Novo concurso TJ PE de juiz deverá ofertar 50 vagas

O novo concurso de juiz do TJ PE terá a primeira reunião realizada com a comissão e deverá ofertar 50 vagas. Veja todos os detalhes!

30/07/2021 09:37 | Atualizado: 30/07/2021 13:33

Por: Mateus Carvalho

30/07/2021 09:37 | Atualizado: 30/07/2021 13:33 - Por: Mateus Carvalho

Novidades acerca do novo concurso TJ PE da magistratura. A secretaria de comissão deu início aos encontros para definir detalhes da seleção. A novidade é que a oferta deverá ser de 50 vagas para juízes de Direito.

Em nota publicada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, é possível ver um registro de encontro virtual entre os membros.

A secretaria de comissão foi formada em portaria publicada no DJE do dia 16 de julho. Conforme informou o tribunal, o grupo vai se reunir todas as terças-feiras para realizar as tratativas.

O TJ PE ainda anunciou que está previsto para a próxima semana o primeiro encontro entre o presidente da comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Eles vão tratar dos próximos passos do concurso.

(Foto: Assis Lima/ Ascom TJ-PE)
Novo concurso do TJ PE está previsto para 2021
(Foto: Assis Lima/ Ascom TJ-PE)

Como é composta a comissão do concurso TJ PE?

Foram designador dois servidores para ocupar os seguintes postos:

  • Marcel da Silva Lima como secretário da comissão do concurso, a fim de desempenhar, até a nomeação dos aprovados no Concurso Público, todas as atribuições delegadas pela comissão, objetivando viabilizar o cumprimento do cronograma do concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco.
  • Isabella Pimentel de Medeiros como subsecretária da comissão do concurso, a fim de auxiliar o secretário ora designado e substituí-lo nos impedimentos e afastamentos legais.

De acordo com o documento, os servidores designados serão retribuídos com o pagamento de horas-aulas de acordo com o que prevê o CNJ. A portaria já está em vigor e os membros já podem executar as suas atribuições.

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Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto

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Último concurso TJ PE de juiz foi aberto em 2014

O último concurso TJ PE para a magistratura ocorreu em 2014, com oferta de 50 vagas de juiz substituto. Para concorrer era preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação. 

A remuneração inicial, na época, era de R$19.383,88. A seleção foi organizada Fundação Carlos Chagas (FCC). 

Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, como acontece tradicionalmente nos concursos para juiz de Pernambuco, sendo a primeira delas a prova objetiva. O exame teve 100 questões, distribuídas por três blocos, sendo: 

  • bloco I com 40 perguntas de Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente; 
  • bloco II com 30 questões de Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional e Eleitoral; e 
  • bloco II com 30 itens de Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e Ambiental.

Para ser aprovado foi preciso obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco e, pelo menos, 60% no total de questões da prova. Além disso, para ser convocado para a prova discursiva, era preciso se classificar até a 200ª posição, na primeira fase.

O concurso contou ainda com provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal; inscrição definitiva; avaliação oral; e análise de títulos.

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