linhas Órfãs/Linhas Viúvas)

Grupo Fonte e Grupo Parágrafo

Grupo Estilos (Sumário X Índice) – Criando Sumário e Criando Índice

Grupo Editando, Recursos novos

Guia Inserir (Grupo Páginas e Grupo Tabelas)

Grupo Ilustrações, Grupo Suplementos e Grupo Mídia

Grupo Links, Comentário, Cabeçalho e Rodapé, Texto e Símbolo

Guia Design (Grupo Formatação do Documento e Grupo Plano de Fundo da Página

Guia Layout (Grupo Configurar Página, Grupo Parágrafo e Grupo Organizar)

Guia Referências (Grupo Sumário, Grupo Notas e Rodapé e Grupo Pesquisar)

Grupo Citações e Bibliografia, Grupo Legendas, Grupo Índice e Grupo Índice de Autoridades

Guia Correspondência (Grupo Criar, Iniciar, Gravar e Inserir Campos, Visualizar e Concluir Mala Direta)

Guia Revisão (Grupo Revisão de Texto Recurso novo

Grupo Controle, Alterações, Comparar Proteger / Guia Exibir (Grupo Modos de Exibição, Mostrar, Zoom, Janela Macros, SharePoint), Recursos novos

Conceitos Básicos sobre Planilha Eletrônica (Pasta, Planilha, Linhas, Colunas, Células e Intervalo)

Guia Página Inicial (Formatação de Células

Grupo Estilos (Formatação Condicional, Tabela e Estilos de Célula)

Grupo Células (Inserir e Excluir Células, Linhas, Colunas e Planilhas e Formatar Células e Proteção junto com Guia Revisão – Gripo Proteger)

Grupo Edição (Classificar e Filtrar junto com Guia Dados – Grupo Classificar e Filtrar)

Alça de Preenchimento e Recursos novos

Trabalhando com células da mesma planilha, outra planilha na mesma pasta e outras planilhas de outras pastas

As referências nas planilhas eletrônicas

As Mensagens de erro no Excel (#####; #DIV/0!; #N/D; #NOME?; #NULO!; #NUM!; #REF!, #VALOR!)

Operadores Aritméticos e a precedência (PEMDAS)

Operadores Lógicos; Concatenação e Referência

Guia Fórmulas (Grupo Bibliotecas Funções

Inserindo Funções e Funções de Data e Hora

Funções Texto

Funções Matemáticas

Funções Estatísticas

Funções Lógicas

Funções de Pesquisa e Referência

Funções Financeiras

Grupo Auditoria de Fórmulas e Grupo Cálculo

Guia Inserir (Grupo Tabelas, Tabela Dinâmica)

Grupo Gráfico e Minigráficos

Guia Layout da Página (Grupo Configuração de Página) / Guia Exibir (Grupo Janela – Congelar Painéis)

Conceitos Básicos Software de Apresentação Guia Página (Grupo Slides-Slide) e Guia Exibir (Grupo Modo de Exibição Mestres-Slides Mestres)

Guia Arquivo (Imprimir slides por página)/Guia Página Inicial (Grupo Slides e Grupo Fonte). Recurso novo

Guia Inserir (Grupo Novo Slide, Grupo Imagem – Álbum de Fotografia, Grupo Ilustrações, Grupo Suplementos e Grupo Link. Recurso Novo

Grupo Comentários, Grupo Texto, Grupo Símbolos e Grupo Mídia

Guia Design (Grupo Temas e Grupo Variantes, Grupo Personalizar -Tamanho do Slide, Grupo Designer)

Guia Transições (Grupo Visualização, Grupo Transição para este Slide, Grupo Intervalo)

Guia Animação (Grupo Visualização, Grupo Animação)

Grupo Animação Avançada, Grupo Intervalo)

Guia Apresentação de Slides (Grupo Iniciar Apresentação de Slides, Grupo Configurar, Grupo Monitores. Recurso Novo

Guia Revisão (Grupo Revisão Texto, Grupo Acessibilidade, Grupo Ideais, Grupo Comentário, Grupo Comparar). Recursos Novos (Grupo Tinta e Novo Grupo)

