Concurso TJ RJ: presidente quer nomear a partir de março

Em entrevista à Folha Dirigida, presidente do TJ RJ fala sobre retomada do concurso, convocação, uso do cadastro de reserva, vagas e mais.

08/10/2021 15:16 | Atualizado: 10/10/2021 22:41

08/10/2021 15:16 | Atualizado: 10/10/2021 22:41

Até março de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) planeja nomear os primeiros aprovados no concurso para técnicos e analistas judiciários. O prazo foi passado pelo presidente do órgão, desembargador Henrique Figueira, em entrevista exclusiva à Folha Dirigida.

Ele falou sobre previsão de convocação, uso do cadastro de reserva, vagas, lotação e cargos com maior necessidade de pessoal. Confira os detalhes a seguir:

A administração do tribunal, segundo Figueira, precisa dos novos servidores o quanto antes. “A minha ideia é já começar a dar posse no início do ano, mais tardar, março”, afirmou.

Na reabertura do concurso TJ RJ, o número de vagas foi reduzido: passou de 160 para 132 oportunidades imediatas. O presidente explicou que a pandemia do Coronavírus demandou uma adequação na oferta. Isso porque o tribunal, no momento, precisa de mais profissionais da área de Tecnologia.

“Com a pandemia, nossa necessidade passou a ser outra. Nós vimos que precisávamos mais de técnico de informática do que qualquer outro tipo de profissional, para implementar, para valorizar o serviço tecnológico do tribunal”, apontou Figueira.

Presidente do TJ RJ, desembargador Henrique Figueira
Presidente do TJ RJ, desembargador Henrique Figueira, garantiu
o uso do cadastro de reserva do concurso (Foto: Divulgação)

Uma das maiores reduções foi para técnico judiciário sem especialidade, cargo que exige apenas o ensino médio completo. A oferta passou de 85 para dez vagas imediatas.

O presidente do tribunal alertou que esse quantitativo é simbólico e mais aprovados serão convocados no decorrer do prazo de validade do concurso (que é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois).

“Não significa que vamos chamar só dez pessoas (para técnico), em absoluto. O tribunal, historicamente, sempre chamou muito mais gente do que o número de vagas oferecidas. São dez vagas agora no edital, mas certamente vão ser chamados muito mais do que dez aprovados, muito mais do que os 70, 80, 100 cargos oferecidos inicialmente”, afirmou.

No último para área de apoio do TJ RJ, por exemplo, foram oferecidas 208 vagas (90 de técnico e 118 de analista), porém 1.047 aprovados foram chamados, sendo 732 técnicos judiciários e 315 analistas. Ou seja, cinco vezes mais do que a oferta inicial.

Concurso será usado para reduzir os 3 mil cargos vagos

De acordo com o desembargador Henrique Figueira, o TJ do Rio de Janeiro tem déficit de cerca de 3 mil servidores. Ele confirmou que a intenção é reduzir grande parte dessa carência com os aprovados no concurso TJ RJ.

“O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Por bem, é preciso aproveitar ao máximo possível, por que as chances de fazer um concurso lá na frente podem não ser tão grandes assim por conta do Regime de Recuperação Fiscal e pela situação que o Estado se encontra”. 

O presidente do TJ reconheceu que o crescente número de aposentadorias no tribunal também pode contribuir para mais chamadas do concurso.

“Pode ser um fator que aumente a carência no tribunal e, como consequência, permita a possibilidade de chamarmos mais pessoas, mais aprovados para integrar o nosso quadro”.  

Segundo Henrique Figueira, a maior necessidade de servidores está na capital, Rio de Janeiro, em função do volume de trabalho. “Mas o interior também é muito carente”, pontuou.

Sobre as lotações dos aprovados, o presidente disse que os cargos sem especialidade irão trabalhar junto aos processos das varas, dos juizados.

“Já o com especialidade é aquele que tem uma função mais específica, como contador, assistente social, psicólogo e técnico de informática”.

Concurso TJ RJ tem provas marcadas para 5 de dezembro

Os concorrentes do concurso TJ RJ serão avaliados por provas objetivas. Somente para o cargo de analista judiciário também será cobrada, no mesmo dia, uma prova discursiva. A aplicação está marcada para 5 de dezembro. 

