Concurso TJ RJ: programa de aposentadorias gera 294 cargos vagos

Programa de Incentivo à Aposentadoria do TJ RJ, aberto em 2020, teve 294 adesões. Tal vacância deve ser preenchida por aprovados no concurso

19/01/2021 12:37 | Atualizado: 19/01/2021 12:38

19/01/2021 12:37 | Atualizado: 19/01/2021 12:38

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já tem 294 cargos vagos que podem ser preenchidos por aprovados no concurso TJ RJ. Em 2020, o órgão abriu um Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) para estimular o desligamento voluntário de servidores.

A Assessoria de Imprensa do tribunal informou à Folha Dirigida nesta terça-feira, 19, que foram 294 adesões ao programa. Dessa forma, o TJ RJ dispõe de vacâncias para provimento de técnicos e analistas aprovados no concurso.

O número de adesões ao PIA é relevante porque, em julho, para que o Estado do Rio permanecesse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o tribunal bloqueou 551 postos em aberto

Ao todo, 223 cargos foram de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário.

Pelas normas do Regime de Recuperação, só é possível preencher postos que ficaram em aberto após setembro de 2017. No caso do TJ RJ, todas as vacâncias depois desse prazo foram bloqueadas.

Dessa forma, o tribunal só pode convocar aprovados no concurso para preencher vacâncias que surgiram depois de julho, como as geradas pelo PIA. Aliado a isso, o órgão registra a média de 20 a 25 saídas por mês, por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento.

Programa de Incentivo à Aposentaria do TJ RJ em 2020 tem 294 adesões
Programa de Incentivo à Aposentaria do TJ RJ em 2020 tem
294 adesões (Foto: Divulgação)

A estimativa foi passada pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março de 2020.

“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou no mês de março.

Com o número de adesões ao Programa de Incentivo à Aposentadoria e as saídas regulares, os candidatos podem ficar mais tranquilos que o tribunal terá cargos para preenchimento. Porém, é preciso levar em consideração o aspecto orçamentário.

O TJ RJ tem grande necessidade de pessoal, mas as nomeações dependem da viabilidade orçamentária do tribunal este ano.

Mesmo com bloqueio, concurso TJ RJ está mantido

Mesmo com o bloqueio de cargos vagos, a Assessoria de Imprensa do TJ RJ afirmou que "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Dessa maneira, a seleção segue mantida.

No início de 2020, o tribunal divulgou edital de concurso com 160 vagas imediatas. Foram abertas 85 oportunidades para técnico judiciário, cargo de nível médio.

Além de 75 chances para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.

A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos salários são de R$9.972,05. Pelo Coronavírus e as recomendações de distanciamento social, em março, o órgão suspendeu o concurso. As inscrições do concurso ficaram abertas até 30 de março.

Resumo concurso TJ RJ 2020

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Vagas: 160
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
  • Banca: Cebraspe

O presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, chegou a informar que a volta do concurso ocorreria no segundo semestre de 2020. Inclusive com a reabertura das inscrições. O que não foi cumprido em razão da situação sanitária do país.

Folha Dirigida tentou contato com o tribunal diversas vezes para questionar uma data de retorno do concurso. O TJ RJ, no entanto, não enviou um posicionamento oficial.

Ao que tudo indicada, o concurso deve ser reaberto em 2021. Porém, o TJ do Rio de Janeiro aguarda a diminuição dos casos de Covid-19 e condições sanitárias propícias para realização das provas.

Um fator que pode contribuir para retomada é que o tribunal terá uma nova presidência a partir de fevereiro. No dia 30 de novembro, o desembargador Henrique Figueira foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Um dos principais desafios de sua gestão será avaliar o melhor momento para volta do concurso TJ RJ. O futuro presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Intensifique a preparação para o concurso TJ RJ

Com a expectativa pela retomada do concurso TJ RJ em 2021, a recomendação dos especialistas é intensificar os estudos para as provas. 

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Sobre o concurso

Anulado / Suspenso

TJ-RJ - 2020 - servidores

RJ
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