Concurso TJ MG: sai edital com 82 vagas para juiz; ganhos de R$30 mil

Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza novo concurso com 82 vagas para juízes substitutos. Veja todos os detalhes do edital!

23/09/2021 12:15 | Atualizado: 08/11/2021 10:34

23/09/2021 12:15 | Atualizado: 08/11/2021 10:34

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou edital do novo concurso TJ MG para juízes substitutos. A oferta é de 82 vagas para imediatas para ingresso na carreira. As remunerações iniciais são de R$30 mil. 

Do total de oportunidades, 58 são para ampla concorrência, oito para pessoas com deficiência e 16 negros. Mais vagas poderão ser preenchidas durante o prazo de validade da seleção. 

O cargo de juiz substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos e atividade jurídica de, no mínimo, três anos completos. Em início de carreira, os salários serão de R$30.404,42. 

As inscrições serão abertas no dia 25 de outubro. Os cadastros poderão ser feitos até 23 de novembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV) , banca organizadora. 

Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJ MG realiza novo concurso com mais de 80 vagas para
magistratura (Foto: Renata Caldeira/TJMG)

Primeiro, será necessário preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300. O pagamento será aceito até 23 de novembro. 

Apenas desempregados e membros de família de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa. Para isso será preciso completar requerimento específico de 25 de outubro a 23 de novembro, pelo portal da FGV. 

Além de enviar a documentação comprobatória das condições. A banca organizadora analisará os documentos e divulgará o resultado dos pedidos de isenção em sua página na internet. 

Concurso TJ MG será composto por cinco etapas

Os candidatos do concurso TJ MG para magistratura serão submetidos a até cinco etapas: 

→ 1ª etapa: Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 2ª etapa: Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 3ª etapa: Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:

  • Avaliação médica;
  • Avaliação psicológica;
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social.

→ 4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Saiba mais sobre cada uma das fases da seleção a seguir: 

Prova objetiva

Os exames objetivos do concurso estão marcados para o dia 20 de fevereiro de 2022, na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Ao todo, serão cobradas 100 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: 

Bloco 1: Direito Civil (10 questões), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).

Bloco 2: Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10) e Direito Eleitoral (10).

Bloco 3: Direito Empresarial (10), Direito Tributário (cinco), Direito Ambiental (cinco) e Direito Administrativo (10).

A prova objetiva seletiva valerá 10 pontos, sendo atribuído 0,1 ponto a cada resposta correta. Será considerado habilitado na etapa quem obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada um dos três blocos de disciplinas.

Além de média final de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Provas escritas 

Se o concurso tiver até 1.500 inscritos, serão convocados para as provas escritas os 200 candidatos com as maiores notas na objetiva. Caso a seleção atraia mais de 1.500 inscritos, serão chamados 300 candidatos para a segunda etapa.

Nessa fase do concurso, os participantes deverão realizar duas provas, em Belo Horizonte MG. 

O primeiro exame consistirá em cinco questões discursivas sobre qualquer ponto do conteúdo programático, mais noções gerais de Direito e formação humanística. 

A segunda prova escrita será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistirá na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.

Confira as datas previstas de aplicação:

  • Prova discursiva: 6 de maio de 2022;
  • Prova Prática de setença - Natureza Cível: 7 de maio de 2022;
  • Prova Prática de setença - Natureza Criminal: 8 de maio de 2022. 

Inscrição definitiva

Os aprovados serão convocados para etapa de inscrição definitiva, em que passarão por: avaliação médica; avaliação psicológica; sindicância da vida pregressa e investigação social.

Prova oral

Na prova oral, os candidatos serão questionados pela comissão examinadora sobre pontos do conteúdo programático do Direito e Formação Humanística (presente nos anexos III e IV do edital). 

A etapa também será realizada em Belo Horizonte, prevista para novembro de 2022. Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Prova de títulos 

Por fim, a prova de títulos busca pontuar os concorrentes por sua especialização acadêmica e experiência profissional. Essa etapa deve ocorrer em dezembro de 2022. 

A classificação dos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:

  • Prova objetiva: peso 1;
  • Primeira prova escrita: peso 3;
  • Segunda prova escrita: peso 3;
  • Prova oral: peso 2;
  • Prova de títulos: peso 1.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o tribunal poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos magistrados. 

O TJ de Minas Gerais ainda prepara concurso para ingresso de servidores na área de apoio. A oferta será para as carreiras de oficial e analista judiciário, cujo quantitativo de vagas não foi anunciado.

Nesse caso, a escolha da banca ainda será iniciada. No entanto, esse processo não deve demorar já que o edital também está previsto para este ano.  

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