Guia Exibir (Grupo Modos de Exibição de Apresentação, Grupo Modo de Exibição Mestres, Grupo Mostrar, Grupo Zoom, Grupo Janela e Grupo Macros)

Conceitos básicos sobre redes (Surgimento, seus componentes básicos e os propósitos)

Área geográfica (Tamanho – PAN, LAN, MAN, WAN)

Outros propósitos (VLAN, VPN, SAN ou NAS)

Modos de transmissão de dados (Broadcast, Multicast, ponto a ponto) / Direção e simultaneidade das transmissões (Simplex, Duplex, Half e full duplex)

Meios de ligação de computadores (Topologia – Barramento, anel, estrela, árvore, ponto a ponto, malha, híbrida)

Serviços de rede (com conexão, sem conexão, comutação de circuitos físicos, comutação de circuitos virtuais)

Componentes (Placa de rede-Endereço MAC, Cabos, terminais, hub, switch, repetidores, bridges, roteadores, gateways, modem , roteador, access point)

Servidor Proxy

Arquitetura de redes (Arcnet, ATM, FDDI, X.25, Frame Relay, ISDN, DSL, Ethernet, Token Ring)

Meios físicos de transmissão (Cabos elétricos

Redes sem fio Wi-Fi

Evolução das redes de celulares (Voz, SMS e MMS, GPRS, HSPA, HSPDA, LTE, Multi Frequência, 1Gbps) / Evolução dos celulares para redes 3G/4G/5G

Órgãos normalizadores

Modelo de referência ISO/OSI

Modelo de referência TCP/IP

Conceitos básicos sobre Internet

Timeline da internet (Surgimento, Web e o Boom)

Surgimento do e-mail, adoção do protocolo TCP/IP, surgimento do domínio e do DNS, Funcionamento do DNS, domínios .br

Funcionamento do protocolo TCP, protocolo UDP

Protocolo IP (IPv4, IPv6, IP Dinâmico e IP Estático), IPv6 Internet das coisas e Deep Web

Esquema básico de funcionamento da Internet (usuário, provedores de infraestrutura e de conteúdo, backbone e rede mundial de computadores)

Modos de acesso a internet (modo discado x modo banda larga) – Linha de corte e a antiga placa fax-modem

Modos de acesso a internet (ADSL e a Cabo)

Modos de acesso a internet móvel (pen-modem, 3G, 4G e 5g)

Modos de acesso a internet (elétrica e satélite)

WEB o que é? WEB 2.0, WEB 3.0 (WEB Semântica) – Youtube, Conceitos Wiki, Conceitos Feeds, Redes Sociais

Internet X Intranet X Extranet

Navegador o que é. Quais os principais navegadores de internet

Elementos dos navegadores (Barra de Endereços, Botões de Navegação, Favoritos, Atualizar, Histórico, Gerenciador de downloads, Extensões, Central de ajuda)

Navegadores (Comodidade – Cookies, Privacidade e Segurança)

Add-ons ou extensões, plugins, codec, direct x

Motores e filtros de busca

URL, a RFC 1738 e as partes de uma URL

Protocolos e Internet, funcionalidades e portas de uso

Cloud Computing X Cloud Storage (Nuvem Pública, Nuvem Privada e Nuvem Híbrida) / As camadas de rede (SaaS, PaaS, IaaS)

Conceitos sobre correio eletrônico (Correio Cliente x Correio Webmail)

Os protocolos de correio eletrônico e portas de uso (HTTP, POP, POP3, IMAP e SMTP)

Principais Funcionalidades (De

Outono e Mozilla Thunderbird Funcionalidades

Os três princípios básicos da segurança (Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade)

Hackers e os seus tipos. Como pensar como um hacker. O uso do computador Zumbi.

Golpes na Internet (Furto de Identidade, Phishing e Pharming)

Golpes no comércio eletrônico (Golpes em sites, Clonagem da URL)

Ataques pela internet (Exploração de vulnerabilidade, SCAM, E-Mail Sooofing, Sniffing, Password Crackers, DDoS)

Malwares Vírus, Worm, Bot, Botnet)

Malwares (spyware, backdoor, trojan, rootkit)

SPAM (princípio, forma como Spit, Spam e Hoax. Formas de prevenção.

