Concurso TJ SP: validade de último edital pode interferir? Entenda
Confira como a validade do último concurso TJ SP para escrevente pode interferir no próximo edital para o cargo.
24/02/2021 07:50
24/02/2021 07:50

O desembargador Soares Levada suspendeu, por dez dias, os efeitos do ato que antecipou para 2 de fevereiro o encerramento da validade do concurso TJ SP. Tal seleção foi aberta em 2017 para o cargo de escrevente da 1ª e 4ª regiões administrativas.

Até o final do julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo não poderá abrir novo concurso para escrevente técnico judiciário, com vagas destinadas a essas localidades.

A suspensão foi concedida após um mandado de segurança impetrado por candidatos. O pedido é que o concurso fique válido até julho deste ano, possibilitando a chamada de aprovados.

De acordo com os candidatos, pelo edital, o prazo de validade do concurso tinha seu término em 10 de dezembro de 2019. As nomeações, no entanto, foram interrompidas em junho desse  mesmo ano, porque o limite prudencial de gastos foi extrapolado.

Então, um grupo de aprovados impetrou um mandado de segurança pleiteando a prorrogação do prazo de validade até dezembro de 2021, tendo a presidência prorrogado apenas até dezembro de 2020, como medida excepcional para fazer frente ao descompasso fiscal.

TJ SP pode abrir novo concurso para escrevente, de nível médio
TJ SP pode abrir novo concurso para escrevente, de nível médio
(Foto: Divulgação)

Com a pandemia do Coronavírus, as validades dos concursos foram suspensas entre 28 de maio e 31 de dezembro de 2020. Dessa forma, por fim, o prazo final da validade do concurso TJ SP passou para 18 de julho de 2021.

No entanto, no dia 2 de fevereiro, o tribunal determinou a antecipação do término da validade. De forma a frustrar a expectativa dos aprovados que contavam com a possibilidade de nomeação.

“A decisão antecipatória veio desacompanhada de qualquer fundamentação fática ou jurídica, violando frontalmente os direitos e interesses de mais de 1.400 aprovados em concurso, que contavam ser nomeados até o término anterior do prazo de validade, em 18 de julho de 2021”, consta no mandado de segurança.

Por não explicar a motivação para adiantar o término da validade do concurso, os concorrentes pedem que a medida seja revogada.

Concurso TJ SP: novo edital está previsto até junho

Em entrevista à Folha Dirigida no dia 18 de fevereiro, o superintendente de planejamento da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, confirmou que existem tratativas para organização de um novo concurso TJ SP para escreventes.

Conforme informado por ele, a previsão é que o edital seja publicado e as provas ocorram ainda no primeiro semestre.

“Até onde eu tenho conhecimento, (o concurso) é para o primeiro semestre. Pode ser que a prova aconteça até meados de junho. Não é garantido, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’”, revelou Monteiro.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o Tribunal de Justiça confirmou estudos para realização do novo concurso. Segundo o órgão, a oferta será para reposição de servidores na 1ª e 4ª regiões.

“A Assessoria de Imprensa acrescenta que, por ora, não há previsão para a publicação do edital, já que o tema está em estudos. O TJSP informa, também, que novo concurso servirá para a reposição de servidores”, consta em nota enviada à reportagem.

Por mais que a validade do concurso TJ SP 2017 volte para julho deste ano, a tendência é que o tribunal abra uma nova seleção em seguida. Isso porque o órgão dispõe de mais de 5 mil cargos vagos de escrevente.

Para ingressar na carreira é necessário somente do ensino médio completo. Os vencimentos iniciais são de R$4.981,71, podendo chegar a R$5.624,12 com as progressões na carreira.

Tais valores são os mais atualizados disponíveis para consulta no  site do tribunal. Os aprovados nos concursos ainda terão direito a auxílio-alimentação e auxílio-saúde. 

Resumo concurso TJ SP 2021

  • Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Cargo: escrevente técnico judiciário
  • Requisito: ensino médio completo
  • Salário: R$4.981,71
  • Vagas: a definir
  • Banca: Fundação Vunesp
  • Edital e provas: até junho

Inicie sua preparação para o novo concurso do TJ SP

Com a proximidade do novo concurso TJ SP, a recomendação é iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação.

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TJ SP: saiba como foram os últimos concursos para escrevente

Os últimos concursos do TJ SP para escrevente ocorreram em 2017. Primeiro, em março, saiu o edital com 590 vagas distribuídas por diversas cidades, sendo 400 apenas para capital.

O cargo exigiu o nível médio completo. Na época, a remuneração foi de R$5.697, composta pelo salário de R$4.473,16, auxílio-alimentação de R$924 (R$42 por dia, considerando 22 dias de trabalho) mais o auxílio-saúde de R$300.

seleção contabilizou mais de 230 mil inscritos. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp e os concorrentes foram submetidos a provas objetivas e práticas.

Os exames objetivos tiveram 100 questões de: Português, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico. 

Ainda em dezembro de 2017 mais um edital foi divulgado, com oportunidades para escrevente do Tribunal de Justiça, desta vez para as comarcas do interior e litoral. Foram, ao todo, 235 vagas, com a organização também da Vunesp. 

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