Concurso TJ-RJ: sai regulamento para técnicos e analistas judiciários

O novo concurso TJ-RJ para técnico e analista judiciário teve regulamento publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2019 20:07 | Atualizado: 22/11/2019 18:16

07/11/2019 20:07 | Atualizado: 22/11/2019 18:16

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou na noite desta quinta-feira, 7, o regulamento do novo concurso TJ-RJ para servidores efetivos. De acordo com o documento, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico , a oferta será para técnicos e analistas judiciários em diversas especialidades. 

Baixe o regulamento completo do concurso TJ-RJ

A maior parte dos cargos é para analista em 14 áreas diferentes. Na tabela abaixo, confira as carreiras, áreas, requisitos e remunerações confirmadas:

CARGOREQUISITOREMUNERAÇÃO
Técnico de atividade judiciária sem especialidadeNível médio completoR$5.556,06
Analista judiciário sem especialidadeNível superior em Administração, Direito, Contabilidade ou EconomiaR$8.059.89
Analista judiciário - ContadorNível superior em ContabilidadeR$8.059.89
Analista judiciário - PsicólogoNível superior em PsicologiaR$8.059,89
Analista judiciário - Assistente SocialNível superior em Serviço SocialR$8.059,89
Analista judiciário - Comissário da Infância, Juventude e IdosoNível superior em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou DireitoR$8.059,89
Analista judiciário - MédicoNível superior em MedicinaR$8.059,89
Analista judiciário - Médico PsiquiatraNível superior em MedicinaR$8.059.89
Analista judiciário - Analista de NegóciosNível superior na áreaR$8.059.89
Analista judiciário - Analista de InfraestruturaNível superior na áreaR$8.059.89
Analista judiciário - Analista de ProjetosNível superior na áreaR$8.059.89
Analista judiciário - Analista de Segurança da InformaçãoNível superior na áreaR$8.059.89
Analista judiciário - Analista de Gestão de TICNível superior na áreaR$8.059.89
Analista judiciário - Analista de SistemasNível superior em Análise de SistemasR$8.059,89
Analista judiciário - Execução de MandadosNível superior em Direito R$9.972,05

 

Haverá reserva para pessoas com deficiência e hipossuficientes financeiramente. Nesse último caso, ainda será garantida a possibilidade de isenção da taxa de inscrição.  

Por mais que o regulamento não revele o número de vagas, o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, adiantou à FOLHA DIRIGIDA que serão oferecidas cerca de 100 oportunidades imediatas. De acordo com ele, o edital deve ser publicado entre dezembro e janeiro.

Já a aplicação das provas deve ocorrer no primeiro semestre de 2020. O concurso poderá ter oferta dividida em até 11 regiões, permitindo a inscrição em somente uma para cada especialidade. O TJ ainda formará cadastro de reserva.

Os excedentes, segundo o regulamento, "poderão ser convocados, observadas a conveniência e oportunidade da Administração, e as disponibilidades orçamentárias do Poder Judiciário, respeitando-se a região escolhida (...) para o preenchimento de vagas que porventura estejam disponíveis no período de validade dos mesmos".

TJ-RJ prepara novo concurso público para técnicos e analista
judiciários (Foto: Divulgação)

 

A expectativa é de bom aproveitamento dessa lista de aprovados tendo em vista as aposentadorias. Hoje, conforme o diretor de Gestão de Pessoas do tribunal, Gabriel Albuquerque Pinto, a média é de 20 aposentadorias por mês.

Se isso se mantiver durante o prazo de validade do concurso (dois anos, podendo chegar a quatro), seriam 960 contratações, sendo 860 de aprovados em cadastro de reserva.

"Essa perspectiva, no entanto, leva em consideração as regras atuais da Reforma da Previdência. No caso dela atingir os estados e trazer mudanças, o futuro é incerto para nós", explicou o diretor, que também conversou com a FOLHA DIRIGIDA em agosto.

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Novo concurso TJ-RJ poderá ter até cinco etapas

De acordo com o regulamento, novo concurso TJ-RJ para área de apoio poderá ser composto por até cinco etapas. São elas:

  • I - prova objetiva de conhecimentos técnicos, de natureza eliminatória e classificatória;
  • II - prova discursiva, de natureza classificatória e eliminatória;
  • III - exame de títulos, para cargos de nível superior, de natureza classificatória;
  • IV - comprovação de sanidade física e mental, de natureza eliminatória;
  • V - comprovação dos requisitos à investidura no cargo, de natureza eliminatória. 

