Concurso TJ SP: preparativos de novo edital para juiz são iniciados

Comissão do novo concurso TJ SP para juiz está em pauta na sessão administrativa desta quarta-feira, 12, do Órgão Especial. Entenda!

12/05/2021 11:54 | Atualizado: 12/05/2021 13:41

12/05/2021 11:54 | Atualizado: 12/05/2021 13:41

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou os preparativos do novo concurso TJ SP para juiz. A composição da comissão organizadora está na pauta da sessão administrativa desta quarta-feira, 12, do Órgão Especial.

Essa é a primeira etapa para abertura do 189º concurso para magistratura de São Paulo. A última seleção para juízes substitutos, homologada em janeiro do ano passado, teve a oferta de 310 vagas.

Porém, o número de aprovados não chegou sequer a metade das oportunidades imediatas. Segundo o tribunal, dos mais de 23 mil inscritos, apenas 86 foram aprovados, sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (sete negros e uma pessoa com deficiência).

Dessa forma, o TJ de São Paulo deve abrir um novo concurso para conseguir suprir a carência de servidores na magistratura.

De acordo com dados de agosto de 2020, do Portal da Transparência do tribunal, há 329 cargos vagos de juiz substituto. Esse quantitativo pode ser preenchido por aprovados no próximo concurso, mediante orçamento disponível para as nomeações.

A carreira de juiz exige Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, pelo menos, três anos, e deve ser comprovada na inscrição definitiva. 

Tribunal de Justiça de São Paulo
TJ SP começa os trâmites do 189º concurso para magistratura
(Foto: Governo SP)

Os salários iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.

O último concurso TJ SP para juízes substitutos deve o edital publicado em setembro de 2018, com 310 vagas disponíveis. A Fundação Vunesp foi a banca organizadora.

Resumo concurso TJ SP

  • Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Cargo: juiz substituto
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: Bacharelado em Direito e experiência em atividade jurídica
  • Salários: R$28.883,97
  • Banca: a definir

Concurso TJ SP para magistratura: veja estrutura de provas

Os concursos para magistratura costumam manter a mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP trouxe como primeira etapa uma prova objetiva. Os candidatos tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Para ser aprovado o concorrente teve que acertar, pelo menos, 30% das questões em cada bloco. Além de alcançar média final de, no mínimo, 60% em toda a prova. A segunda etapa foi composta por duas provas escritas, realizadas em dias distintos.

A primeira foi uma avaliação discursiva, em que foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Os concorrentes ainda elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. 

Os aprovados então foram convocados para as seguintes fases: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve ainda prova oral.

Comece sua preparação para o concurso TJ SP 2021

Com a proximidade do concurso TJ SP para magistratura, os interessados devem iniciar a preparação. Isso porque os estudos antecipados aumentam as chances de aprovação no cargo público.

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Novo concurso TJ SP para escrevente também é confirmado

O Tribunal de Justiça de São Paulo também prepara um novo concurso TJ SP para escreventes. A publicação do edital foi confirmada pelo presidente do órgão, desembargador Geraldo Franco, no mês de abril.

Em reunião com representantes sindicais, ele destacou que as providências para o edital estão em andamento. O tribunal já tinha anunciado estudos para um novo concurso de escreventes judiciários, cargo de nível médio.

O TJ comunicou, em nota encaminhada à reportagem, que o próximo edital será para reposição de servidores. Conforme dados do Portal da Transparência, o tribunal dispõe de mais de 5 mil cargos vagos de escrevente. Dessa forma, a oferta poderá ser expressiva.

O órgão já entrou em contato com a Fundação Vunesp para organização do concurso. Em entrevista à Folha Dirigida no dia 18 de fevereiro, o superintendente de planejamento da Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, revelou que a previsão é que o edital seja publicado e as provas ocorram ainda no primeiro semestre.

“Até onde eu tenho conhecimento, (o concurso) é para o primeiro semestre. Pode ser que a prova aconteça até meados de junho. Não é garantido, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’”, revelou Monteiro.

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