Concurso TJ RS para oficiais pode sair no início do segundo semestre

Edital do concurso TJ RS para oficial de justiça e assistente social está previsto para sair no segundo semestre deste ano.

11/03/2021 22:56 | Atualizado: 12/03/2021 10:01

11/03/2021 22:56 | Atualizado: 12/03/2021 10:01

Novidades sobre o concurso TJ RS para oficial de justiça e assistente social. O edital da seleção está previsto para sair ainda este ano, mais precisamente no início do próximo semestre, ou seja, a partir de julho.

A informação foi confirmada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Assessoria Especial. Em nota, o órgão afirma que a ideia do novo presidente da comissão, o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito, é abrir o concurso ainda este ano. 

Outra novidade é em relação à escolha da banca que vai organizar a seleção. Em abril do ano passado, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta.

Mas ao que parece, isso poderá mudar. Acontece que a licitação acabou não avançando, e agora, que já se passou quase um ano, o processo se encontra na fase de atualização das propostas pelas empresas organizadoras.

Confira a nota na íntegra divulgada pela CGJ:

“O Dr MAx assumiu recentemente a presidência da comissão e a ideia é realizar o concurso ainda no ano corrente, preferencialmente no início do segundo semestre. 

Informamos ainda que, atualmente, o certame se encontra na fase de atualização das propostas pelas empresas organizadoras, dado o tempo transcorrido desde a oferta anterior e a readequação do TR às condições sanitárias sanitárias que a pandemia exige.”

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Concurso TJ RS terá 28 vagas efetivas

O concurso para oficiais e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terá 28 vagas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.

Para ingressar na carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na área. O vencimento inicial atualmente é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações, conforme na tabela a seguir.

Já a carreira de oficial de justiça PJ-H, conforme a legislação atual, requer o nível médio. Mas está tramitando a aprovação de um novo plano de carreira que poderá alterar o requisito para nível superior em Direito. Saiba mais aqui!

O vencimento básico dos oficiais é de R$4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações. 

CargoVencimento brutoGratificaçãoAuxílio conduçãoRisco de vidaRemuneração total
Oficial PJ-H (24 vagas)R$4.712,55Não informadoR$942,51R$1.649,39R$7.304,45
Assistente Social (quatro vagas)R$6.912,07R$2.764,83Não informadoNão informadoR$9.676,90
Concurso TJ RS é aguardado desde 2019
Concurso TJ RS é aguardado desde 2019
(Foto: Acervo do Memorial do Judiciário/ TJ RS)

Novo PCCS será discutido no Órgão Especial em abril

O novo Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PCCS) poderá impactar o próximo concurso TJ RS para oficiais e terá novos avanços em breve. O texto será julgado no Órgão Especial do Tribunal no dia 5 de abril.

Essa será a última instância administrativa que apreciará a proposta, que altera a escolaridade exigida para ingresso na carreira de oficial. Depois o anteprojeto será enviado ao Legislativo, onde será finalmente apreciado e votado.

Recentemente, ao avaliar o novo plano de carreira,  Conselho da Magistratura (Comag) do TJ RS acatou a proposta do nível superior em Direito como requisito para ingressar na carreira de oficial. Se o Órgão Especial e a Assembleia Legislativa mantiverem esse entendimento, esse será o novo requsito de ingresso.

Porém, o próximo edital ainda tem chances de vir exigindo o nível médio. Acontece que isso depende de qual das duas tramitações será concluída primeiro: a do novo PCCS ou os preparativos do edital. Se o concurso for aberto com a legislação atual ainda vigente, vai exigir o nível médio.

O novo plano unifica carreira também prevê a unificação da carreira e aumento da remuneração. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS: 

  • oficial de justiça classe O (que teve concurso no início de 2020); 
  • oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.

Esses três, segundo o novo PCCS proposto, serão incorporados em uma única carreira chamada oficial de justiça estadual. Com o vencimento inicial de R$6.361,94.

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