Concurso TJ RS: Tribunal avança na discussão do Plano de Carreira

À espera dos concursos TJ RS, tribunal envia novo plano de carreira para apreciação na Comissão do Código de Organização Judiciária

09/12/2020 20:54 | Atualizado: 10/12/2020 13:41

09/12/2020 20:54 | Atualizado: 10/12/2020 13:41

Enquanto os concursos TJ RS não saem, o Tribunal da Justiça gaúcho deu mais um passo rumo à aprovação do seu novo plano de carreira. O anteprojeto foi pautado para apreciação na sessão marcada para o dia 16 de dezembro.

A ação foi da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, relatora do PCCS (plano de carreira) na Comissão do Código de Organização Judiciária do Estado (COJE), onde o texto estava sendo analisado. 

O novo Plano de Carreira Único dos Servidores prevê uma série de mudanças na estrutura de carreiras, incluindo vencimentos básicos reajustados, extinção e transformação de cargos. Tem destaque o oficial de justiça, que foi unificado.

Mas ao que tudo indica, o novo plano de carreiras não deve afetar os dois próximos editais que estão previstos: para oficial de justiça e assistente social; e nem o de engenheiros, desenhistas e técnicos de informática

Acontece que essas seleções já estão com trâmites avançados, enquanto a tramitação do novo Plano está em estágio mais inicial. O presidente do Tribunal espera que os trâmites sejam rápidos. Mas ainda assim o TJ RS já havia informado que os próximos editais ainda virão conforme o plano atual.

Carreira de oficial é unificada e tem ganhos elevados

Um dos pontos que mais chama atenção no novo Plano de Carreira Único dos Servidores do TJ RS é em relação à carreira de oficial, que atualmente exige o nível médio e passará a ter como requisito o nível superior em qualquer área.

O vencimento inicial básico, que atualmente é de R$4.712,55, passa a ser de R$6.361,94. Com as progressões os oficiais poderão chegar a R$10.431,73, sem as gratificações. 

Outra mudança importante para os oficiais é que os cargos foram unificados. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS: 

  • oficial de justiça classe O (que teve concurso no início deste ano; 
  • oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.

Esses três agora são incorporados em uma única carreira chamada oficial de justiça estadual. Com o vencimento mencionado acima. 

As demais carreiras também tiveram estrutura alterada. No caso de assistente social, por exemplo, ele passa a fazer parte da carreira de analista do Poder Judiciário, da área de apoio especializado. E o vencimento inicial básico agora é de R$7.352,93.

A íntegra do novo Plano de Carreira do TJ RS, bem como os anexos, está disponível no  site do Tribunal 

TJ RS
Concursos TJ RS somam mais de 30 vagas nos níveis médio e superior
(Foto: Acervo do Memorial do Judiciário/ TJ-RS)

Saiba como estão os preparativos dos próximos editais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ainda tem dois concursos previstos. Um deles vai preencher vagas de técnico de informática, desenhista e engenheiro civil. A quantidade ainda não foi divulgada. 

A seleção já tem banca organizadora escolhida, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico da Justiça no início de outubro. Será o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). O contrato com a empresa prevê provas no primeiro semestre.

As duas primeiras carreiras exigem o nível médio. No caso da área de informática também é exigida experiência de, pelo menos, um ano e um curso de aperfeiçoamento. Para desenhista também é preciso habilitação específica na área. 

Já para o analista é necessário ter formação superior na área e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Confira a tabela de vencimentos:

CargoVencimento
Técnico de InformáticaR$4.712,55
DesenhistaR$4.712,55
Engenheiro CivilR$7.352,93

Os selecionados ainda terão direito a auxílio-refeição de R$554,62; auxílio-transporte de R$206,80; auxílio saúde e auxílio creche de R$578,93. Ainda não há data oficial para abertura do concurso.

Concurso para oficiais e assistentes

O outro concurso TJ RS terá 28 vagas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.

Em abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta para organizar o concurso. Contudo, ainda cabiam recursos das outras empresas participantes da licitação.

Desde então, o Tribunal não confirmou se o processo já foi homologado. Desta forma, ainda não é oficial que a banca organizadora será mesmo o Ibade. 

Para ingressar na carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na área. O vencimento básico inicial atualmente é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações, conforme na tabela a seguir.

Já a carreira de oficial de justiça PJ-H, conforme a legislação atual, requer o nível médio. Neste caso, o vencimento básico é de R$4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações. 

CargoVencimento brutoGratificaçãoAuxílio conduçãoRisco de vidaRemuneração total
Oficial PJ-H (24 vagas)R$4.712,55Não informadoR$942,51R$1.649,39R$7.304,45
Assistente Social (quatro vagas)R$6.912,07R$2.764,83Não informadoNão informadoR$9.676,90

Além das 28 vagas iniciais, o concurso também vai formar um cadastro de reserva. Deste modo, mais aprovados poderão ser convocados durante a validade da seleção, que será de dois anos prorrogáveis por mais dois. 

 

prepare-se

Futuro servidor, confira o material de preparação da Folha Dirigida e comece já os estudos para o seu concurso!

✔ Smart Planner
✔ Folha Questões
✔ Por Dentro da Prova
✔ Editais verticalizados
✔ Vídeos com dicas

Quer receber novidades sobre concursos?

Cadastre-se para receber e-mails com asnotícias em destaque da semana, dicas de preparação, novidades da Folha Dirigidae muito mais!

Sobre o concurso

Previsto

TJ-RS - 2020 - assistente social e oficial de justiça PJ-H

RS
Até R$9676,90
Fund...
28 vagas

Carregando...

Preparação