Concurso TJ RJ: resolução altera estrutura e pode cair em prova

Tribunal revoga Resolução 01/2017, que consta no conteúdo de Legislação Específica do concurso TJ RJ para técnicos e analistas judiciários.

10/02/2021 16:03 | Atualizado: 10/02/2021 16:27

10/02/2021 16:03 | Atualizado: 10/02/2021 16:27

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, aprovou a nova estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado.

O texto, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira, 9, pode representar mudanças no conteúdo programático do concurso TJ RJ.

Isso porque foi revogada a Resolução Órgão Especial nº 01/2017, que consta no conteúdo de Legislação Específica no concurso para técnicos e analistas judiciários. Há mudanças, por exemplo, na estrutura de Corregedoria.

A partir da publicação de uma nova resolução, a nº 03/2021, que altera a Estrutura Organizacional, a dúvida dos candidatos é:

A cobrança da Resolução 01/2017 será mantida, de acordo com a data de publicação do edital, ou será alterada para Resolução 03/2021, na ocasião da retomada do concurso?

Folha Dirigida levou esse questionamento à Assessoria de Imprensa do TJ RJ. Porém, o setor, até o momento, não enviou seu posicionamento.

No dia 5 de fevereiro, ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Henrique Figueira falou sobre a retomada do concurso TJ RJ. Tal seleção está suspensa desde março de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus.

TJ RJ tem concurso suspenso com 160 vagas para técnicos e analistas judiciários
TJ RJ tem concurso suspenso com 160 vagas para técnicos e
analistas judiciários (Foto: Divulgação)

Figueira afirmou que dará prosseguimento aos concursos abertos pelo tribunal e que foram suspensos em decorrência da Covid-19. Isto é, para ingresso de técnicos e analistas judiciários (área de apoio) e para juízes substitutos. 

Conforme informado pelo novo presidente do TJ, já foram realizadas conversas com as bancas organizadoras para divulgação de novos cronogramas. 

"Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a possibilidade de liberarmos o concurso", destacou.

Henrique Carlos de Andrade Figueira ainda reconheceu a necessidade de novos servidores para área de apoio do TJ do Rio de Janeiro. "Nós precisamos das vagas para prestar melhor nossa jurisdição". 

Concurso TJ RJ para técnico e analista tem comissões alteradas

Nos primeiros dias de gestão à frente do tribunal, Figueira já publicou mudanças nas comissões organizadoras do concurso TJ RJ. A alteração ocorreu nos postos de juiz de Direito auxiliar da Presidência e juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.

O TJ tem três comissões para os concursos de técnico e analista judiciário com e sem especialidade. A formação dos grupos, a partir das mudanças publicadas no dia 9 de fevereiro, ficou da seguinte maneira:

  • Desembargador Peterson Barroso Simão - Presidente da Comissão;
  • Doutora Fernanda Galliza Do Amaral– Juíza de Direito Auxiliar da Presidência;
  • Doutor Fernanda Xavier De Brito- Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
  • Senhor Gabriel Albuquerque Pinto - Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas;
  • Senhor Alessandro Borges Valente - Diretor da Divisão de Captação do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas.

Em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou o edital do concurso TJ RJ com 160 vagas. Desse total, 85 são para técnico judiciário, cargo de nível médio.

As outras 75 oportunidades são para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente. A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos salários são de R$9.972,05.

Com o avanço do Coronavírus no estado, o tribunal optou por suspender a seleção no mês de março. Desde então, não há sinal para retomada do cronograma com a aplicação das provas, por exemplo.

Questionado por Folha Dirigida sobre a chance de convocação de aprovados além das 160 vagas imediatas no concurso, Figueira disse que ainda não tem a noção exata do número de servidores para reposição.

"Eu sei que precisamos. Mas acho que está precisando muito mais de atividades mais técnicas, ligadas à Tecnologia, Assistência Social, Psicologia. São áreas que sinto mais falta de servidores no tribunal que analistas judiciárias", apontou. 

Resumo concurso TJ RJ 2021

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Vagas: 160
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
  • Banca: Cebraspe

Não interrompa a preparação para o concurso TJ RJ

Com a expectativa pela retomada do concurso TJ RJ em 2021, a indicação dos especialistas é intensificar os estudos para as provas. 

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Concurso TJ RJ: tribunal registra mais de 290 vacâncias

Com o concurso para área de apoio suspenso, em julho de 2021, foram bloqueados 551 cargos vagos do Tribunal de Justiça do Rio. Essa foi uma das compensações financeiras apresentadas pelo Estado para continuar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Ao todo, foram contingenciados 223 cargos de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. A partir disso, o TJ do Rio só pode prover postos que ficaram vagos desde setembro de 2017 (quando foi assinado o RRF) e que estejam fora desse bloqueio.

Dessa forma, o tribunal só pode convocar aprovados no concurso TJ RJ para ocupar vacâncias que surgiram depois de julho. Uma boa notícia é que o tribunal abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), no final do ano passado, que gera um elevado número de vacâncias.

A Assessoria de Imprensa do tribunal revelou à Folha Dirigida que foram 294 adesões ao programa. Assim, o TJ RJ já dispõe de vacâncias para provimento de técnicos e analistas aprovados no concurso.

Aliado a isso, o órgão registra a média de 20 a 25 saídas por mês, por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento. Durante a coletiva de imprensa, o novo presidente do TJ RJ destacou o bloqueio de cargos vagos no tribunal para atender as normas do RRF. 

"Nós contingenciamos centenas de cargos, reduzimos nosso percentual. A taxa que podemos gastar com pessoal está muito abaixo do Limite Prudencial determinado na Lei".

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Sobre o concurso

Anulado / Suspenso

TJ-RJ - 2020 - servidores

RJ
Até R$8059,89
Fund...
160 vagas

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