Como estudar para a 2ª fase da OAB? Confira as dicas!

Professor orienta sobre como utilizar os materiais e outras estratégias de estudo para a 2º fase da OAB. Confira!

14/07/2020 06:10 | Atualizado: 09/12/2020 16:25

Por: Letícia Santos

14/07/2020 06:10 | Atualizado: 09/12/2020 16:25 - Por: Letícia Santos

A segunda fase do primeiro Exame da OAB 2020 está marcada para o dia 30 de agosto. Até lá, os bacharéis em Direito que irão realizar a prova aproveitam para revisar ao máximo o conteúdo.

Mas, como estudar para 2º fase da OAB? FOLHA DIRIGIDA conversou com o professor Fabrízio Rubinstein, que listou algumas dicas para ajudar os participantes. Confira!

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Primeiramente, é importante entender como funciona a 2º fase do Exame da Ordem. A prova é composta por uma peça profissional e quatro questões discursivas.

O examinado pode escolher o tema da área jurídica da peça profissional e seu correspondente direito processual, de acordo com o edital da prova. Podem ser somados até cinco pontos na peça.

Dentre as disciplinas nas quais os concorrentes poderão se basear, estão:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

Já as quatro questões discursivas, serão apresentadas na forma de situações problema. Cada item valerá até 1,25 pontos.

Assim como a peça profissional, o tema das questões estará de acordo com a área de opção do examinado. 

Em ambos os casos, são definidos os padrões do tamanho das respostas, regra que os participantes devem seguir para não sofrer penalizações. Também não são permitidas rasuras e/ou adulterações nas páginas de prova, sob o risco de eliminação.

O tamanho máximo para a peça profissional é especificado na capa do caderno de textos definitivos. Já as quatro questões discursivas devem ser respondidas em até 30 linhas.

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Qual é a melhor maneira de usar o Vade Mecum para consulta?

Na segunda fase, para a realização da prova prático-profissional, é permitida a consulta a alguns materiais. Entre eles, legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário.

Por isso, é comum o uso do Vade Mecum na hora da avaliação. Fabrízio Rubintein alertou sobre a importância de se utilizar o mesmo Vade Mecum usado durante os estudos. 

"Embora não seja possível fazer anotações, o estudante pode sublinhar, destacar o texto e se familiarizar com o Vade Mecum", explicou.

Ainda que o examinado opte por comprar um novo livro, a recomendação é que este seja da mesma editora do Vade Mecum usado ao longo dos estudos. Assim, o estudante terá mais familiaridade com Vade Mecum, o que será importante na hora da prova.

enlightenedVade Mecum: livro com resumo das obras básicas das áreas do Direito, que facilita a consulta da legislação. Pode ser geral ou especializado em determinada área (Exemplo: Vade Mecum trabalhista).

Relembre quais materiais são permitidos e proibidos para uso durante a 2º fase da OAB

Materiais PERMITIDOS para consulta

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Leis de Introdução dos Códigos.
  • Instruções Normativas.
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Materiais PROIBIDOS para consulta

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências.
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.
OAB
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(Foto:  Pixabay)

Peça profissional requer muito treino

Para o examinado se sair bem na elaboração da peça profissional, o professor indica bastante treino. Uma dificuldade comum entre os estudantes é não ter alguém que possa corrigir as peças produzidas durante os estudos. 

Nesses casos, uma alternativa é formar uma rede de colaboração com os amigos. Um colega pode corrigir a peça do outro, por exemplo.

"É uma opção, caso o estudante não tenha recurso para contratar um professor ou participar de um curso que corrija suas peças processuais. Essa é uma forma muito interessante, porque corrigindo você também aprende", indicou Rubistein.

O professor ainda conselhou que os examinados treinem as peças escrevendo-as à caneta, de preferência na própria folha de exame, que pode ser encontrada na internet.

"Aí o estudante já vai treinando a questão do espaçamento entre as palavras, número de paginas, a caligrafia e todas essas questões."  

Rubistein explicou que uma peça profissional é constituída pelos seguintes aspectos:

Competência ⇒ Qualificação ⇒ Fatos ⇒ Direito (que diz respeito a esse fato) ⇒ Pedido

"Essa é a estrutura de qualquer peça, em qualquer área do Direito. Então é muito importante que se treine essa formatação e como se apresenta tudo isso."

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Cronograma de estudos também auxilia na preparação

Elaborar um cronograma de estudos também pode ajudar durante a preparação. Segundo o professor, até a primeira fase do exame o estudante está preocupado com as inúmeras disciplinas. Passada essa etapa, ele tem pouco tempo para se preparar para a fase seguinte.

enlightenedNormalmente, o intervalo de aplicação da 1º e da 2º fase da OAB é de dois meses.


Por isso, a dica é que os estudantes façam um cronograma de estudos de acordo com suas áreas, com um calendário de peças que serão elaboradas.

"Provavelmente, a área  que ele vai submeter na segunda fase foi uma área que ele já estudou, ou deveria ter estudado muito para a primeira fase. Então, é hora de refinar os conhecimentos", disse Rubstein.

Nesse contexto, é válido, inclusive, avaliar os erros cometidos na primeira fase. Isso ajudará o examinado a escolher os livros que poderá levar no dia do exame, por exemplo.

Candidatos devem buscar entender o perfil da banca

Estudar com base em provas anteriores é outra recomendação, para que os candidatos possam entender melhor como funciona a organizadora do exame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e como ela trabalha a questão da correção. 

O professor também destacou que uma das principais dificuldades para os estudantes é acertar qual vai ser a peça profissional no dia da prova.

Ao avaliar provas anteriores, os inscritos na prova podem entender melhor o que os examinadores gostam de cobrar, o que eles podem tirar pontos caso o estudante não coloque na petição, entre outros aspectos. "É muito interessante olhar os gabaritos anteriores para entender o perfil da banca. Esse é o ponto."

Além disso, os simulados e livros de doutrina também podem ajudar. Para alinhar o estudo técnico com a prática, Rubstein recomendou que os estudantes façam muitos simulados e exercícios e, principalmente, muita petição durante a preparação para essa segunda fase.

Segundo ele, isso vai ajudar os concorrentes a treinarem e perderem o nervosismo para a prova.

"Não há um estagiário de Direito que tenha se submetido no escritório a ter que fazer uma peça com escrita manual em um determinado período de tempo. É muito difícil. Então, é importante praticar muito."

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Como é feita a avaliação da 2º fase da OAB?

O próprio edital do exame aborda os critério de avaliação da peça profissional e das questões discursivas. São considerados os seguintes aspectos:

  • Adequação ao problema apresentado
  • Domínio do raciocínio jurídico
  • Fundamentação e sua consistência
  • Capacidade de interpretação
  • Exposição e à técnica profissional demonstrada

A nota da prova prático-profissional será obtida através da soma das notas das questões discursivas e da redação da peça profissional.

A nota total será calculada em uma escala de zero a dez pontos. Para ser aprovado, é necessário obter média igual ou superior a seis.

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