Concurso TSE: tribunal confirma estudo para novo edital unificado

Em resposta à Folha Dirigida, Tribunal Superior confirma estudo para novo concurso unificado da Justiça Eleitoral em 2023. Entenda!

10/06/2021 10:20 | Atualizado: 10/06/2021 15:44

Por: Bruna Somma

10/06/2021 10:20 | Atualizado: 10/06/2021 15:44 - Por: Bruna Somma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou com exclusividade à Folha Dirigida estudos para um novo concurso unificado para toda Justiça Eleitoral. De acordo com a área técnica do órgão, está sendo verificada a viabilidade de publicar o edital em 2023.

“De acordo com a nossa área técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no exercício financeiro de 2023. Contudo, ainda não há nenhuma definição”, consta em nota enviada pelo tribunal.

O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é publicado com oportunidades para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal. 

O TSE chegou a entrar em contato com os Tribunais Regionais questionando a situação dos concursos locais e mencionando a possibilidade de seleção unificada em 2023.

O TRE do Piauí, por exemplo, já solicitou a suspensão dos trabalhos da atual comissão mediante a possibilidade do processo seletivo unificado.A informação foi confirmada pela ouvidoria do tribunal:

"A Comissão do Concurso Público do TRE/PI informa que solicitou em 2/6/2021 autorização à Administração Superior deste Tribunal para suspender os trabalhos da Comissão até que haja disponibilidade de crédito orçamentário suplementar ou decisão do TSE pela realização de concurso unificado para a Justiça Eleitoral".

Sede do Tribunal Superior Eleitoral
TSE estuda possibilidade de realizar um concurso unificado para 
toda Justiça Eleitoral (Foto: Divulgação)

As oportunidades do novo concurso devem contemplar as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.

Um novo concurso unificado para Justiça Eleitoral está em estudo 15 anos depois que a última seleção nesse estilo foi realizada. Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral publicou um edital com 801 vagas , distribuídas entre os tribunais regionais.

As oportunidades foram divididas da seguinte maneira:

  • Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

A oferta foi para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o concorrente deveria sinalizar a carreira e o tribunal que desejasse concorrer.

Veja estrutura do último concurso unificado do TSE

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi organizado pelo Cebraspe (Cespe/UnB) e composto por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:

TSE:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
  • Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva.

TRE RJ:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
  • Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As avaliações foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os concorrentes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.

Com a possibilidade de novo concurso para Justiça Eleitoral, a indicação é iniciar os estudos. Não espere a publicação do edital para começar a preparação. 

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Concursos TRE 2021: 364 vagas são autorizadas 

No dia 21 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 328, que distribui quantitativos para provimento de aprovados em concursos da Justiça Eleitoral. Ao todo, são 364 vagas para técnicos e analistas autorizadas.

Os tribunais com concurso válido podem convocar aprovados. Os que não têm edital em validade podem abrir nova seleção ou pedir transferência de autorizações. Para isso, devem indicar o cargo e quantidade a ser transferida.

“Ainda não foi recebida nenhuma solicitação de transferência. Mas poderão ocorrer até o encerramento do exercício. Também está prevista para outubro a realização de nova revisão na qual, entre outros, os Tribunais serão provocados a manifestar interesse em transferir ou receber autorizações”, disse o TSE no dia 26 de maio. 

Veja a distribuição dos provimentos autorizados para os TRTs por estado:

ÓrgãoQuantitativo de cargos vagos autorizados para provimento
 Analista JudiciárioTécnico judiciárioTOTAL

TSE

4

7

11

TRE - AC

-

2

2

TRE - AL

1

4

5

TRE - AM

2

2

4

TRE - BA

10

22

32

TRE - CE

3

6

9

TRE - DF

2

3

5

TRE - ES

2

1

3

TRE - GO

2

4

6

TRE - MA

2

4

6

TRE - MT

4

3

7

TRE - MS

2

6

8

TRE - MG

9

11

20

TRE - PA

4

5

9

TRE - PB

2

2

4

TRE - PR

2

4

6

TRE - PE

8

29

37

TRE - PI

-

1

1

TRE - RJ

8

15

23

TRE - RN

-

2

2

TRE - RS

2

4

6

TRE - RO

2

4

6

TRE - SC

4

4

8

TRE - SP

41

88

129

TRE - SE

1

2

3

TRE - TO

2

2

4

TRE - RR

2

3

5

TRE - AP

1

2

3

TOTAL

122

242

364

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