As provas objetivas serão realizadas nas seguintes cidades: Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Os exames objetivos serão compostos por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. 

De acordo com o presidente do tribunal, “quem entra para o tribunal precisa ter uma boa capacidade técnica, para poder auxiliar os magistrados, trabalhar junto com eles. Isso é fundamental”.

Ele deixou a seguinte mensagem para os candidatos do concurso: “o Tribunal precisa muito de mais servidores.

O Tribunal tem uma carência muito grande, de 3 mil servidores, e precisamos preencher, pelo menos, uma boa parcela desses cargos, por que é a forma que nós temos de cumprir nossa missão de prestar a Justiça, a jurisdição para a sociedade”.

Ainda completou: “o Tribunal, embora tenha mudado as regras do jogo, por conta da nova realidade imposta pela pandemia, não vai ficar limitado a chamar apenas dez candidatos aqui e outros cinco ali. Não faz sentido fazermos um concurso dessa magnitude, para chamar dez pessoas. Não é essa a nossa intenção, não é esse o nosso objetivo. Nosso objetivo é alargar ao máximo o acesso de novos servidores”.  

Estude para o concurso TJ RJ

Inscrições ficam abertas só até quarta, 13 de outubro

Na época que o concurso foi aberto pela primeira vez, entre fevereiro e março de 2020, muitas pessoas não conseguiram pagar a taxa de inscrição porque os bancos estavam fechados pelo lockdown. Por esse motivo, o tribunal resolveu reabrir as inscrições. 

Os cadastros poderão ser realizados apenas até a próxima quarta-feira, 13 de outubro, pelo  site do Cebraspe  , organizador do concurso. O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$80 para técnico (nível médio) e R$100 para analista (nível superior). O pagamento poderá ser efetuado até o dia 5 de novembro. 

ATENÇÃO! Segundo o TJ, as inscrições realizadas em 2020 e com pagamento da taxa efetuado estão mantidas. Não é necessário fazer um novo procedimento. 

Leia a entrevista na íntegra com o presidente do TJ RJ

FOLHA DIRIGIDA - O senhor tomou posse como presidente do TJ-RJ em fevereiro. Como tem sido o desafio de administrar o tribunal em plena pandemia?

Desembargador Henrique Figueira - Não é fácil administrar um tribunal. São 12 mil servidores, mais uma grande quantidade de terceirizados, acho que uns 5 mil terceirizados, mais uns 3 mil estagiários, ou seja, estamos numa faixa de 20 mil pessoas trabalhando no Tribunal de Justiça, em todas as comarcas.

E a pandemia foi um complicador imenso para isso. Mas nos vemos bem organizados, graças à gestão anterior do desembargador Cláudio de Mello Tavares, e conseguimos estabelecer novos conceitos e novas regras para o trabalho em home office. Estamos indo bem, o tribunal está muito bem, com uma alta produtividade.

Apesar da pandemia, pelo 12º ano consecutivo, o TJ-RJ é o mais produtivo entre os cinco maiores tribunais estaduais do país. A quais fatores o senhor atribui isso?

À qualidade, ao comprometimento dos nossos servidores, dos nossos magistrados. Esse é o fator mais importante. Todos vestem a camisa e trabalham com afinco, com dedicação impressionante à causa da Justiça. Com muito amor, com muita vontade, eles conseguem desenvolver esse trabalho. Essa é a primeira coisa para se pensar nisso. A segunda é a organização. São condições que levam às pessoas a desenvolverem um bom trabalho.  

Quais são os principais projetos que o senhor quer implementar em sua gestão, para melhora ainda mais a produtividade do tribunal? O que já foi feito até o momento?

Nossa maior preocupação, nessa parte inicial da administração, foi com as pessoas. Nos demos várias vantagens, reorganizamos uma parte da carreira, estamos fazendo um trabalho muito forte com o servidor, na capacitação do servidor. Quem entra para o tribunal precisa ter uma boa capacidade técnica, para poder auxiliar os magistrados, trabalhar junto com eles. Isso é fundamental.

