Concurso TJ RJ: 'vamos retomar', afirma novo presidente

Antes da posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Figueira fala sobre retomada do concurso TJ RJ.

05/02/2021 13:10 | Atualizado: 11/02/2021 13:15

05/02/2021 13:10 | Atualizado: 11/02/2021 13:15

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira assume a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 5. Antes da posse, ele concedeu uma entrevista à imprensa, na qual falou sobre a retomada do concurso TJ RJ

Em resposta à reportagem da Folha Dirigida, Figueira afirmou que dará andamento aos concursos abertos pelo tribunal e que foram suspensos em razão da pandemia. Isto é, para ingresso de técnicos e analistas judiciários (área de apoio) e para juízes substitutos. 

De acordo com o novo presidente do TJ, já foram realizadas conversas com as bancas organizadoras para divulgação de novos cronogramas. 

"Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a possibilidade de liberarmos o concurso", destacou.

Veja o que disse o presidente do TJRJ sobre os concursos

Henrique Carlos de Andrade Figueira também reconheceu a necessidade de novos servidores para área de apoio do TJ do Rio de Janeiro. "Nós precisamos das vagas para prestar melhor nossa jurisdição". 

Em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou o edital do concurso TJ RJ com 160 vagas. Ao todo, foram abertas 85 chances para técnico judiciário, cargo de nível médio.

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira presidirá TJ RJ até 2022 (Foto: Divulgação)
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira presidirá
TJ RJ até 2022 (Foto: Divulgação)

Além de 75 chances para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente. A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$9.972,05.

Com o avanço do Coronavírus, o tribunal decidiu suspender a seleção no mês de março. Desde então, não há sinal para retomada do cronograma com a aplicação das provas, por exemplo.

Questionado sobre a possibilidade de chamada de aprovados além das 160 vagas imediatas no concurso, Figueira disse que ainda não tem a noção exata do número de servidores para reposição.

"Eu sei que precisamos. Mas acho que está precisando muito mais de atividades mais técnicas, ligadas à Tecnologia, Assistência Social, Psicologia. São áreas que sinto mais falta de servidores no tribunal que analistas judiciárias", apontou. 

Não pare os estudos para o concurso TJ RJ

Com a expectativa pela retomada do concurso TJ RJ em 2021, a recomendação dos especialistas é intensificar os estudos para as provas. 

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Concurso TJ RJ: tribunal tem mais de 290 vacâncias

Em julho de 2020, com o concurso para área de apoio suspenso, foram bloqueados 551 cargos vagos do Tribunal de Justiça do Rio. Essa foi uma das compensações financeiras propostas pelo Estado para permanência no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Foram contingenciados, no total, 223 cargos de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. A partir disso, o TJ do Rio só pode preencher postos que ficaram vagos desde setembro de 2017 (quando foi assinado o RRF) e que estejam fora desse bloqueio.

Assim, o tribunal só pode chamar aprovados no concurso TJ RJ para ocupar vacâncias que surgiram depois de julho. Uma boa notícia é que o tribunal abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), no final do ano passado, que gera um elevado número de vacâncias.

A Assessoria de Imprensa do tribunal informou à Folha Dirigida que foram 294 adesões ao programa. Dessa maneira, o TJ RJ já dispõe de vacâncias para provimento de técnicos e analistas aprovados no concurso.

Aliado a isso, o órgão registra a média de 20 a 25 saídas por mês, por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento.

Durante a coletiva de imprensa, o novo presidente do TJ RJ destacou o bloqueio de cargos vagos no tribunal para atender as normas do RRF. 

"Nós contingenciamos centenas de cargos, reduzimos nosso percentual. A taxa que podemos gastar com pessoal está muito abaixo do Limite Prudencial determinado na Lei", afirmou.

Resumo concurso TJ RJ 2021

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Vagas: 160
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
  • Banca: Cebraspe

Desafios do novo presidente à frente do tribunal

Uma das propostas do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ao assumir a presidência do TJ RJ, é manter a eficiência do tribunal com o mínimo de despesa possível. 

"Eu acho que estamos começando uma fase nova. O tribunal estará sempre preocupado em economizar o máximo de recursos sem perder a eficiência", destacou o novo presidente. 

Ele pontuou dois principais desafios para sua gestão à frente do Tribunal de Justiça: a informatização e organização das relações de trabalho para o futuro.

Além disso, Figueira pretende trabalhar o aspecto social e propor mais iniciativas nesse campo.

"Quando nós atuamos através das Varas de Infância, Adolescência e do Idoso estamos minorando problemas que podem no futuro gerar mais processos para gente", concluiu. 

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