Sem novo concurso, Senado decide readmitir servidores aposentados

À espera do concurso, Diretoria-Geral do Senado publica ato para reverter a aposentaria de 20 servidores para preenchimento de cargos vagos.

15/04/2021 14:35

15/04/2021 14:35

O Senado Federal irá reverter a aposentadoria de 20 servidores para preenchimento de cargos vagos. Como o órgão não dispõe de concurso vigente, essa foi a estratégia encontrada pela Diretoria-Geral para suprir o déficit de pessoal no curto prazo.

No dia 13 de abril, foi publicado no Boletim Administrativo do Senado o ato nº 06/2021, que fala sobre reversão de tais aposentadorias. Ou seja, servidores aposentados poderão voltar à ativa para ajudar na prestação de serviços da Casa.

Em resposta à Folha Dirigida nesta quinta-feira, 15, a Assessoria de Imprensa do órgão ressaltou que essa publicação ocorre todo ano. Porém, não chegou a informar quais carreiras serão contempladas com a volta dos profissionais à atividade.

Questionada sobre o novo concurso Senado, a Assessoria de Imprensa disse, em nota, que “não há novas atualizações, considerando o contexto de uma pandemia gravíssima”.

De acordo com dados de abril, o Senado dispõe de 1.476 cargos em aberto. Tais vacâncias são para carreiras dos níveis médio e superior. A boa notícia é que o órgão já tem aval para abertura de novo concurso.

Senado Federal
Diretoria-Geral do Senado decide readmitir 20 servidores aposentados
(Foto: Divulgação)

Em 2019, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM AM) autorizou a publicação de edital com 40 vagas. Na época, uma comissão foi formada para prosseguir com os trâmites internos do edital.

O grupo elaborou o projeto básico , recebeu propostas de bancas organizadoras e indicou o Cebraspe como instituição a ser contratada para aplicação das provas.

Contudo, com o avanço da pandemia da Covid-19 no país, em agosto de 2020, o Senado suspendeu a comissão organizadora do concurso. Dessa forma, os preparativos para abertura da seleção foram adiados.

Para que sejam retomados são necessárias determinações da nova presidência e Comissão Diretora da Casa. No entanto, ainda não há decisões a respeito do ingresso de servidores efetivos este ano.

senador Rodrigo Pacheco (DEM MG) ganhou as eleições para presidência do Senado, no início de fevereiro. Ele será o responsável por deliberar sobre a retomada dos processos do concurso ou pelo cancelamento da seleção.

Mantenha seus estudos para o próximo concurso Senado

Diante da alta carência de pessoal, o Senado terá que realizar um novo concurso público para manter suas funções administrativas. Por esse motivo, quem tiver uma preparação antecipada poderá sair na frente da concorrência.

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Concurso Senado terá vagas nos níveis médio e superior

Das 40 vagas autorizadas para o novo concurso Senado, 24 serão para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. Para se inscrever a esse cargo é necessário somente o ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$20.410,07. 

Também serão abertas quatro oportunidades para advogado. Graduados em Direito poderão ter ganhos iniciais de R$34.443,96, se aprovados no processo seletivo. 

O concurso terá ainda 12 chances disponíveis para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Assim como Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, as vencimentos atuais são de R$26.880,04.

Os valores das remunerações do Senado contam com o auxílio-alimentação de R$982,28, como na tabela abaixo:

CarreirasVencimentoAuxílio-alimentaçãoRemuneração total
PolicialR$19.427,79R$982,28R$20.410,07
AnalistaR$25.897,76R$982,28R$26.880,04
AdvogadoR$33.461,68R$982,28R$34.443,96

As 40 vagas para o novo concurso do Senado estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, aprovado pelo Congresso. O texto depende de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.  

Se o presidente sancionar o Orçamento com reserva para o concurso, o edital pode, enfim, ser divulgado.

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