O edital do novo concurso TJDFT está previsto para publicação até o início de fevereiro de 2022. O prazo foi passado pelo próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em nota, após a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora.
A instituição ficará responsável por receber as inscrições, além de viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
O concurso será para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico e analista judiciário, em diversas especialidades.
Em proposta de reenquadramento dos cargos, o tribunal aponta que existem 93 vagas disponíveis para a seleção. O número foi determinado a partir da transformação de cargos, aprovada pelo Tribunal Pleno, em 5 de outubro, durante a 17ª sessão extraordinária.
O anteprojeto de lei prevê a transformação de 192 cargos vagos de técnico judiciário e quatro de auxiliar judiciário em 118 cargos de analista judiciário. O que, segundo o órgão, não trará aumento de despesas para o quadro de pessoal.
Para analista, por exemplo, há 25 chances em aberto para área judiciária sem especialidade e 29 para oficial de justiça/avaliador federal, carreiras que exigem Bacharelado em Direito.
Já na área de Tecnologia da Informação existem três vagas para Análise de Sistemas; três para Suporte em Tecnologia da Informação; cinco para Análise de Dados; e cinco para Segurança da Informação. Além de outras especialidades.
Para técnicos judiciários, de nível médio, todas as 192 oportunidades disponíveis foram cedidas para transformação. Por essa razão, a proposta do tribunal é que o novo concurso TJDFT forme um cadastro de reserva para essa carreira.
De forma a chamar os aprovados durante o prazo de validade da seleção, conforme a necessidade e o orçamento disponível para as nomeações.
Os vencimentos iniciais dos aprovados no concurso são de:
Os dados são de abril de 2021, conforme disposto no Portal da Transparência do órgão , e não incluem gratificações e benefícios.
Desde agosto, o Conselho de Magistratura do TJDFT aprovou que fosse iniciado o procedimento para abertura do novo concurso.
“O concurso tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, bem como o provimento de cargos vagos”, disse o tribunal, em nota enviada à Folha Dirigida.
Em 2015, foi publicado o edital do último concurso TJDFT para efetivos. O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi o organizador da seleção.
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, compostas por 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70). As questões de Conhecimentos Básicos foram sobre as disciplinas de:
Em Conhecimentos Específicos, os conteúdos foram diferentes para cada cargo.
Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que requer apenas o nível médio, as matérias foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.
Além de Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.
Com a proximidade do novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem intensificar os estudos para as provas.
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