Encerrada a Copa do Mundo, que deixou tristes recordações para o futebol brasileiro, entramos, agora, em outro campeonato, que mobiliza tanto – ou até mais – as atenções do País quanto aquele...
O legislador não conceituou o crime. O conceito apresentado é essencialmente jurídico. O crime pode apresentar três conceitos diferentes: formal (crime é todo o fato humano proibido...
Hoje, os candidatos aos cargos públicos já têm ciência de que não é suficiente estudar apenas entre o período da publicação do edital e a data da prova