Outro ponto vital é a tecnologia. Estamos tornando o tribunal cada vez mais informatizado, para que a tecnologia possa ajudar no serviço judicional. Semana passada, fomos a Brasília e firmamos um acordo de cooperação com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), exatamente para trazer para o nosso tribunal um robô que vai ajudar nos despachos, nas decisões dos recursos para Brasília e nos recursos especiais para o STJ. Isso é uma facilidade.

Nós estamos trocando o equipamento tecnológico e criando várias frentes de trabalho em relação a isso. É muito importante essa investida nessa tecnologia por causa da pandemia, porque ela nos levou a essa situação. A pandemia colocou as pessoas em casa, durante um determinado período, e a única forma de trabalhar foi via internet. 

O que pretende fazer para valorizar os serventuários? A meritocracia será uma diretriz de sua gestão? O senhor pretende aumentar o quantitativo de cargos comissionados destinados a concursados?

Nós temos um percentual muito grande, perto de 80% dos nossos cargos em comissão e chefia, sendo ocupados por servidores de carreira. Uma das medidas que o Órgão Especial tomou foi exatamente a de criar mais cargos em comissão para o primeiro grau de Judiciário.

Serão seguramente mais de 500 cargos, como de secretário de juiz e de substituto de chefe de cartório, que serão preenchidos por servidores concursados.

A pandemia e a tecnologia mudaram a relação de trabalho, seja na iniciativa privada, seja no serviço público. Em função disso, o senhor pretende oficializar o teletralho e home-office no TJ-RJ?

É uma coisa que estamos pensando. Não posso dar a certeza, até porque isso depende da decisão do Órgão Especial. Essas decisões mais importantes, que afetam o funcionamento do tribunal, precisam ser discutidas com o colegiado. São 25 desembargadores que votam. Mas ainda estou analisando. Ainda não está definido esse assunto.

No início deste mês, o TJ-RJ retomou o concurso para técnico e analista judiciários, que estava paralisado desde abril do ano passado. Qual a importância desse concurso para o tribunal?

Ele (o concurso) é fundamental. Nós tivemos que fazer uma mudança no quantitativo de vagas oferecidos em cada opção, de técnicos e analistas com especialidade e sem especialidade. O sem especialidade é o que irá trabalhar junto aos processos das varas, dos juizados, e o com especialidade é aquele que tem uma função mais específica, como contador, assistente social, psicólogo e técnico de informática.

O Tribunal oferece um quantitativo de vagas que, por força da pandemia, precisou ser revisto. Com a pandemia, nossa necessidade passou a ser outra. Nós vimos que precisávamos mais de técnico de informática do que qualquer outro tipo de profissional, para implementar, para valorizar o serviço tecnológico do tribunal.

Eu ouvi muita reclamação sobre a redução das vagas, sobretudo para o cargo de técnico judiciário sem especialidade. Nós reduzimos as vagas oferecidas para este e outros cargos para aumentar o de técnico de informática, que é o que nós mais precisamos atualmente. E isso não significa que vamos chamar dez pessoas (para técnico), em absoluto.

O tribunal, historicamente, sempre chamou muito mais gente do que o número de vagas oferecidas. É apenas a necessidade de dar um pouco mais de chance, de oportunidade, para aquilo que a gente tem mais necessidade, que é o técnico de informática.

São dez vagas agora (para técnico) no edital, mas certamente vão ser chamados muito mais do que dez aprovados, muito mais do que os 70, 80, 100 cargos oferecidos inicialmente. Hoje temos 12 mil servidores, mas o nosso quadro é mais de 15 mil. Nós já trabalhamos com um déficit muito grande.

A ideia é preencher parte desse déficit de 3 mil servidores com os aprovados que ficarão no cadastro de reserva?

Exatamente. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Por bem, é preciso aproveitar ao máximo possível, por que as chances de fazer um concurso lá na frente podem não ser tão grandes assim por conta do Regime de Recuperação Fiscal e pela situação que o Estado se encontra. 

O TJ-RJ tem um histórico de convocar um grande número de aprovados em seus concursos. No último, por exemplo, foram oferecidas 208 vagas (90 de técnico e 118 de analista), mas 1.047 aprovados foram chamados, sendo 732 técnicos judiciários e 315 analistas. Ou seja, cinco vezes mais do que a oferta inicial. Acredita que um grande número de aprovados seja convocado durante o prazo de validade do concurso? Ao menos, é um objetivo do senhor aproveitar bastante o cadastro de reserva do concurso?

