Concurso TJ SP tem comissão formada para novo edital de juiz

O novo concurso TJ SP tem comissão organizadora formada. Oferta será para juízes substituto, com exigência de Bacharelado em Direito!

13/05/2021 14:09 | Atualizado: 13/05/2021 14:38

13/05/2021 14:09 | Atualizado: 13/05/2021 14:38

O Tribunal de Justiça de São Paulo formou a comissão organizadora do 189º concurso TJ SP para juízes substitutos. Em sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira, 12, foram indicados os nomes das integrantes do grupo.

A desembargadora Silvia Rocha presidirá a comissão. Já as desembargadoras Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luciana Almeida Prado Bresciani serão 1ª e 2ª suplentes, respectivamente. A composição foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta, 13. 

A comissão será responsável por tocar os preparativos internos da seleção, como elaboração do edital e contratação da banca organizadora. A constituição do grupo é o primeiro passo para abertura do novo concurso para ingresso na magistratura.

Por mais que ainda tenha uma seleção em validade, o tribunal deve publicar um novo edital para suprir a necessidade de novos servidores. O último concurso TJ SP para juízes, homologado em janeiro do ano passado, teve oferta de 310 vagas.

O número de aprovados, entretanto, não alcançou metade das oportunidades previstas. De acordo com o tribunal, dos mais de 23 mil inscritos, apenas 86 foram aprovados, sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (sete negros e uma pessoa com deficiência).

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJ SP prepara novo concurso para ingresso na magistratura
(Foto: Divulgação)

Dados de agosto de 2020, do Portal da Transparência do tribunal, indicam a existência de 329 cargos vagos de juiz substituto no TJ de São Paulo. Esse quantitativo pode ser preenchido por aprovados no próximo concurso, mediante orçamento disponível para as nomeações.

O cargo de juiz tem como requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, pelo menos, três anos, e comprovada na inscrição definitiva. 

As remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.

Confira como é a estrutura do concurso TJ SP para juízes

Os concursos para juízes substitutos costumam manter a mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP trouxe como primeira etapa uma prova objetiva. Na época, a Fundação Vunesp foi a banca organizadora.

Os candidatos tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Para ser classificado foi preciso acertar, pelo menos, 30% das questões em cada bloco. Além de obter média final de, no mínimo, 60% em toda a prova. A segunda etapa consistiu em duas provas escritas, realizadas em dias distintos.

A primeira foi uma prova discursiva, em que foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Os concorrentes também elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. 

Os aprovados então foram convocados para as seguintes fases: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve ainda prova oral.

Inicie sua preparação para o concurso TJ SP 2021

Com a proximidade do concurso TJ SP para magistratura, os interessados devem iniciar a preparação. Isso porque os estudos antecipados aumentam as chances de aprovação no cargo público.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo também prepara um novo concurso TJ SP para escreventes. A publicação do edital foi confirmada pelo presidente do órgão, desembargador Geraldo Franco, no mês de abril.

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