06/02/2021 12:51 | Atualizado: 06/02/2021 12:53
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, anunciou, na sexta-feira, 5, estudos para um novo concurso TJ GO na área de apoio. Objetivo é o preenchimento de cargos vagos para analista judiciário, de nível superior.
Carlos França emitiu um despacho orientando o diretor-geral do TJ GO, Rodrigo Leandro da Silva, a adotar as providências para obter as informações sobre a seleção. No documento, o presidente deu um prazo de 15 dias para que seja feito um levantamento de vacâncias para analista.
Tal estudo deve considerar todas as comarcas, a necessidade mínima e máxima de servidores em cada uma delas. Além de informações sobre o movimento forense nestas unidades judiciárias, como número de processos em andamento e entrada de novas ações no último triênio.
Ainda será preciso considerar a capacidade/impacto orçamentário, observando também as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do tribunal reforçou o que já havia dito no dia que assumiu o Poder Judiciário goiano, 1º de fevereiro. Ou seja, que outros concursos terão prioridades além dos para preenchimento de juízes substitutos e para provimento da titularidade dos cartórios extrajudiciais vagos.
“Providências visando aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional, a continuidade no investimento em tecnologia de ponta, zelo com as práticas que podem refletir positivamente na sustentabilidade ambiental e na defesa dos direitos humanos, aprimoramento e valorização de magistrados e servidores serão os principais eixos da gestão”, afirmou.
Ao assumir a presidência do TJ de Goiás, o desembargador Carlos França firmou o compromisso de focar sua gestão na agilidade e aprimoramento da prestação jurisdicional. Os concursos públicos são uma forma de atingir tal objetivo.
Segundo dados de dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça de Goiás tem mais de 300 cargos sem preenchimento na área de apoio. O maior déficit é para analista judiciário – especialidade de apoio judiciário e administrativo. Faltam, ao todo, 183 servidores.
Há ainda 21 postos em aberto para analista judiciário – área especializada e 39 para analista judiciário – área judiciária.
O último concurso TJ GO para analistas judiciários foi realizado em 2014 e já teve sua validade expirada. Isto é, o tribunal não pode chamar aprovados para suprir a necessidade por novos servidores efetivos.
Na época, o edital publicado trouxe a oferta de 474 vagas imediatas para analista judiciário, com exigência de nível superior em diferentes áreas. As remunerações puderam chegar a R$3.879,91. As oportunidades foram distribuídas pelas 13 regiões judiciárias do estado.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas. Foram cobradas questões sobre Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Geo-História de Goiás), Conhecimentos Específicos e Legislação Complementar.
A exceção foi para o cargo de analista área especializada, em que foram exigidas Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, ao invés de Legislação Complementar e de Conhecimentos Específicos. Os concorrentes ainda tiveram que elaborar uma redação.
Conforme informado por especialistas, a preparação antecipada aumenta as chances de aprovação em concursos. Por isso, a orientação é começar já os estudos para o concurso TJ GO.
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Durante sua posse como presidente do TJ GO, o desembargador Carlos Alberto França anunciou que o concurso para juízes substitutos terá até 100 vagas. O edital deve ser publicado em breve, já que a intenção é dar posse aos aprovados ainda em 2021.
Segundo informado pela presidente da Associação de Magistrados de Goiás (Asmego), Patricia Carrijo, a previsão é que o concurso seja realizado no início de 2021. A estimativa é que o edital seja divulgado em meados de fevereiro.
O tribunal, a princípio, revelou que a oferta do concurso TJ GO seria de 43 vagas para juízes substitutos. Os aprovados em cadastro de reserva podem ser chamados durante o prazo de validade da seleção.
A carreira requer Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como banca organizadora do concurso. Ela será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
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