Concurso Senado: vagas estão mantidas no PLOA 2021

O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 prevê o preenchimento de 40 vagas no novo concurso Senado Federal. Confira os detalhes!

01/09/2020 10:35 | Atualizado: 01/09/2020 10:44

Por: Bruna Somma

01/09/2020 10:35 | Atualizado: 01/09/2020 10:44 - Por: Bruna Somma

As 40 vagas para o novo concurso do Senado Federal estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. A reserva já constava no orçamento deste ano, porém, com a pandemia, a seleção foi adiada e as nomeações não puderam ser realizadas.

Mesmo assim, o governo continuou com a previsão de 40 vagas para o próximo concurso Senado. Desse total, 24 oportunidades serão para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. A carreira exige somente o ensino médio completo e tem ganhos de R$20.410,07. 

A seleção terá também quatro chances para advogado. Graduados em Direito poderão desfrutar de remunerações iniciais de R$34.443,96, se aprovados no concurso. 

Serão abertas ainda 12 vagas para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Assim como Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, os vencimentos atuais são de R$26.880,04.

Senado Federal, em Brasília
Concurso Senado tem 40 vagas nos níveis médio e superior 
previstas no Projeto de Orçamento 2021 (Foto: Senado)

Os valores das remunerações do Senado contam com o auxílio-alimentação de R$982,28, como na tabela abaixo:

CarreirasVencimentoAuxílio-alimentaçãoRemuneração total
PolicialR$19.427,79R$982,28R$20.410,07
AnalistaR$25.897,76R$982,28R$26.880,04
AdvogadoR$33.461,68R$982,28R$34.443,96

A reserva no Orçamento era uma das preocupações da então comissão do concurso Senado. O presidente do colegiado, Roberci Ribeiro, chegou a cogitar realizar as provas em 2020, tendo em vista que as nomeações estavam previstas para este ano.

Até então, não havia certeza se os provimentos continuariam no Projeto Orçamentário para 2021.

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Concurso Senado tem comissão revogada pela pandemia

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, revogou a comissão examinadora do novo concurso para ingresso na Casa. A decisão, publicada no dia 26 de agosto, foi motivada pela pandemia do Coronavírus.

O órgão considerou adequado desfazer a comissão e adiar os preparativos do concurso. Isso porque, segundo o Senado, há a possibilidade de alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o Senado informou que, apesar da revogação da comissão, o concurso está mantido. A publicação do edital e as provas, contudo, dependem de melhora no contexto da pandemia.

“O referido ato torna sem efeito, tão somente, a comissão examinadora criada para a elaboração do concurso para admissão aos quadros funcionais da Casa e formação de cadastro de reserva. Contudo, não revoga a realização do certame (concurso), que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019”.

O órgão ainda disse: “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.

Fontes ouvidas por Folha Dirigida ressaltaram que os trâmites do concurso Senado devem retornar apenas em 2021. Um dos motivos é que a gestão de Davi Alcolumbre à frente da Casa se encerra em janeiro.

Assim, a tendência é que o próximo edital seja publicado somente na gestão do novo presidente do Senado. Como explica o policial legislativo federal, Júlio Pontes:

“Como o mandato do presidente vai até final de janeiro, eu acredito que até janeiro não tenhamos notícias positivas sobre o concurso. Durante o mandato do Davi Alcolumbre, nada mais anda”, opinou o policial legislativo.

Resumo concurso Senado

  • Órgão: Senado Federal
  • Vagas: 40
  • Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Taxas: R$194,57 (policial legislativo), R$258,97 (analista legislativo) e R$334,61 (advogado). 
  • Remunerações: R$20.410,07 a R$34.443,96

Cebraspe diz que venceu chamamento para contratação da banca

Os preparativos do concurso Senado já estavam em estágio avançado. A comissão examinadora trabalhava na finalização do projeto do edital e na contratação da banca organizadora.

Em nota enviada com exclusividade à Folha Dirigida, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) disse que ter vencido, em junho, o chamamento público para contratação da banca.

"O Cebraspe participou da audiência pública para o concurso do Senado Federal, apresentou proposta e a Comissão do Senado informou às bancas, em junho, de que o Cebraspe foi o vencedor, por técnica e por preço, e que encaminharia o resultado para a homologação das autoridades competentes do Senado”, disse a banca de Brasília.

O então presidente da comissão, Roberci Ribeiro, confirmou que o colegiado selecionou uma organizadora que atendeu aos requisitos estabelecidos. Porém, não mencionou o nome da referente instituição.

“Os membros do colegiado selecionaram, entre todas as propostas recebidas, a instituição que melhor atendeu aos requisitos estabelecidos, inclusive quanto ao menor dos preços ofertados”.

Por sua vez, o Senado não confirmou o nome da banca. Somente disse, em nota, que a instituição não foi contratada. O presidente da comissão do concurso Senado, que foi revogada na última quarta-feira, 26, ainda explicou a razão para que a contratação da banca não tenha sido finalizada.

Segundo ele, a comissão concluiu a elaboração do projeto básico, que funciona como um espelho para o edital do concurso. No entanto, o documento não chegou a ser aprovado pelas autoridades competentes.

O que inviabilizou a contratação da banca e o consequente anúncio oficial do nome da instituição.

“A título de esclarecimento quanto ao trabalho pretérito da Comissão Examinadora, informo que o projeto básico foi finalizado. (...) o anúncio oficial do nome da instituição só pode ocorrer após a aprovação do projeto básico pela autoridade competente, o que não chegou a se concretizar”, consta em nota enviada à reportagem.

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