Tem muitas chances disso acontecer. Muitas chances, nós estamos precisando demais de contador, de psicólogo, de assistente social, por causa das varas da Infância, por exemplo. São varas que precisam demais desse tipo de serviço.

O mesmo vale para o técnico judiciário, correto? Inclusive, no último concurso, foi o cargo com o maior número de convocações. Na ocasião, foram oferecidas 90 vagas e convocados 732 aprovados.

Vai, com certeza! Essa mudança que nós fizemos foi somente para atender às necessidades tecnológicas e dar um chamariz maior para essa parte com especialidade, que a gente precisa mais.

A necessidade maior por servidores encontra-se na capital, ou no interior também?

A necessidade maior está na capital por conta do volume de trabalho, mas o interior é muito carente.

Uma das preocupações do seu antecessor era o crescente número de aposentadorias, que ampliava ainda mais a carência de pessoal. O senhor também está preocupado com isso? Esse vai ser um atrativo a mais para quem vai prestar o próximo Concurso TJ-RJ?

Pode ser um fator que aumente a carência no tribunal e, como consequência, permitir a possibilidade de chamarmos mais pessoas, mais aprovados para integrar o nosso quadro.  

Embora esperava-se a reabertura do concurso ainda em 2021, muitos candidatos acreditavam que as provas só seriam aplicadas em 2022, até mesmo em função da pandemia. No entanto, as avaliações ocorrerão no dia 5 de dezembro deste ano. Por que o TJ-RJ decidiu aplicar as provas ainda este ano? Há pressa na contratação dos aprovados?

Por conta da Recuperação Fiscal. A nossa intenção era fazer todo o concurso ainda neste ano, e dar posse neste ano. Mas nós vamos conseguir dar posse neste ano, eles já vão entrar no sistema novo previdenciário, que foi votado pela Assembleia, que a partir de janeiro de (2022) já muda a regra do jogo.

O senhor acredita que iniciará a posse dos aprovados ainda no primeiro trimestre de 2022?

A minha ideia é essa, já começar a dar posse no início do ano, mais tardar, março.

Sobre o recente concurso para magistrados, existe uma previsão de quando o senhor dará posse aos aprovados? Existe uma carência muito grande de juízes, correto?

Nós, hoje, temos 200 vagas de magistrados abertas. A carência é enorme, a falta é muito grande, A acumulação, o excesso de trabalho por conta disso é gigantesca.

Assim que eu puder vou dar posse. Nós estamos na fase de correção de recursos da última prova. Na próxima semana iremos marcar a prova de sentença, que é a fase seguinte do certame.

Há previsão de novo concurso para a magistratura?

A tendência é, mês que vem, se Deus quiser, passando essa prova de sentença, a gente convocar um novo concurso. O edital, se Deus quiser, sairá ainda este ano. O CNJ acabou de editar uma resolução sobre matérias novas que têm que entrar na prova de juiz, e nós estamos analisando isso, adaptando as regras para sair o edital até o fim do ano.

Qual mensagem pode deixar para todos os que vão participar do concurso para técnico e analista judiciários do TJ-RJ?

Minha mensagem é de muita sorte. Estudem! O tribunal espera que todos sejam aprovados, pois eles serão recebidos de braços abertos. O Tribunal precisa muito de mais servidores.

O Tribunal tem uma carência muito grande, de 3 mil servidores, e precisamos preencher, pelo menos, uma boa parcela desses cargos, por que é a forma que nós temos de cumprir nossa missão de prestar a Justiça, a jurisdição para a sociedade.

O Tribunal, embora tenha mudado as regras do jogo, por conta da nova realidade imposta pela pandemia, ele não vai ficar limitado a chamar apenas dez candidatos aqui e outros cinco ali.

Não faz sentido fazermos um concurso dessa magnitude, para chamar dez pessoas. Não é essa a nossa intenção, não é esse o nosso objetivo. Nosso objetivo é alargar ao máximo o acesso de novos servidores.  

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