As etapas I, IV e V serão obrigatórias. Mas, o tribunal ainda definirá sobre a inclusão das etapas II e III no edital. A estrutura de provas não deve trazer grandes mudanças em relação ao último concurso TJ-RJ, realizado em 2014. 

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor de Gestão de Pessoas do tribunal falou sobre as disciplinas do concurso. A tendência, segundo Gabriel Albuquerque Pinto, é que a seleção tenha o mesmo formato das anteriores.

"As pessoas podem se basear pelos editais anteriores. As disciplinas vão sofrer a atualização necessária da legislação. Mas a estrutura vai ser mantida, pois é a que vem dando certo ao longo da história do tribunal", informou.

Uma mudança, porém, pode ser a Lei de Acessibilidade, que vem sendo cobrada em concursos da área Judiciária federal, sob recomendação do Conselho Nacional de Justiça. "Isso será objeto de análise e submetido ao presidente quando (o concurso) estiver na fase de confecção do edital", explicou o diretor.

Em 2014, os candidatos foram avaliados por meio de 100 questões objetivas sobre as seguintes disciplinas: 

• Grupo I: Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico (10);

• Grupo II: Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10), Noções de Direito Processual Civil (15), Noções de Direito Processual Penal (15);

• Grupo III: Noções de Custas Judiciais (10) e CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar (10).

Foi aprovado na prova objetiva quem, simultaneamente, acertou, no mínimo 50% do total da prova, 40% do total dos grupos II e III, ou acertou, no mínimo, uma questão em cada umas das disciplinas contidas nos três grupos.

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TJ-RJ oferece ganhos de até R$9 mil mais benefícios

As remunerações oferecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro são atrativas. Para técnico judiciário, de nível médio, o valor é de R$5.556,06, composto por vencimento de R$3.870,06, auxílio-alimentação de R$1.290 e auxílio-locomoção de R$396 (R$18 por dia útil, considerados 22 dias úteis). 

Já para analista é de R$8.059,89, sendo R$6.373,89 de salário-base, R$1.290 de auxílio-alimentação e R$396 de auxílio-locomoção (R$18 por dia útil, considerando 22 dias úteis).

A exceção é para o cargo de analista de execução de mandados, com ganhos de R$9.972,05. Uma vez que os servidores, nesse caso, recebem também a Gratificação de Atividade Externa (GAE).

Ela representa 30% sobre o vencimento oferecido ao cargo, ou seja, R$1.912,16. 

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Além da remuneração, os servidores do TJ-RJ têm estabilidade empregatícia, garantida pelo regime estatutário de contratação. O tribunal também oferece plano de saúde e auxílios-creche ou educação no valor de R$1.238,11.

Também está em análise do Legislativo um projeto para progressão dos servidores do TJ-RJ a cada dois anos.  Dessa forma, os profissionais poderão chegar ao topo da carreira no seu 23º ano no tribunal.

Os efeitos serão válidos a partir de janeiro de 2020. Isto é, também serão aplicados aos aprovados no novo concurso do tribunal. Atualmente, a progressão ocorre apenas na vacância dos cargos. 

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Próximo passo é a escolha da banca organizadora

O próximo passo do TJ-RJ rumo à abertura do concurso para servidores é a contratação da banca organizadora. Questionado, o presidente disse que ainda não há uma previsão para isso acontecer.

Em contrapartida, os preparativos foram acelerados após 7 de outubro, data em que o último concurso para analistas perdeu a validade, deixando o TJ-RJ sem seleção ativa para serventuários.

"Ainda não temos esses detalhes para passar. A notícia agora é que o concurso terá edital em dezembro ou janeiro e provas no primeiro semestre de 2020", ratificou.

No último concurso do TJ-RJ, a banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela foi responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas e discursivas. 

Confira materiais para sua preparação:

Banco de editais;
Provas para download;
Questões para download;
Edital verticalizado

Saiba como planejar seus estudos para o concurso TJ-RJ: 

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