Concurso TJ PR tem 19 vagas previstas e cinco bancas cotadas

O  concurso TJ PR deve contar com 19 vagas para juiz substituto. O quantitativo está presente no processo de escolha da banca organizadora e pode ser alterado, segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, até a publicação do edital.

Pelo documento, do total de vagas, 20% serão destinadas a negros e 5% a pessoas com deficiência, ficando as demais para a ampla concorrência.

O processo de escolha da banca está em andamento e, conforme publicação nas redes sociais, cinco bancas estão entre as cotadas, sendo elas:

• Fundação Getulio Vargas (FGV);
• Instituto AOCP;
• Cebraspe;
• Vunespe; e 
• IBFC.

Como adiantado em dezembro, por Folha Dirigida, o Tribunal de Justiça do Paraná trabalha para que as primeiras provas sejam realizadas em abril deste ano.

Conforme ofício enviado às bancas organizadoras, ainda no mês passado, a comissão informou que "quer que as datas (das provas) sejam apresentadas, desde logo, com a cotação e não somente após a assinatura do contrato".

Ainda conforme publicação na redes sociais, as bancas teriam apresentado as seguintes datas para aplicação das provas:

• FGV - pode aplicar os exames nos quatro finais de semana de abril;
• Instituto AOCP - 11 de abril;
• Cebraspe - 11, 18 ou 25 de abril;
• Vunesp - 25 de abril caso o edital seja publicado até 15 de janeiro; e 
• IBFC - 11 de abril.

Segundo fontes da Folha Dirigida, o edital está quase pronto e será semelhante ao de 2018. A carreira de juiz substituto é destinada a profissionais com bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos.

Os interessados ainda devem ter exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. Um dos principais atrativos do cargo é a remuneração inicial de R$24.818,89.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná
• Cargos: juiz substituto
• Vagas: 19 (previstas)
• Requisito: nível superior em Direito
• Remuneração: R$24.818,89
• Banca: a definir
• Status: comissão formada
• Previsão de edital: 2021

Regulamento revela etapas e disciplinas

Em outubro de 2020, foi publicado o regulamento do próximo concurso TJ PR. O documento revelou as etapas da seleção e disciplinas da prova.

De acordo com o regulamento, o concurso contará com as seguintes etapas: prova objetiva; provas escritas com consulta; inscrição definitiva; exames de sanidade física e mental e psicotécnico; sindicância da vida pregressa e investigação social; prova oral; e avaliação de títulos.

A prova objetiva será composta de três blocos de questões, sendo eles:

Bloco I

• Direito Civil,
• Direito Processual Civil,
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II

• Direito Penal,
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral
• Juizados Especiais
• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça
• Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.

Bloco III

• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito Ambiental 
• Direito Administrativo
• Direito Previdenciário 

Último concurso teve Cebraspe como banca

O último concurso TJ PR para juiz substituto foi realizado em 2018. Na época, foram oferecidas 17 vagas mais cadastro de reserva. Desse total, 13 foram para a ampla concorrência, uma para deficientes e três para negros.

A seleção teve o Cebraspe como organizador. Já os candidatos foram avaliados por etapas como:

• prova objetiva;
• duas provas escritas;
• sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
• prova oral; e
• avaliação de títulos (classificatório)

Na primeira fase, foram cobradas 100 questões sobre: Direito (Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo), Juizados Especiais, Código de Normas e de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná.

Após a conclusão de todas as etapas, o prazo de validade do concurso TJ PR para juiz foi de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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