Concurso TJ RS depende da aprovação do plano de carreiras

Com 30% dos cargos do judiciário estadual vagos, novo concurso TJ RS depende da aprovação do plano de carreiras do Tribunal.

10/06/2021 08:18 | Atualizado: 11/06/2021 11:32

10/06/2021 08:18 | Atualizado: 11/06/2021 11:32

O novo concurso TJ RS depende da aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata do plano de carreira dos servidores do Judiciário gaúcho. A afirmação foi dada pelo desembargador Jorge André Pereira Gailhard, em reunião na última segunda-feira, 8.

"Estamos aguardando a análise e aprovação do projeto para realizar concurso e preencher essas vagas. O mais importante de tudo é que o beneficiário final será o cidadão gaúcho. Com o Judiciário estruturado, será possível prestar serviços ainda mais céleres e eficientes", disse.

Segundo ele, hoje 30% dos cargos do judiciário estadual estão vagos. A nova seleção ofereceria oportunidades para preencher essas vacâncias. 

De acordo com o o juiz-corregedor Luiz Antônio de Abreu Johnson, com o PL, os cargos não serão mais vinculados às comarcas, possibilitando maior flexibilidade para a administração dos recursos humanos.

"Hoje temos uma carência de quase três mil servidores e os cargos são vinculados às comarcas. O plano vai permitir essa flexibilização para preenchimento de vagas", afirmou o juiz Johnson.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, agradeceu a presença dos magistrados na reunião e informou que o PL do plano de carreira deverá ser distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça.

O objetivo do projeto encaminhado para a Assembleia é racionalizar e modernizar a estrutura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Entre as mudanças que impactam diretamente o concurso está a mudança na escolaridade do cargo de oficial, que passaria a exigir o nível superior em Direito.

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Concurso TJ RS está previsto para o próximo semestre

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para oficial está previsto para ser publicado ainda este ano, a partir de julho. A informação foi confirmada, em março, pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Assessoria Especial.

Em nota, o órgão informou que a ideia do novo presidente da comissão, o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito, é abrir o concurso ainda este ano.  Atualmente o processo está na fase de escolha da banca organizadora. 

Além da escolaridade, o novo plano de cargos também prevê a unificação da carreira de oficial. Atualmente, a estrutura do TJ RS é a seguinte: 

  • oficial de justiça classe O (que teve concurso no início de 2020); 
  • oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.

Esses três, segundo o PL proposto, serão incorporados em uma única carreira chamada de oficial de justiça estadual

Concurso TJ RS deverá trazer vagas para nível superior (Foto: Divulgação)
Concurso TJ RS aguarda aval do novo plano de cargos
(Foto: Divulgação)

Concurso TJ RS tem 28 vagas previstas

concurso TJ RS tem 28 vagas previstas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.

Para ingressar na carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior na área. O vencimento inicial é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações.

Já o oficial tem, no momento, o requisito de nível médio, mas com a tramitação do Projeto de Lei deve alterar esse requisito já no próximo edital, exigindo a graduação dos candidatos. 

O vencimento básico dos oficiais é de R$4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações, chegando ao R$9 mil.

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