TJ-SP escolhe Vunesp como banca de novo concurso para cartórios

O 12º concurso TJ-SP para cartórios será realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com a Vunesp como banca organizadora.

17/10/2019 13:13 | Atualizado: 17/10/2019 16:05

17/10/2019 13:13 | Atualizado: 17/10/2019 16:05

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou os preparativos do novo concurso TJ-SP para cartórios. O presidente do órgão, Manoel de Queiroz Calças, autorizou a contratação da Fundação Vunesp como banca do 12º concurso para outorga de delegações de notas e registros do Estado.

A organizadora foi escolhida por meio de dispensa de licitação. O aval para contratação da banca foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 17. Após a assinatura do contrato, a Vunesp ganhará o direito de receber as inscrições do concurso e aplicar as provas.

Em geral, depois dessa formalização, as partes se reúnem para definir os últimos detalhes do edital. Como por exemplo, o cronograma, data de inscrição e o conteúdo programático das provas. O tribunal ainda não informou um prazo para abertura do novo concurso TJ-SP.

As últimas seleções para cartórios do tribunal foram organizadas pela Vunesp, em 2017 e 2016. O próximo concurso foi autorizado em março deste ano e teve comissão formada em seguida. Os integrantes são responsáveis pelos preparativos internos.

TJ-SP prepara novo concurso para cartórios
(Foto: Divulgação)

 

Eles devem fazer o levantamento da necessidade de pessoal, definir as vagas e coordenar todo processo após a publicação do edital. Em geral, os concursos TJ-SP para Outorga de Delegações de Notas e Registros oferecem dois tipos de oportunidades.

Uma é para provimento, em que é exigido o Bacharelado em Direito e exercício de dez anos na função. As demais chances são para remoção, cujo requisito é ter titularidade de delegação do Estado de São Paulo por, pelo menos, dois anos.

As vagas, geralmente, são distribuídas pelos diversos cartórios de São Paulo. Como os da capital, Jundiaí, Osasco, Santos, Embu das Artes, Presidente Prudente, Itanhaém, Votuporanga, entre outros.

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Último concurso TJ-SP cartórios teve 165 vagas

Divulgado em 2017, o último edital de concurso TJ-SP para cartórios trouxe a oferta de 165 vagas. Tais oportunidades foram distribuídas entre provimento e remoção. A seleção totalizou mais de 10 mil inscritos.

O concurso foi dividido em quatro etapas, sendo elas: provas objetiva, escrita, prática e oral e avaliação de títulos. Os exames foram realizados em dias diferentes para provimento e remoção.

Os candidatos responderam a questões sobre as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Registros Públicos e Notorial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Comercial;
  • Conhecimentos Gerais. 

Em relação aos concursos de servidores efetivos, o TJ-SP publicou edital, em 2018, com 310 vagas para carreira de juiz. Para os demais cargos, a Assessoria de Imprensa informou à FOLHA DIRIGIDA, que “ainda não há informações a respeito de novo concurso”.

À espera de concursos e de chamadas de aprovados, o tribunal acumula 9 mil cargos vagos. O maior déficit é para carreira de oficial de justiça, com   4.841 postos sem preenchimento.

Em seguida, está a função de escrevente técnico judiciário, na qual faltam 3 mil profissionais. Os dados foram divulgados pelo tribunal em abril deste ano.

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