Concurso TJ RJ: órgão pode ter mais de 400 vacâncias até final do ano

O TJ RJ pode acumular cerca de 400 vacâncias até o final de 2020, o que pode contribuir para chamadas de aprovados no concurso. Entenda!

04/08/2020 04:20

04/08/2020 04:20

Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode apresentar mais de 400 vacâncias, que geram potenciais reposições por aprovados no concurso TJ RJ. Esse número é referente à possível adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) mais as saídas recorrentes a cada mês.

O tribunal bloqueou 551 cargos vagos de técnico e analista judiciário como compensação financeira ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. Com isso, como ficam as nomeações dos aprovados no concurso TJ RJ?

Para nomear novos servidores, o tribunal precisa de vacâncias. Porém, como o órgão tem o déficit bloqueado até 30 de julho, as convocações de aprovados só poderão ser feitas para preencher postos que vagaram a partir de 31 de julho de 2020.

O órgão lançou um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que pode aumentar o número de vacâncias nos próximos meses. Esse plano visa estimular o desligamento voluntário de servidores que já tenham condições necessárias para aposentadoria. De modo a diminuir os gastos com a folha de pessoal.

Fachada do Tribunal de Justiça, no centro do Rio de Janeiro
TJ RJ deve aumentar número de vacâncias com Programa de Incentivo
à Aposentadoria (Foto: Diego Santos)

 

Em agosto de 2019, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, mencionou que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal. Caso essa frequência se mantenha no programa deste ano, o órgão terá em torno de 300 vacâncias para preenchimento.

Paralelo a isso, o TJ do Rio de Janeiro apresenta cerca de 20 a 25 saídas por mês. Os dados foram passados à reportagem pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março, logo após a abertura do novo concurso público.

“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou.

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Concurso TJ RJ: déficit pode chegar a mil servidores até 2022

Na tabela abaixo, confira a projeção de vacâncias no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro até o ano de 2022:

Até o final de 2020 300 aposentadorias do PIA + 25 saídas mensais = 425 vacâncias
202125 saídas por mês x 12 meses = 300 vacâncias
202225 saídas por mês x 12 meses = 300 vacâncias
TOTAL 1.025 vacâncias em três anos

 

Como o edital publicado traz 160 vagas imediatas, até a homologação do concurso, o TJ já deverá ter esse quantitativo para nomear os servidores, no primeiro momento. Além da possibilidade de chamar aprovados do cadastro de reserva, como é costume do tribunal.

Lembrando que não basta apenas ter vacância, o tribunal deve ter orçamento para conseguir nomear os aprovados no concurso.

A professora de Legislação Específica, Claudete Pessôa, do curso Superprofessores, identificou que a queda de arrecadação por conta da crise do Coronavírus pode influenciar nas nomeações, a priori. 

“Infelizmente agora temos uma queda na arrecadação decorrente do isolamento em face da Covid-19. Esses fatores são analisados, com autonomia, pelos chefes dos respectivos poderes/instituições”, explicou.

Resumo concurso TJ RJ 2020

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Vagas: 160
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
  • Banca: Cebraspe

‘Cada vaga gera potencial reposição, não uma reposição direta’

As 160 vagas imediatas ofertadas pelo concurso são menores que a carência do tribunal, estimada em 3 mil cargos vagos. Questionado sobre essa diferença, o diretor de Gestão de Pessoas do TJ RJ atribuiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O Estado do Rio de Janeiro aderiu ao regime, que só permite que os órgãos reponham as vagas que surgiram após setembro de 2017. Gabriel Albuquerque esclareceu que o tribunal realizou um estudo para chegar a uma oferta do concurso que fosse sustentável e estivesse em harmonia com as regras fiscais.

“Cada cargo que se vaga após a entrada do Estado no Regime pode, em tese, ser reposto. Claro que isso é submetido a vários critérios não só de conveniência e oportunidade como de possibilidade, seja financeira e administração de pessoal.  Cada vaga gera uma potencial reposição, não necessariamente uma reposição direta. Isso é submetido a administração e a presidência do tribunal”, detalhou o diretor.

O órgão ainda deve aprovar mais de 3.300 candidatos em cadastro de reserva. O diretor de Gestão de Pessoas do tribunal reforçou o desejo de chamar esses excedentes no decorrer do prazo de validade da seleção.

“O tribunal sempre utiliza do cadastro de reserva. Não faria nenhum sentido fazermos um concurso para apenas 160 pessoas. Mas isso dependerá das administrações que irão suceder a atual. Se analisarmos historicamente o tribunal faz uso do seu cadastro de reserva, de forma expressiva”, apontou.

'Por ora, o concurso TJ RJ está mantido', afirma tribunal

Do total de vagas contingenciadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 233 são de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. Tal carência deveria ser preenchido por aprovados no concurso público. 

Diante desse bloqueio como fica o concurso TJ RJ? FOLHA DIRIGIDA questionou a assessoria de imprensa do órgão sobre o tema. O setor respondeu apenas que "por ora, não há mudanças no concurso". Por isso, a princípio, a seleção está mantida.

O órgão publicou edital, no início do ano, de concurso com 160 vagas imediatas. Desse quantitativo, 85 são para técnico judiciário, carreira de nível médio. As outras 75 oportunidades são para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.

A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos valores passam a R$9.972,05. Em decorrência do Coronavírus e das orientações de distanciamento social, o concurso foi suspenso.

O presidente do tribunal estimou a volta do concurso no segundo semestre deste ano, inclusive com a reabertura das inscrições. O TJ, porém, ainda não revelou uma data fechada para que isso ocorra.

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