Concurso TJ GO de juiz deve ter edital no início de 2021, diz Asmego

De acordo com a presidente da Asmego, Patricia Carrijo, novo concurso TJ GO para juízes substitutos deve ter edital em 2021. Confira!

20/10/2020 12:00 | Atualizado: 20/10/2020 13:14

20/10/2020 12:00 | Atualizado: 20/10/2020 13:14

Quando será aberto o novo concurso TJ GO com vagas para juízes? A presidente da Associação de Magistrados de Goiás (Asmego), Patricia Carrijo, revelou que a estimativa é que a seleção seja realizada no início do ano que vem.

A previsão foi publicada por Patricia, em sua conta no Instagram na segunda-feira, 19. A presidente da Asmego ainda revelou que o edital deve ser publicado em meados de fevereiro.

Respostas Asmego sobre concurso TJ GO
Respostas da presidente da Asmego sobre o concurso TJ GO
(Foto: Reprodução/Instagram @patcarrijo)

O Tribunal de Justiça de Goiás já iniciou os preparativos do novo concurso TJ GO para magistratura. Conforme informado pelo órgão, a oferta será de 43 vagas para juízes substitutos.

A carreira requer Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Conforme dados de julho, a remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28. 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como banca organizadora do concurso. Ela será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.

Tribunal de Justiça de Goiás prepara novo concurso TJ GO para juízes
Tribunal de Justiça de Goiás prepara novo concurso TJ GO para juízes
(Foto: Divulgação)

No despacho para formalizar a contratação da FCC como banca da seleção, constava que o início das inscrições estava previsto para primeira semana de março. A estimativa para o resultado da prova objetiva, por sua vez, era em 27 de julho.

Porém, esse cronograma foi proposto antes da pandemia. Diante do avanço do Coronavírus no país, o tribunal optou por postergar a abertura do concurso. O que, segundo a presidente da Asmego, deve ser retomado no próximo ano.

Entidades cobram novo concurso TJ GO para juízes

A Associação de Magistrados do Estado (Asmego) e a Ordem dos Advogados (seção goiana) enviaram, em agosto, um requerimento para cobrar à presidência do TJ GO a publicação de novo edital para ingresso na magistratura. 

As entidades apontam que a falta de orçamento não pode ser uma justificativa para não realizar o concurso. Uma vez que a disponibilidade orçamentária pode ser verificada no momento antecedente às nomeações dos aprovados.

Como o concurso TJ GO contém diversas etapas, a previsão é que o concurso para magistratura só seja concluído no próximo exercício financeiro.

“No mesmo sentido, ainda poderá ser utilizado o prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período, para as efetivas nomeações”, consta no requerimento encaminhado à presidência do tribunal.

A Asmego e a OAB também afirmam que não há “impedimento legal ao prosseguimento do certame (concurso) destinado a prover os cargos da magistratura”.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, veda a contratação de pessoal e abertura de concursos até dezembro de 2021. A exceção é para reposição de cargos efetivos que estão vagos.

Conforme o  portal da Transparência do TJ GO  , até maio, foram registrados 100 cargos vagos de magistrados. Desse total, 47 são de juízes substitutos. O que permite a realização do concurso.

Resumo concurso TJ GO

  • Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
  • Cargo: juiz substituto 
  • Requisitos: Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica
  • Salário: R$28.884,25
  • Banca: FCC

Concurso TJ GO: último edital para juiz saiu em 2014

Há seis anos, foi publicado o edital do último concurso para magistratura do TJ GO.  A oferta de 57 vagas, depois de uma reivindicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por até cinco etapas, sendo elas:

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 
  • Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, todos classificatórios; 
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

No exame objetivo, as disciplinas cobradas foram Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal.

Assim como Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; e Direito Agrário.

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