TRF1 analisa viabilidade orçamentária do concurso para juiz

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) estuda viabilidade orçamentária do concurso para juiz federal substituto.

03/09/2019 13:14 | Atualizado: 03/09/2019 16:15

03/09/2019 13:14 | Atualizado: 03/09/2019 16:15

O concurso para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) foi autorizado pelo Conselho de Administração do órgão em março deste ano. Apesar disso, o TRF1 realiza estudos internos para que a seleção possa, de fato, ser realizada.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, tais estudos analisam a viabilidade financeira do concurso. Embora as inscrições estejam previstas para iniciar em janeiro de 2020, ainda não foi definida a organizadora da seleção, nem a comissão responsável pela seleção.

Apesar das informações de que o edital do concurso para juiz substituto pode ser publicado em uma seleção unificada, englobando todos os regionais, a assessoria do tribunal não confirmou a notícia. “Em relação à questão de realização de concurso unificado, ainda não há discussão a respeito”, disse.

Com base no edital anterior é possível estimar as datas das provas da próxima seleção. No último concurso, as inscrições foram encerradas no dia 28 de abril e a prova objetiva aconteceu em  junho, no dia 21. Ou seja, quase dois meses depois.

Assim, com o prazo de inscrições encerrando em janeiro de 2020, a expectativa é de que as provas do próximo concurso TRF1 sejam realizadas entre os meses de março e abril. Já o edital deve ser publicado ainda este ano, até o mês de dezembro.

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Concurso TRF1 terá oferta de vaga imediata mais cadastro

O quantitativo de vagas ofertadas no concurso também já está definido. Segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, a oferta será de uma vaga imediata, mais formação de cadastro de reserva.

No entanto, ainda não se sabe quais regiões deverão oferecer oportunidades. O tribunal conta com jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O cargo de juiz substituto é destinado a quem tem graduação, há pelo menos três anos, em Direito. Além disso, os interessados em participar da seleção devem comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

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TRF1
Concurso para juiz do TRF1 passa por estudo de viabilidade orçamentária
(Foto: Divulgação)

Concurso será realizado em diversas etapas

O último concurso para a carreira foi realizado em 2015. Na época, foi oferecida uma remuneração de R$23.997, em início de carreira. O valor atual da remuneração ainda não foi publicado pelo edital.

Os candidatos ao concurso de 2015 foram avaliados por meio de diversas etapas de seleção. Entre elas: provas escritas; inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.

A prova escrita foi composta por 100 questões, divididas em três blocos. Foram cobradas as disciplinas de Direito Constitucional; Administrativo; Penal; Processual Penal; Civil; Processual Civil; Previdenciário; Financeiro e Tributário; Ambiental; Internacional Público e Privado; Empresarial; e Econômico e de Proteção ao Consumidor.

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