Concurso TJ RS: comissão organizadora tem novo presidente

A comissão do concurso TJ RS para oficial de justiça e assistente social sofreu alterações e tem um novo presidente.

03/03/2021 08:36 | Atualizado: 03/03/2021 09:50

03/03/2021 08:36 | Atualizado: 03/03/2021 09:50

O concurso TJ RS para oficial de justiça e assistente social tem um novo juiz à frente de sua organização. Acontece que um acórdão divulgado nesta terça-feira, 2, alterou o presidente da comissão para o novo edital.

O presidente anterior foi substituído, pois não faz mais parte do quadro de Juízes-Corregedores da Corregedoria-Geral da Justiça. Agora quem fica à frente dos preparativos do concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito.

Novo presidente da comissão do concurso TJ RS
(Foto: Reprodução/ Diário da Justiça Eletrônico)

A mudança na comissão organizadora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Vale destacar que a designação do novo presidente não interfere na seleção do órgão, que está em fase de escolha da banca.

A comissão é o grupo que fica responsável por organizar e acompanhar todos os trâmites do concurso, desde a escolha da banca até homologação dos resultados.

Concurso TJ RS vai oferecer 28 vagas 

O concurso TJ RS terá 28 vagas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.

Para ingressar na carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na área. O vencimento inicial atualmente é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações, conforme na tabela a seguir.

Já a carreira de oficial de justiça PJ-H, conforme a legislação atual, requer o nível médio. Neste caso, o vencimento básico é de R$4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações. 

CargoVencimento brutoGratificaçãoAuxílio conduçãoRisco de vidaRemuneração total
Oficial PJ-H (24 vagas)R$4.712,55Não informadoR$942,51R$1.649,39R$7.304,45
Assistente Social (quatro vagas)R$6.912,07R$2.764,83Não informadoNão informadoR$9.676,90

Novo plano unifica carreira e muda a escolaridade

Um novo Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PCCS) está tramitando internamente no TJ RS e poderá impactar nos próximos editais de concurso.

O texto ainda precisa ser apreciado na Assembleia Legislativa do Estado, mas poderá mudar a escolaridade da carreira de oficial para o nível superior em Direito.

Questionado pela reportagem da Folha Dirigida, o Tribunal não confirmou se vai esperar a aprovação do plano de carreira para abrir o próximo concurso de oficiais e assistente social.

Se o novo edital (que está em fase de escolha da banca) sair antes da aprovação do plano de carreira, permanecerá a exigência de nível médio. Mas se o projeto for aprovado antes do concurso, o edital já virá com as mudanças e exigindo nível superior.

Em abril do ano passado, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta para organizar a seleção. Contudo, a licitação ainda não foi concluída pois cabiam recursos de outras participantes. Assim que a empresa for oficializada, o edital poderá sair em poucas semanas.

A proposta inicial do novo Plano de Carreira, além da mudança de escolaridade, prevê a unificação da carreira e o aumento da remuneração. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS: 

  • oficial de justiça classe O (que teve concurso no início deste ano); 
  • oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.

Esses três, segundo o novo PCCS proposto, serão incorporados em uma única carreira chamada oficial de justiça estadual. Com o vencimento inicial de R$6.361,94.

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Último concurso para oficial e assistente foi há seis anos

O último concurso para oficial 'PJ-H' e assistente social foi aberto em 2014, com 116 vagas no nível médio e 17 no nível superior. A organizadora foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 80 pontos. 

Para oficial 'PJ-H' foram 80 questões, sendo:

  • 30 de Português
  • 40 de Conhecimentos Específicos e Legislação
  • 10 de Microinformática

Para assistente as 80 questões foram:

  • 30 de Português
  • 30 de Conhecimentos Específicos
  • 15 de Legislação
  • 5 de Microinformática

O término da validade do concurso ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores até uma nova seleção ser homologada. 

Edital para engenheiros está mais próximo

Outro concurso TJ RS que está previsto vai preencher vagas de técnico de informática, desenhista e engenheiro civil. A seleção já tem preparativos mais avançados.

A banca organizadora já foi escolhida, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico da Justiça no início de outubro. Será o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). O contrato com a empresa prevê provas ainda no primeiro semestre de 2021.

As duas primeiras carreiras exigem o nível médio. No caso da área de informática também é exigida experiência de, pelo menos, um ano e um curso de aperfeiçoamento. Para desenhista também é preciso habilitação específica na área. 

Já para o analista é necessário ter formação superior na área e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Confira a tabela de vencimentos:

CargoVencimento
Técnico de InformáticaR$4.712,55
DesenhistaR$4.712,55
Engenheiro CivilR$7.352,93

Os selecionados ainda terão direito a auxílio-refeição de R$554,62; auxílio-transporte de R$206,80; auxílio saúde e auxílio creche de R$578,93. Ainda não há data oficial para abertura do concurso.

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