Concurso TJ GO: novo presidente promete edital com até 100 vagas

Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França anuncia realização de novo concurso TJ GO.

02/02/2021 10:40 | Atualizado: 02/02/2021 10:50

02/02/2021 10:40 | Atualizado: 02/02/2021 10:50

O desembargador Carlos Alberto França assumiu na segunda-feira, 1º de fevereiro, a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás. Na ocasião, ele anunciou a realização de novo concurso TJ GO para juízes substitutos.

De acordo com ele, serão abertas pelo menos 100 vagas para magistrados. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021.

Os concursos para juízes em Goiás, historicamente, não atingem o número de aprovados equivalente ao total de vagas oferecidas. De forma a restar vagas ociosas.

“Por isso, acreditamos que todos os aprovados serão empossados, dentro da validade do certame”, apontou França.

Segundo o novo presidente do TJ GO, o foco da gestão do próximo biênio (2021/2023) será o melhoramento da prestação do serviço jurisdicional. As informações são do jornal Metrópoles. Folha Dirigida está em contato com o tribunal para confirmar os dados e averiguar a data de publicação do edital.

Conforme informado pela presidente da Associação de Magistrados de Goiás (Asmego), Patricia Carrijo, a previsão é que o concurso seja realizado no início de 2021. A estimativa é que o edital seja divulgado em meados de fevereiro.

Novo presidente do TJ GO, Carlos França, promete concurso TJ GO para juízes
Novo presidente do TJ GO, Carlos França, promete concurso
para juízes (Foto: Divulgação/ TJ GO)

O tribunal, inicialmente, revelou que a oferta do concurso TJ GO seria de 43 vagas para juízes substitutos. Os aprovados em cadastro de reserva podem ser chamados durante o prazo de validade da seleção.  

O cargo exige Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28. 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como banca organizadora do concurso. Ela será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.

Resumo concurso TJ GO

  • Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
  • Cargo: juiz substituto 
  • Requisitos: Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica
  • Salário: R$28.884,25
  • Banca: FCC

Concurso TJ GO: entidades cobram novo edital para juízes

A Associação de Magistrados do Estado (Asmego) e a Ordem dos Advogados (seção goiana) encaminharam, em agosto de 2020, um requerimento para cobrar à presidência do TJ GO a divulgação de novo edital para ingresso na magistratura. 

As entidades identificaram que a falta de orçamento não pode ser uma justificativa para não realizar o concurso. Isso porque a disponibilidade orçamentária pode ser verificada no momento antecedente às nomeações dos aprovados.

“No mesmo sentido, ainda poderá ser utilizado o prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período, para as efetivas nomeações”, consta no requerimento encaminhado à presidência do tribunal.

A Asmego e a OAB também afirmaram que não existe “impedimento legal ao prosseguimento do certame (concurso) destinado a prover os cargos da magistratura”.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, veda a admissão de pessoal e abertura de concursos até dezembro de 2021. A exceção é para reposição de cargos efetivos que estão vagos.

De acordo com o   portal da Transparência do TJ GO   , até maio do ano passado, foram registrados 100 cargos vagos de magistrados. Desse total, 47 são de juízes substitutos. O que permite a realização do concurso.

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Último concurso TJ GO para juízes ocorreu em 2014

Em 2014, foi publicado o edital do último concurso para magistratura do TJ GO.  Ao todo, foram abertas 57 vagas, após uma reivindicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os concorrentes foram submetidos a até cinco etapas, sendo elas:

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 
  • Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, todos classificatórios; 
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

O exame objetivo foi composto pelas disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal.

Além de Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; e Direito Agrário.

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