Concurso TJ SP: comissão se reúne para discutir edital de juízes

Comissão do concurso TJ SP para magistratura realiza reunião presencial para alinhar detalhes sobre o novo edital. Confira!

30/07/2021 11:38 | Atualizado: 30/07/2021 11:39

30/07/2021 11:38 | Atualizado: 30/07/2021 11:39

A comissão do 189º concurso TJ SP para juízes substitutos teve sua primeira reunião presencial na quinta-feira, 29. Os membros designados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo debateram sobre o novo edital para magistratura. 

O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e foi conduzido pela desembargadora Silvia Rocha, presidente da comissão. Ela destacou sua alegria em estar à frente de uma atividade tão importante para o Judiciário paulista.

“Fomos escolhidos para decidir o futuro do Tribunal. Sinto-me honrada por cada um dos senhores ter aceitado fazer parte deste trabalho comigo”, destacou.

O início da reunião contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe. O vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, também esteve presente.

O presidente Pinheiro Franco ressaltou que, pela primeira vez, a comissão do concurso para magistratura é conduzida por uma mulher.

“É uma quebra de paradigma. Além disso, destaco a importância ímpar do trabalho, pois os senhores têm a missão de atuar na seleção dos novos colegas, pessoas que precisam ter vocação para a Magistratura, pois o juiz é um profissional que se dedica ao cidadão”, disse.

Comissão do 189º concurso para magistratura de São Paulo realiza primeira reunião presencial
Comissão do 189º concurso para magistratura de São Paulo realiza
primeira reunião presencial (Foto: Divulgação/TJ SP)

O corregedor Ricardo Anafe, por sua vez, falou sobre a importância da Comissão do Concurso de Ingresso na Magistratura e sobre os aprovados na seleção.

“São pessoas que, no futuro, ocuparão os cargos que ocupamos agora: desembargadores das três Seções e integrantes do Conselho Superior da Magistratura. A seleção é difícil, com diversos critérios além do conhecimento, mas este trabalho está em excelentes mãos.”

Representantes da Fundação Vunesp também compareceram ao encontro. O que confirma que essa será a banca organizadora do novo concurso TJ SP para juízes substitutos, assim como nas últimas seleções.

Veja a composição da comissão do concurso TJ SP

A comissão do 189º concurso TJ SP para juízes é composta por:

  • Presidente: desembargadora Silvia Rocha
  • Suplente: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

Seção de Direito Criminal

  • Titular: desembargador Newton de Oliveira Neves
  • 1º Suplente: desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene
  • 2º Suplente: desembargador Ivo de Almeida

Seção de Direito Privado

  • Titular: desembargador Francisco Eduardo Loureiro
  • 1º Suplente: desembargador Gilson Delgado Miranda
  • 2º Suplente: desembargadora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa

Seção de Direito Público

  • Titular: desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani
  • 1º Suplente: desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior
  • 2º Suplente: desembargador Vicente de Abreu Amadei

Representante do MP

  • Titular: procuradora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
  • Suplente: procurador João Antonio Bastos Garreta Prats

Representante da OAB

  • Titular: advogado Oreste Nestor de Souza Laspro
  • Suplente: advogada Sheila Christina Neder Cerezetti

Novo concurso TJ SP terá cerca de 300 vagas de juiz

De acordo com o presidente do TJ de São Paulo, o concurso terá cerca de 300 vagas para juízes substitutos. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele falou sobre prazo para o concurso e aplicação das provas durante a pandemia da Covid-19.

“A ideia é fazer (o concurso) entre agosto e setembro. Vamos aguardar e ver como anda o recrudescimento da Covid”, disse o desembargador. A fala não deixa claro se o prazo é para divulgação do edital ou para realização das primeiras fases.

Folha Dirigida está em contato com o tribunal para confirmar a informação. No último concurso para magistratura de São Paulo, a primeira etapa for marcada para aproximadamente três meses após o edital.

“Estamos conversando com a [Fundação] Vunesp, que é quem faz materialmente o concurso, porque eles terão que contratar mais prédios para respeitar o distanciamento social. A primeira prova é presencial e elimina 19 mil de 20 mil participantes”, explicou.

Com a proximidade do novo concurso é preciso intensificar os estudos. Você sabia que a Folha Dirigida também tem cursos preparatórios para concursos? A Folha Cursos dispõe de videoaulas, material escrito e questões comentadas para te auxiliar no caminho até a posse. 

Confira os cursos para o TJ SP e comece já sua preparação!

Além de juiz, o TJ de São Paulo abriu novo concurso com 845 vagas para escreventes judiciários, cargo de nível médio. Confira os detalhes!

Concurso TJ SP terá remunerações acima de R$28 mil

A carreira de juiz substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva. 

As remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.

De acordo dados do Portal da Transparência, o TJ de São Paulo dispõe de 329 cargos vagos de juiz substituto. Dessa forma, essa pode ser a oferta exata do próximo concurso para a carreira.

Os concursos para juízes substitutos têm a tradição de manter uma mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP, por exemplo, trouxe como primeira etapa uma prova objetiva.

Os candidatos tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:

  • Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

A segunda etapa consistiu em duas provas escritas, realizadas em dias distintos. A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Os participantes também elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. 

Os aprovados então foram convocados para as seguintes etapas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve também prova oral.

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