Concurso TJ RS: oficial pode ter escolaridade alterada

À espera do concurso TJ RS, a escolaridade da carreira de oficial, que atualmente exige o nível médio, poderá ser alterada.

15/10/2020 12:15 | Atualizado: 15/10/2020 13:16

15/10/2020 12:15 | Atualizado: 15/10/2020 13:16

Os preparativos do concurso TJ RS para oficial e assistente social, que estavam suspensos, voltaram a tramitar.  Mas a primeira carreira, que atualmente exige o nível médio, pode sofrer alterações importantes. 

Acontece que na tarde desta quinta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai apresentar o novo Plano de Carreira dos Servidores. E, com ele, poderá haver mudança nos requisitos e na estrutura. 

Uma delas, a mais significativa, é que a carreira passaria a exigir o nível superior. Uma proposta inicial chegou a propor que o requisito fosse graduação em Direito, mas a versão mais recente aponta a possibilidade de formação em qualquer curso. 

Além disso, o anteprojeto prevê a transformação de todos os cargos de oficial em um único, que passaria a ser chamado Oficial de Justiça Estadual.

Hoje o TJ RS tem: Oficial de Justiça PJ-H, Oficial de Justiça, Classe O e Oficial de Justiça da Infância e da Juventude, PJ-H. No início deste ano foi realizada seleção para os oficiais de Classe, e próximo edital prevê oferta de vagas para oficial PJ-H.

enlightenedImportante: o TJ RS tem dois concursos públicos previstos. Além deste para oficiais e assistentes sociais, há ainda um outro edital a ser publicado, para técnico de informática, desenhista e engenheiro civil. Esse último já tem banca organizadora confirmada.


Próximo concurso TJ RS pode ainda ser de nível médio

Segundo as últimas informações divulgadas pelo Tribunal, o próximo edital que vai contemplar a carreira de oficial PJ-H não será afetado pela mudança de escolaridade, uma vez que a mudança ainda depende de diversos trâmites, incluindo aprovação na Assembleia Legislativa.

Com isso, o órgão dá a entender que o novo edital deve ser publicado antes mesmo que o novo plano de cargos passe a valer efetivamente. Segundo processo administrativo que demonstra a evolução dos preparativos para a seleção, a pauta tem se movimentado bastante nos últimos dias. 

Contudo, ainda não há previsão oficial de abertura. Em abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta para organizar o concurso TJ RS. Contudo, ainda cabiam recursos das outras empresas participantes.

Desde então, o Tribunal não confirmou se o processo licitatório já foi homologado. Desta forma, ainda não é oficial que a banca organizadora será mesmo o Ibade. 

Concurso TJ RS terá 28 vagas de níveis médio e superior

São previstas 28 vagas, sendo sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.

Para ingressar na carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na área. A remuneração inicial é de R$9.676,90, composta pelo vencimento básico e gratificações. 

Já a carreira de oficial de justiça PJ-H, conforme a legislação atual, requer o nível médio. Neste caso, o ganho inicial é de R$7.304,45, também incluindo as gratificações. 

CargoVencimento brutoGratificaçãoAuxílio conduçãoRisco de vidaRemuneração total
Oficial PJ-H (24 vagas)R$4.712,55Não informadoR$942,51R$1.649,39R$7.304,45
Assistente Social (quatro vagas)R$6.912,07R$2.764,83Não informadoNão informadoR$9.676,90

 

Além das 28 vagas iniciais, o concurso também vai formar um cadastro de reserva. Deste modo, mais aprovados poderão ser convocados durante a validade da seleção, que será de dois anos prorrogáveis por mais dois. 

Resumo do concurso TJ RS

Vagas: 28 + cadastro de reserva
Carreiras: oficial de justiça PJ-H e assistente social judiciário
Remuneração: até R$9 mil
Banca: indefinida

Último concurso para oficial e assistente foi há seis anos

O último concurso para oficial 'PJ-H' e assistente foi aberto em 2014, com 116 vagas no nível médio e 17 no nível superior. A organizadora foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 80 pontos. 

Para oficial 'PJ-H' foram 80 questões, sendo:

  • 30 de Português
  • 40 de Conhecimentos Específicos e Legislação
  • 10 de Microinformática

Para assistente as 80 questões foram:

  • 30 de Português
  • 30 de Conhecimentos Específicos
  • 15 de Legislação
  • 5 de Microinformática

O término da validade do concurso ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores até uma nova seleção ser homologada. 

Concurso TJ RS
Concurso TJ RS tem preparativos retomados
(Foto: Acervo do Memorial do Judiciário/ TJ-RS)

Segundo edital para níveis médio e superior também pode sair em breve

Além do concurso para oficiais e assistentes, o TJ RS tem um segundo edital previsto para níveis médio e superior. No início deste mês, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi escolhido como organizador. 

Anunciado no final do ano passado, o concurso terá vagas para técnicos de informática, desenhista e analista na área de Engenharia Civil. O número de oportunidades que serão concorridas ainda não foi divulgado

As duas primeiras carreiras exigem o nível médio. No caso da área de informática também é exigida experiência de, pelo menos, um ano e um curso de aperfeiçoamento. Para desenhista também é preciso habilitação específica na área. 

Já para o analista é necessário ter formação superior na área e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Confira a tabela de vencimentos:

CargoVencimento
Técnico de InformáticaR$4.712,55
DesenhistaR$4.712,55
Engenheiro CivilR$7.352,93

Os valores correspondem à carga de trabalho de 40 horas por semana. Os selecionados ainda terão direito a auxílio refeição de R$554,62; auxílio transporte de R$206,80; auxílio saúde e auxílio creche de R$578,93.

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Sobre o concurso

Previsto

TJ-RS - 2020 - assistente social e oficial de justiça PJ-H

RS
Até R$9676,90
Fund...
28 vagas

Preparação