Mecanismos de segurança (Política de segurança, notificação de incidentes CERT.BR, HoneyPot, Redes DMZ

Verificação em Duas Etapas, Contas, Senhas e Credenciais, Cópias de Segurança, Ferramentas Antimalwares, Firewall Pessoal, Filtros AntiSpam

Certificação Digital

Linux um sistema operacional SL/CA – Open Source

A Linha de comando (Windows

Comandos de controle e acesso / Comandos de ajuda e documentação / Comandos de Gestão de arquivos e diretórios / Comandos de controle de máquina

Comandos para controle do computador ps e seus parâmetros e para controlar as contas de usuário

Interface gráfica do Linux e as distros Linux

As partes de um Sistema Operacional (Kernel, shell, tools & apps) – Diretórios Linux (Raiz /, /Bin, /usr/bin, /boot, /dev, ;proc, / etc, /mnt

Gerenciador de janelas no Linux

Mascarando o Linux com o Samba

O que é a suíte office BrOffice.org e conceitos básicos sobre o editor de texto Writer. Quais são os seus componentes

Os ícones da Barra Padrão e os ícones da Barra de Formatação

A Barra de Menu

A Barra de Menu

O que é a suíte office BrOffice.org e os elementos básicos do Calc.

Elementos da Barra de Menu, Barra de Ferramenta Padrão e Barra de Ferramentas Formatação, Caixa de Nome e Barra de Fórmulas

Lidando com os dados da Planilha e conhecendo a alça de preenchimento

Entendendo as referências do Calc.

Mensagens de erro no Calc e Operadores de uma planilha

Referência à outra planilha e Referência à outra pasta

Barra de Menu

Funções Texto e Funções Matemáticas

Auditoria de Fórmulas

Gráficos

Elementos da janela e as Barras

Menu Arquivo, criação de uma apresentação, Painel de Slides

Slide Mestre, Barra Lateral e Menu Inserir

Conceitos

Características dos Sistemas

Modelo de equilíbrio e modelo de Organização

Entropia X Negentropia x Homeostase

Dados X Processo X Informação X Conhecimento

Conceitos Básicos sobre Sistemas de Informação

Os tipos de Sistemas de Informação

Conceitos sobre Banco de Dados e Banco de Dados Relacional

SGDB e suas Tabelas de Banco de Dados

Os tipos de relacionamentos, Cardinalidade e Tipos de Chaves no Relacionamento

Normalização das Tabelas

Data Warehouse X Data Mart X Data Mining

Bigdata

Modelagem Conceitual e MER (Modelagem Entidade-Relacionamento)

