Concurso TJ RJ: programa de aposentadorias é prorrogado até dezembro

O Tribunal de Justiça do Rio prorrogou até dezembro o Programa de Incentivo à Aposentadoria, que pode trazer vagas para o concurso TJ RJ.

29/10/2020 16:42 | Atualizado: 30/10/2020 12:53

29/10/2020 16:42 | Atualizado: 30/10/2020 12:53

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estendeu o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) até 31 de dezembro. O aviso de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 29.

Essa é a segunda vez que o órgão estende o prazo de adesão. Inicialmente previsto para setembro, o PIA já tinha sido postergado para outubro.  

Tal programa estimula o desligamento voluntário de servidores que já tenham condições necessárias para se aposentar. O número de adesões pode ser favorável às convocações do concurso TJ RJ.

Uma vez que mais vacâncias geram mais oportunidades para chamadas de aprovados. Vale lembrar que as nomeações não dependem apenas de cargos vagos, como também de orçamento.

Podem aderir ao Programa de Incentivo à Aposentadoria os servidores que tenham cumprido os requisitos para a inativação voluntária até 1º de novembro.

TJ RJ tem concurso suspendo com 160 vagas em função da pandemia
TJ RJ tem concurso suspendo com 160 vagas
em função da pandemia (Foto: Divulgação)


A prorrogação do PIA até dezembro foi uma solicitação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindjustiça RJ). A categoria atua para que o Programa se torne permanente, sem o tradicional prazo de 60 dias para adesão.

De acordo com o sindicato, no atual modelo, quem perde esse prazo fica obrigado a acionar a Justiça para o recebimento de licenças prêmio e férias não gozadas em pecúnia. De forma a exigir custo e demandando tempo considerável até a efetivação do recebimento.

Como o PIA pode favorecer o concurso TJ RJ?

As aposentadorias geradas pelo PIA podem favorecer as convocações do concurso TJ RJ. Isso porque cargos vagos geram um potencial reposição por novos servidores, conforme o orçamento disponibilizado.

Em 2019, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, revelou à Folha Dirigida que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal.

Case essa saída se mantenha no programa deste ano, o órgão terá em torno de 300 vacâncias para preenchimento. Esse quantitativo é fundamental diante do contexto atual do tribunal, em que mais de 500 cargos vagos estão bloqueados.

Para que o Estado do Rio permanecesse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em julho, o tribunal contingenciou 551 postos em aberto. Ao todo, 223 cargos foram de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário.

Ainda que o tribunal tenha 3 mil cargos vagos em sua estrutura, pelo acordo fiscal com a União, só pode preencher postos que ficaram em aberto desde setembro de 2017. Justamente os que constam no bloqueio.

Dessa forma, o tribunal só pode convocar aprovados no concurso TJ RJ para preencher vacâncias que surgiram depois de julho, como as geradas pelo PIA. Por isso, a importância de acompanhar os números de aposentadorias.

A tendência é que o órgão registre, até o final deste ano, mais de 400 vacâncias, que poderão ser repostas por aprovados no concurso. Esse total é referente a possível adesão ao PIA mais as saídas recorrentes a cada mês.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, o TJ do Rio de Janeiro apresenta a média de 20 a 25 saídas por mês.

 “O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou no mês de março.

Mesmo com bloqueio, concurso TJ RJ segue mantido

Mesmo com o bloqueio de cargos vagos, a Assessoria de Imprensa do TJ RJ informou que "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Dessa forma, a seleção segue mantida.

No início deste ano, o tribunal publicou edital de concurso com 160 vagas imediatas. Foram abertas 85 chances para técnico judiciário, cargo de nível médio.

Além de 75 oportunidades para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.

A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$9.972,05. Pelo Coronavírus e as recomendações de distanciamento social, em março, o órgão suspendeu o concurso.

Resumo concurso TJ RJ 2020

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Vagas: 160
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
  • Banca: Cebraspe

O presidente do tribunal chegou a revelar que a volta do concurso ocorreria no segundo semestre deste ano. Inclusive com a reabertura das inscrições. O TJ, no entanto, ainda não revelou uma data fechada para que isso ocorra.

Folha Dirigida tentou contato com o tribunal diversas vezes para questionar uma data de retorno do concurso. O TJ RJ, porém, não enviou um posicionamento oficial.

Fontes internas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro revelaram à reportagem que a seleção deve ser retomada somente em 2021.

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Sobre o concurso

Anulado / Suspenso

TJ-RJ - 2020 - servidores

RJ
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