Concurso TRF3: sai edital de juiz com 106 vagas; R$32 mil!

Saiu o edital do concurso TRF3 da magistratura. O Tribunal Regional da 3ª Região oferece vagas para juízes substitutos. Veja prazos!

18/10/2021 08:23 | Atualizado: 19/11/2021 09:29

Por: Mateus Carvalho

18/10/2021 08:23 | Atualizado: 19/11/2021 09:29 - Por: Mateus Carvalho

Foi publicado o edital do concurso TRF3 para a magistratura. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região oferece 106 vagas de juízes substitutos para as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os ganhos são de R$32.004,65, e as inscrições foram abertas nesta segunda-feira, 25.

acesse o edital

Do total das vagas, são seis destinadas a pessoas com deficiência e 21 para autodeclarados negros (pretos ou pardos).

Além disso, poderão ser acrescidas outras vagas que surgirem durante a validade do concurso, através de cadastro de reserva.

O que é preciso para participar?

Para concorrer ao concurso de juiz do TRF3 é preciso ter bacharel em Direito com experiência de três anos de atividade jurídica.

A carreira proporciona uma remuneração de R$32.004,65, que com as progressões pode chegar a R$35.462,22, mais benefícios, não confirmados pelo órgão.

Inscrições vão até o fim de novembro

Os interessados em participar poderão se inscrever a partir das 12h do dia 25 de outubro. O prazo ficará aberto até as 18h do dia 23 de novembro, pela internet.

Para isso, basta acessar o site do TRF3 complete todos os dados solicitados, selecione enviar declarações quando solicitado e, por último, clique no botão "Confirmo os dados e desejo efetuar inscrição" para concluir o processo.

Mas, não é só isso, para confirmar a participação é necessário imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de R$220, já confirmada em regulamento.

Poderão solicitar isenção aqueles inscritos no Cadastro Único, cuja renda familiar per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, além de candidatos doadores de medula óssea.

Fachada do TRF3
TRF3 divulga edital de concurso para juízes substitutos
(Foto: Wesley Mcallister/Ascom AGU)

Concurso TRF3 terá 5 etapas de seleção

O edital de abertura confirma que o concurso TRF3 de juízes substitutos contará com cinco etapas de seleção, sendo elas:

  • 1ª etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3ª etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    -> sindicância da vida pregressa e investigação social;
    -> exame de sanidade física e mental;
    -> exame psicotécnico;
  • 4ª etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 5ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As etapas poderão ser classificatória e/ou eliminatória, de acordo com o desempenho do candidato. A primeira será composta pelas provas objetivas, que está confirmada para acontecer no dia 20 de março de 2022.

A prova objetiva terá duração de cinco horas, sendo composta por 100 questões. O exame será dividido em três blocos, sendo 35 questões no Bloco I e II, enquanto o Bloco II terá apenas 30 questões. As disciplinas serão:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Financeiro
  • Direito Tributário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

Folha Cursos

Veja a composição de cada bloco da prova objetiva:

Bloco I - Direito Constitucional; Direito Previdenciário; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Bloco II - DireitoCivil;Direito ProcessualCivil;Direito Empresarial;eDireito Financeiro e Tributário

Bloco III - Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Internacional Público e Privado e Noções gerais de Direito e formação humanística

Quantos candidatos serão aprovados?

Nessa primeira etapa, serão classificados para a fase seguinte os candidatos até o limite de acordo com as seguintes condições:

  • Se houver até 1.500 (mil e quinhentos) inscritos, os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após julgamento dos recursos;
  • Se houver mais de 1.500 (mil e quinhentos) inscritos, os 300 (trezentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos.

Cronograma previsto para cada etapa do concurso TRF3

O edital traz a data prevista para a realização de algumas das etapas de seleção do concurso, sendo elas:

-> Prova objetiva seletiva - 20/03/2022

-> Provas escritas
- Discursiva: 27/05/2022
- Prática de Sentença de natureza cível: 28/05/2022
- Prática de Sentença de natureza criminal: 29/05/2022

As datas das provas orais, por dependerem dos resultados dos exames médicos, psicológicos e da habilitação dos candidatos, após a realização da investigação social, serão oportunamente divulgadas.

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