Modelo Lógico e Noções de aprendizado de máquina

Conceitos de Linguagem de Programação – Características do Python

Script no Python

Lógica de Programação

Estruturas de Programas, Depuração e Códigos Python

Conceitos de Linguagem de Programação – Características da Linguagem R

Script na Linguagem R

Estruturas de Programas, Depuração e Códigos na Linguagem R

Tipologia Textual

Erros Clássicos de Interpretação e a Teoria das Dúvidas

Aplicação da Teoria dos Erros Clássicos de Interpretação e da Teoria das Dúvidas

Palavra-Chave e Ideia-Chave

Argumentação

Coerência e Coesão

Elementos de Coesão

Paráfrase

As Informações Implícitas

As Informações Implícitas – Aplicação da Teoria

Conceito do Ministério Público da União

MPU – Organização e Ramos

Procurador Geral da República – Investidura e Destituição

Procurador Geral de Justiça – Chefe do MPs dos Estados

Ingresso na Carreira do Ministério Público

Princípios Institucionais

Garantias da Instituição e dos Membros

Vedações Institucionais

Autonomias Institucionais

Conselho de Assessoramento Superior do MPU

Carreiras do MPU e Quadro Auxiliar de Servidores

Procurador Geral da República – Atuando como Chefe do MPU I

Procurador Geral da República – Atuando como Chefe do MPU II

Procurador Geral da República – Atuando como Chefe do MPF no STF

Procurador Geral da República – Atuando como Chefe do MPF no STJ

Procurador Geral da República – Atribuições e Substitutos

Procurador Geral do Trabalho e Procurador-Geral da Justiça Militar

Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Colégio de Membros

Conselho Superior

Do Conselho Superior – reuniões

Do Conselho superior – deliberações

Das Câmaras de Coordenação e Revisão

Das Corregedorias

Funções Institucionais – Controle Externo da Atividade Policial

Funções Institucionais – fundamentos e princípios

Instrumentos de Atuação – Ações do Controle de Constitucionalidade

Instrumentos de Atuação -Inquérito civil e Açaõ Civil Pública

Conselho Nacional do Ministério Público – membros do MPU

Conselho Nacional do Ministério Público – competências

Conselho Nacional do Ministério Público – corregedor e ouvidoria

Tortura. Fundamento Constitucional. Natureza. Crimes Em Espécie I

Tortura. Fundamento Constitucional. Natureza. Crimes Em Espécie II

Crimes Resultantes de Preconceito de raça e Cor

Crimes Resultantes de preconceito de raça e cor

Crimes do Estatuto da criança e do adolescente

Crimes Da Lei De Armas

Crimes Hediondos

Lavagem De Capitais

Crimes Tributários

Abuso De Autoridade

Definições Básicas. Conceitos Fundamentais. Delitos Em Espécie.

Princípios. Termo Circunstanciado. Composição Civil. Transação Penal.

Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. Conceitos Fundamentais, Definições E Crimes Em Espécie

Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. Procedimento. Competência. Medidas Protetivas.

Estatuto Do Idoso. Conceitos Fundamentais. Definições. Procedimento. Crimes Em Espécie.

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. CONCEITOS. DEFINIÇÕES. CRIMES EM ESPÉCIE. MÉTODOS INVESTIGATIVOS ESPECIAIS

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. COLABORAÇÃO PREMIADA.

Crimes ambientais. Conceitos fundamentais. Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Crimes ambientais. Transação penal condicionada. Suspensão condicional do processo.

Conceitos fundamentais. Definições. Crimes em espécie.

Crimes relativos ao insider trading, à evasão de dividas

Interceptação Telefônica. Conceitos Fundamentais. Definições. Cabimento. Prazos.

Drogas. Conceitos Fundamentais. Definições. Crimes Relativos Ao Consumo Pessoal.

Drogas. Conceitos Fundamentais. Definições. Crimes Relativos Ao Tráfico.

Contravenções penais. Conceitos fundamentais. Definições . Tipos.

Lei nº 5.553, de 1968 e Lei nº 12.037, de 2009

Decreto nº 1.655, de 1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662, de 2019

Lei nº 13.675, de 2018. 12 Lei nº 13.869, de 2019

Lei nº 7.102/1983

Lei nº 13.445/2017. Lei de migração

Lei nº 11.343/2006 e suas alterações

Lei nº 13.869/2019 e suas alterações Abuso de autoridade

10 Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

Roles and Responsibilities of the Highway Patrol – Part 02

Roles and Responsibilities of the Highway Patrol – Part 03

Roles and Responsibilities of the Highway Patrol – Part 04

Roles and Responsibilities of the Highway Patrol – Part 05

Roles and Responsibilities of the Highway Patrol – Part 06

Roles and Responsibilities of the Highway Patrol – Part 07

Seat Belts

Despite Technology Advancements – Part 01

Despite Technology Advancements – Part 02

Roles and Responsibilities of the Highway Patrol – Part 01

German Counter Intelligence – Part 01

German Counter Intelligence – Part 02

German Counter Intelligence – Part 03

Japan and Kore – Part 01

Japan and Kore – Part 02

Japan and Kore – Part 03

The Job of the Intelligence Officer

Iran Too Nuclear Negotiator – Part 01

Iran Too Nuclear Negotiator – Part 02

Facebook Graph Search

Blind Answers 01

Blind Answers 02

Blind Answers 03

Blind Answers 04

Blind Answers 05

Orientações e dicas – Part 01

Blind Answers 06

Blind Answers 07

Blind Answers 08

Blind Answers 09

Blind Answers 10

Blind Answers 11

Blind Answers 12

Sinônimos

Vocabulário Problemático

Orientações e dicas – Part 02

Blind Answers 13

Blind Answers 14

Blind Answers 15

Blind Answers 16

Apresentação das partes da Gramática e seus objetos de estudo.

