Concurso TJ AP: Pleno discute edital para servidor e número de vagas

Sessão do Pleno Administrativo aborda autorização do novo concurso TJ AP para técnicos e analistas judiciários. Confira os detalhes!

28/10/2020 11:35 | Atualizado: 28/10/2020 16:41

Por: Bruna Somma

28/10/2020 11:35 | Atualizado: 28/10/2020 16:41 - Por: Bruna Somma

A autorização do novo concurso TJ AP para servidores efetivos foi colocada em pauta na Sessão desta quarta-feira, 28, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá. Os desembargadores discutiram sobre o novo edital e o número de vagas.

Durante a sessão, ao qual Folha Dirigida esteve presente com exclusividade, o desembargador-presidente do TJ AP, João Lages, apresentou dados sobre cargos vagos e previsão de aposentadorias pelos próximos anos.

O presidente, por sua vez, propôs que o concurso fosse para cinco vagas imediatas para analista judiciário mais formação de cadastro de reserva. Dessa forma, segundo Lages, o tribunal teria um banco de aprovados disponível por até quatro anos para suprir a carência.

Lages sugeriu que as oportunidades imediatas fossem para especialidades com maior necessidade, como por exemplo, para Psicologia e Assistência Social.

No entanto, antes da votação pela pauta, os demais desembargadores preferiram discutir se o tribunal terá orçamento suficiente para as nomeações dos concursados.

Sessão do Pleno Administrativo discute sobre concurso TJ AP para novos servidores
Sessão do Pleno Administrativo discute sobre concurso TJ AP para
novos servidores (Foto: Divulgação)

O desembargador Rommel Araújo, que será o próximo presidente do TJ AP, informou que é precipitado decidir sobre o concurso sem analisar os pormenores.

“Mostra-se precipitado decidir hoje sobre a proposição de fazer concurso com cinco vagas. Acredito que o mínimo necessário supere esses cinco servidores. Diante da realidade orçamentária, temos que discutir. Eu entendo que a postura é de cautela”, disse Araújo.

O atual desembargador-presidente lembrou que a autorização do concurso TJ AP está em pauta desde agosto e ainda não teve uma decisão. “Esse é um processo necessário. Estamos há dois meses sem definição”, afirmou.

Mesmo com essa cobrança, os demais membros do Pleno decidiram que, em até duas semanas, a Corregedoria de Justiça e a presidência do tribunal devem apresentar um relatório sobre o concurso. Nesse documento, devem ser incluídos os demonstrativos de orçamento.

Além da proposta de abertura de vagas imediatas e a necessidade por comarca.

À espera de concurso, TJ AP tem 243 cargos vagos

Sem um concurso público em validade, o Tribunal de Justiça do Amapá registra 243 cargos vagos. Desse quantitativo, 238 são de técnico judiciário, carreira que requer o ensino médio completo para inscrição.

Há também cinco postos em aberto para analista judiciário, cujo requisito é o nível superior em especialidades descritas no edital. Os dados são referentes ao mês de setembro de 2020 e estão disponíveis para consulta no   site do órgão.

A Diretoria-Geral da Corte do Amapá realizou um levantamento para evidenciar a importância do próximo concurso. A análise apontou quantos magistrados (juízes) e servidores poderão se aposentar nos próximos cinco anos.

Até 2025, o departamento contabilizou que cerca de 224 servidores estarão aptos a se aposentar por tempo de contribuição-idade.

A partir dessa carência crescente, o diretor-geral constatou: “pelos dados apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente (o concurso)”.

Mesmo diante desse déficit, a desembargador a Sueli Pini questionou sobre a necessidade de um novo concurso e cobrou mais investimentos em tecnologia. “Até qual ponto precisamos fazer um concurso? Para discutir concurso, antes temos que debater questão orçamentária”.

Já o corregedor de Justiça, desembargador Carmo Antonio, reconheceu a necessidade de novos servidores.

“Não há dúvida que hoje nós não temos um cadastro de reserva. Se houver necessidade, não temos como preencher a vaga”.

De acordo com Antonio, é “imprescindível que o tribunal delibere sobre as lotações. Minha preocupação é com o orçamento. Proponho concurso para um cadastro de reserva porque se forem estabelecidas vagas, o próximo presente terá que nomear”.

Concurso TJ AP: qual salário dos servidores?

Os técnicos judiciários (nível médio) têm remunerações iniciais de R$2.729,77. Tais valores podem chegar a R$5.914,23 com as progressões na carreira e constam no    Portal da Transparência do TJ AP.

Enquanto os analistas judiciários (nível superior) recebem, inicialmente, R$3.551.34. Esse valor pode atingir R$7.694,16 a partir das progressões.

De acordo com o desembargador-presidente do tribunal, João Lages, o edital do novo concurso para servidores seria divulgado ainda em outubro. Porém, diante da indecisão do Pleno Administrativo, esse prazo deve ser postergado.

Resumo concurso TJ AP

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Salários iniciais: R$2.729,77 a R$3.551.34
  • Vagas: número não revelado

Último concurso TJ AP ocorreu há seis anos

O Tribunal de Justiça do Amapá divulgou edital do seu último concurso para servidores em 2014. A oferta foi de 100 vagas para cargos dos níveis médio e superior.

As chances foram para técnico judiciário (30) e analista (70 vagas) com atuação nas seguintes especialidades: Execução de mandados (oficial de justiça), Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História.

Além de Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Psicologia, Revisão de textos, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.

Os ganhos para analistas, na época, foram de R$6.009,16 e para os técnicos de R$4.619, ambos com jornada de trabalho de oito horas diárias.

Houve também reserva de vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

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