Concurso TJ BA: servidores entregam pedido por edital à presidência
Oficiais de justiça realizam manifestação e tem a realização de concurso TJ BA como principal pauta. Pedido foi entregue à presidência.
13/05/2022 15:55 | Atualizado: 13/05/2022 19:23
13/05/2022 15:55 | Atualizado: 13/05/2022 19:23

A realização de um novo concurso TJ BA já vem sendo cobrada há algum tempo e voltou a ser motivo de manifestação entre os oficiais de Justiça. De acordo com a AOJUS, a pauta de reivindicações da categoria foi entregue à presidência.

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia realizou, no final de abriu, uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A categoria informou que a pauta entregue ficou de ser analisada.

A AOJUS informou que um lançamento do novo concurso liderou a lista do pleito que foi entregue.

Dentre as justificativas usadas para pleitear o concurso, a AOJUS citou o déficit de 892 vagas e o fato que o último edital foi lançado em 2006, ou seja, há mais de 15 anos.

Ele abriu exceção e me recebeu de forma cordial, em consideração aos encontros que tivemos em reuniões quando ele era presidente da Comissão de Segurança e, assim, tivemos oportunidade de enumerar o que está acontecendo nos setores do TJBA diante de nossas demandas”, disse Itailson Farias, presidente da entidade.

De acordo com a AOJUS, foi informado que os pleitos seriam analisados e teriam andamento, de acordo com as possibilidades.

Além do concurso, outros pontos fizeram parte das reivindicações, como: a atualização da tabela de indenização de transporte;o pagamento de indenização de transporte por mandado cumprido; novos computadores, scanners e impressoras para as centrais de mandados e salas dos oficiais de justiça; liberação de acesso aos fóruns, para oficiais plantonistas do plantão de 1° grau quando os fóruns estão fechados; e outros.

Fachada do TJ BA
Concurso do TJ BA é novamente cobrado pela AOJUS à presidência
(Foto: Prefeitura de Guanambi)

Vale lembrar que, em março, a categoria já tinha feito uma cobrança pelo concurso. Em nota, Itailson Farias, disse esperar que o TJ BA pudesse adotar as providências necessárias para viabilizar a seleção e, com isso, preencher a carência de pessoal.

“Queremos que o Tribunal de Justiça da Bahia adote as providências necessárias para preenchimento dessas vagas, visto que temos colegas que estão contando os dias para pedir aposentadoria, com medo das reformas trabalhistas e administrativas”, disse Farias.

Segundo a AOJUS, com ausência de concurso, a categoria tem ficado envelhecida. Destaca-se, também, que muitos servidores não aguentam mais o desgaste do trabalho e algumas comarcas estão sem pessoal para as atividades.

► Previstos em lei, são 2.343 servidores possíveis, mas, atualmente, apenas 1.542 cargos ocupam suas funções.

Último concurso TJ BA ocorreu em 2014

O Tribunal de Justiça da Bahia não realiza concurso TJ BA desde 2014. Entretanto, a oferta foi para o preenchimento de 200 vagas de técnicos e analistas sendo 93 técnicos e 107 analistas.

As vagas de técnico foram distribuídas pelas áreas Judiciária, que exigia o nível médio; e para Tecnologia da Informação, com requisito do médio/técnico.

Já para analistas, as chances eram na área Judiciária, que exige formação em Direito; apoio especializado, cujo requisito são cursos de graduação específicos; e Administrativa, que aceita graduação em qualquer curso.

E o oficial de justiça?

Para oficial de justiça, tem um tempo maior que o TJ BA está sem edital. O último concurso público foi realizado em 2006, com chances para várias regiões. 

A carreira exige o nível superior. Na época, ao salário era de R$1.324,11, mas atualmente gira em torno de R$5,8 mil, mas pode a mais de R$9,8 no ápice da carreira.

O último concurso foi realizado e organizado pela Fundação Cefet Bahia, que aplicou provas objetivas com 150 questões, sendo 60 de Conhecimentos Gerais e 90 de Conhecimentos Específicos.

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