Regras gerais

Regras especiais

Emprego de hífen.

Conceitos semânticos

Uso dos porquês.

Panorama das classes de palavras variáveis e invariáveis.

As funções substantiva, adjetiva e adverbial.

Flexão nominal

Verbos

Derivados do presente do indicativo / MARIO.

Derivados do pretérito perfeito do indicativo.

Derivados do infinitivo impessoal.

Sentido de correlação verbal

Pronomes

Emprego de pronomes retos e oblíquos

Pronomes possessivos, indefinidos e interrogativos / uniformidade de tratamento.

Emprego de pronomes

Pronomes demonstrativos.

Pronomes relativos / CUJO e flexões.

Frase, oração e período / termos da oração.

Sujeito, oração sem sujeito

Sujeito determinado

Termos da oração

Predicação verbal

Vozes verbais

Termos associados a verbo

Vocativo / termos associados a nome

Termos associados a nome

Período composto

Regência com o pronome relativo / determinação de sua função sintática.

Pontuação

Outros sinais de pontuação.

Colocação pronominal

Regência

Regência verbal

Crase

Concordância verbal

Concordância verbal

Concordância de verbos impessoais.

Concordância do verbo SER.

Concordância quando há o pronome SE

Concordância nominal

Letras e fonemas. Dígrafos, dífonos, encontros consonantais e encontros vocálicos.

Divisão silábica.

Processos de formação de palavras

Predicado

Funções da palavra QUE.

Funções da palavra SE.

Operaçōes com números naturais e inteiros.

Propriedades de potenciação.

Calculo do MMC.

Problemas de MMC

Calculo do MDC

Problemas de MDC.

Operaçōes com números racionais.

Dízimas Periódicas

Operação Com Radicais.

Porcentagem de um valor.

Aumento e desconto percentual

Representação e resolução da Equação do 1 Grau.

Problemas do 1 Grau.

Representação e resolução de um Sistema de Equaçōes do 1 Grau por Soma.

Resolução de um Sistema de Equaçōes do 1 Grau por Substituição.

Problemas de Sistemas de Equaçōes do 1 Grau.

Problemas de função de 1 Grau.

Resolução de uma Equação do 2 Grau por Bhaskara.

Resolução de uma Equação do 2 Grau por Soma e Produto.

Problemas do 2 Grau.

GDP – Grandezas Diretamente Proporcionais

GIP – Grandezas Inversamente Proporcionais

RT Simples

RT Composta

Aritméticas

Ponderadas

PA e PG

Logaritmo

Matriz e operações com Matrizes

Determinantes – propriedades e operações

Simples

Compostos

Principio Fundamental da Contagem(PFC)

Arranjo

Permutação

Combinação

Probabilidade do “ou”

Probabilidade do “e”

Áreas e perímetros de Triângulos, Quadrados e Retângulos.

Áreas e perímetros de Losangos, Paralelogramos e Trapézios.

Círculos e circunferências.

Volumes dos principais sólidos

Acesso à Justiça e o Conceito de Conflito

Métodos de Resolução dos Conflitos

Princípios Informativos

Princípios Constitucionais do Processo Civil

Norma Processual, Objeto e Natureza, suas fontes, eficácia no tempo e no espaco e interpretação da norma

Eficacia e Interpretação da Lei Processual

Jurisdição

Espécies de Jurisdição

Jurisdição voluntária

Ação

Teoria da Asserção e Eclética

Das condições da ação

Dos elementos identificadores da ação

Da necessidade de identificação da ação

Processo

Pressupostos Processuais de existência ou de constituição

Pressupostos Processuais de validade positivos ou intrínsecos

Pressupostos Processuais de validade negativos ou extrínsecos

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Suspensão do processo hipóteses V A X e Extinção do Processo

