Saída de Alcolumbre não deve afetar novo concurso Senado. Entenda!

Em entrevista, policial legislativo explica como eleição do novo presidente do Senado Federal pode impactar a abertura do concurso.

07/12/2020 17:02 | Atualizado: 07/12/2020 17:05

07/12/2020 17:02 | Atualizado: 07/12/2020 17:05

Em 2021, o Congresso Nacional terá novos presidentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no domingo, 6, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), não poderão se candidatar à reeleição.  

A ação foi apresentada ao Supremo, em agosto, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras.

A escolha do novo parlamentar para assumir a presidência do Senado pode afetar o próximo concurso?

Folha Dirigida levou esse questionamento a Júlio Ponte, policial legislativo e professor de Regimento Interno do Senado Federal. De acordo com ele, na teoria, a mudança na presidência não deve impactar o concurso.

Segundo Ponte, a publicação do edital para ingresso de servidores é uma ‘necessidade nítida’. Uma vez que o último concurso Senado ocorreu em 2012.

Eleições para nova presidência do Senado estão marcadas para fevereiro
Eleições para nova presidência do Senado estão marcadas para
fevereiro (Foto: Divulgação/Senado)

Porém, ainda não se sabe qual será a atitude do próximo gestor na prática. Como explica o professor, a decisão de realizar ou não o novo concurso cabe à Comissão Diretora, que é composta a cada dois anos e liderada pelo presidente da Casa.

“O Presidente atual, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se mostrou a favor do concurso. Recuou em 2020 devido à pandemia. Qual será a posição do próximo Presidente? É uma incógnita, pois nem sabemos quem será. Só sabemos que não será o atual”, destacou Júlio Ponte.

Concurso Senado teve preparativos suspensos pela pandemia

No final de 2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, autorizou a abertura de novo concurso com 40 vagas. A oferta é para os níveis médio e superior.

Logo após a publicação do aval, a Casa formou uma comissão para tocar os preparativos do edital. O grupo elaborou o projeto básico, recebeu propostas de bancas organizadoras e chegou a indicar o Cebraspe como instituição a ser contratada para aplicação das provas.

No entanto, com a chegada da pandemia no país este ano, o Senado revogou a comissão organizadora do concurso. De modo a adiar os trâmites para abertura da seleção para ingresso de servidores efetivos.

Para o policial legislativo do Senado e professor de Regimento Interno, Júlio Ponte, a polêmica em torno da suspensão da comissão pode ter novos capítulos com a nova presidência da Casa.

“A criação da comissão (e sua suspensão ou extinção) cabe à Comissão Diretora, em tese. Na prática: é o Presidente que decide. Se o novo presidente for a favor do concurso, em 2021 anda. Mas se não for... Poderemos ter mais dois anos sem concurso”, explicou.

A eleição para a Presidência do Senado ocorrerá dia 1°de fevereiro de 2021. Em nota enviada à reportagem, no mês de agosto, o Senado garantiu que o concurso está mantido.

De acordo com a Casa, a publicação do edital e a aplicação das provas dependem da melhora na situação da pandemia.

“O referido ato torna sem efeito, tão somente, a comissão examinadora criada para a elaboração do concurso para admissão aos quadros funcionais da Casa e formação de cadastro de reserva. Contudo, não revoga a realização do certame (concurso), que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019”.

Resumo concurso Senado

  • Órgão: Senado Federal
  • Vagas: 40
  • Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
  • Requisitos: níveis médio e superior

Concurso Senado oferece remunerações de até R$34 mil

Das 40 vagas autorizadas para o concurso Senado, 24 são para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. A carreira exige apenas o ensino médio completo e tem remunerações de R$20.410,07. 

A seleção terá ainda quatro chances para advogado. Graduados em Direito poderão desfrutar de salários iniciais de R$34.443,96, se aprovados. 

Serão abertas também 12 oportunidades para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, os ganhos atuais são de R$26.880,04.

Os valores das remunerações do Senado contam com o auxílio-alimentação de R$982,28, como na tabela abaixo:

CarreirasVencimentoAuxílio-alimentaçãoRemuneração total
PolicialR$19.427,79R$982,28R$20.410,07
AnalistaR$25.897,76R$982,28R$26.880,04
AdvogadoR$33.461,68R$982,28R$34.443,96

A boa notícia é que as 40 vagas para o concurso do Senado estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. Dessa forma, as nomeações de aprovados poderão ocorrer a partir do próximo ano.

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