Competência

Competência Internacional

Competência Absoluta e Relativa

Modificação da Competência

Conflitos de competência e Assunção de Competência

Competência da Justiça do Trabalho

Competência da Justiça Federal

Competência Territorial

Mérito e questão principal

Questões preliminares e questões prejudiciais

Sujeitos Processuais

Fatos e Atos Processuais

Forma e modo para praticar atos processuais

Lugar e tempo para praticar atos processuais

Prazos

Contagem dos Prazos Processuais

Contagem dos Prazos Processuais

Preclusões. Inércia Processual

Comunicações dos atos processuais

Comunicações do atos processuais

Nulidades Processuais

Litisconsórcio Necessário e Unitário

Intervenção de Terceiros

Intevenção de Terceiros

Intervenção de terceiros

Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo

Do processo de conhecimento e o procedimento comum

Petição inicial e o pedido com as suas especificações

Petição inicial e a cumulação de pedidos

Petição inicial e o valor da causa

Indeferimento da Petição Inicial

Da improcedência liminar do pedido

Do recebimento da Inicial e da audiência de conciliação e mediação

Contestação

Reconvenção

Revelia

Das providências Preliminares

Do julgamento conforme o estado do processo

Do Julgamento Antecipado do Mérito

Do Saneamento e Organização do Processo

Da Audiência de Instrução

Teoria Geral das Provas

Inversão do ônus da Prova

Das provas em espécie

Produção antecipada de provas

Sentença

Relativização da coisa julgada

Da ação rescisória

Processo de conhecimento

Consignação em pagamento

Ação monitória

Ação de Exigir Contas

Ações Possessórias

Embargos de terceiros

Oposição

Recursos

Embargos de divergencia

Recurso de Apelação

Agravo de instrumento e agravo interno

Embargos de declaração

Recurso ordinário

Recurso especial

Recurso extraordinário

Recurso especial e extraordinário repetitivo

Agravo em Recurso especial e extraordinário

Tutelas de urgência regras gerais

Tutelas antecipada

Tutelas de urgência e de evidência

Tutela de evidência

Cumprimento de Sentença

Cumprimento de Sentença – Atos Expropriatórios

Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece Obrigação de Pagar Quantia Certa

Cumprimento de Sentença que Reconhece Obrigação de Fazer ou Não Fazer – Procedimento

Cumprimento de Sentença que Reconhece Obrigação de Entregar Coisa – Procedimento

Cumprimento de sentença espécies

Liquidação de sentença – regras gerais

Liquidação de sentença – modalidades

Obrigação de Pagar

Cumprimento de Sentença – Obrigação de Pagar – Procedimento

Impugnação ao cumprimento de sentença

Cumprimento de Sentença – Penhora, Depósito e Avaliação dos Bens do Executado

Processo de Execução – Títulos Executivos Extrajudiciais

Processo de Execução Título Extrajudicial – Espécies

Processo de execução obrigação de entregar coisa – procedimento

Processo de Execução Título Extrajudicial – Regras Gerais

Processo de Execução Título Extrajudicial – das Partes, da Competência e da Prática de Atos Executivos

Processo de Execução Título Extrajudicial – Responsabilidade Patrimonial e Fraude à Execução

Processo de Execução – Obrigação de Pagar – Procedimento

Processo de Execução – Obrigação de Pagar – Citação do Executado

Processo de execução – obrigação de pagar – reações do executado

Embargos à Execução – Regras Gerais

Embargos à Execução – Efeitos e Procedimento

Exceção de Pré-Executividade

Penhora dos Bens do Executado

Penhora

Penhoras Especiais

Depósito e Avaliação dos Bens do Executado

Atos Expropriatórios

Da Satisfação do Crédito

Extinção e Suspensão do Processo de Execução

Processo de execução obrigação de fazer ou não fazer – procedimento

Precatório e requisição de pequeno valor

execução contra a fazenda pública

Execução Fiscal

Embargos à execução fiscal