Concurso Senado: à espera de edital, órgão tem 1.467 cargos vagos

Com concurso adiado em função da pandemia do Coronavírus, Senado Federal contabiliza 1.467 cargos sem preenchimento. Confira!

02/11/2020 16:00 | Atualizado: 03/11/2020 13:28

02/11/2020 16:00 | Atualizado: 03/11/2020 13:28

À espera de um novo concurso, o Senado Federal contabiliza 1.467 cargos vagos. Os números são de um levantamento feito pelo próprio órgão e divulgado no dia 2 de novembro .

Até o ano passado, o Senado tinha 1.454 postos sem preenchimento. De forma que em dez meses, a Casa registrou a saída de 13 servidores, seja por aposentadorias, mortes, exonerações ou outro desligamento.

Faltam, no total, 180 policiais legislativos (nível médio); seis advogados (nível superior em Direito); e 585 para analista legislativo (nível superior). Nessa última carreira, as vagas em aberto estão divididas entre diversas especialidades.

Com destaque para 232 vacâncias na área de Processo Legislativo. Todos os cargos mencionados constam na autorização para o concurso Senado. 

Ao passo que mais carências surgem, não há reposição por aprovados no concurso. O órgão tem edital autorizado para preenchimento de 40 vagas. No entanto, a comissão que tocava os preparativos da seleção foi suspensa, no mês de agosto.

A justificativa foi a contenção de gastos diante da pandemia do Coronavírus. Segundo o Senado, há a possibilidade de alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19.

Preparativos do concurso Senado são suspensos em decorrência da pandemia
Preparativos do concurso Senado são suspensos em decorrência
da pandemia (Foto: Divulgação/Senado)

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Casa informou que, apesar da revogação da comissão, o concurso está mantido. A publicação do edital e as provas, contudo, dependem de melhora no contexto da pandemia.

“O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”, disse o órgão.

Fontes ouvidas por Folha Dirigida ressaltaram que os trâmites do concurso Senado devem retornar apenas em 2021. Um dos motivos é que a gestão de Davi Alcolumbre à frente da Casa se encerra em janeiro.

Dessa forma, a tendência é que o próximo edital seja publicado somente na gestão do novo presidente do Senado. Como explica o policial legislativo federal, Júlio Pontes:

“Como o mandato do presidente vai até final de janeiro, eu acredito que até janeiro não tenhamos notícias positivas sobre o concurso. Durante o mandato do Davi Alcolumbre, nada mais anda”, opinou o policial legislativo.

Concurso Senado oferece remunerações de até R$34 mil

No final de 2019, o Senado autorizou a abertura de novo concurso com 40 vagas. Desse quantitativo, 24 chances são para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. O cargo requer apenas o ensino médio completo e tem salários de R$20.410,07. 

Também serão abertas quatro oportunidades para advogado. Graduados em Direito poderão desfrutar de ganhos iniciais de R$34.443,96, se aprovados no concurso. 

Serão disponibilizadas ainda 12 vagas para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, as remunerações atuais são de R$26.880,04.

Os valores das remunerações do Senado contam com o auxílio-alimentação de R$982,28, como na tabela abaixo:

CarreirasVencimentoAuxílio-alimentaçãoRemuneração total
PolicialR$19.427,79R$982,28R$20.410,07
AnalistaR$25.897,76R$982,28R$26.880,04
AdvogadoR$33.461,68R$982,28R$34.443,96

A boa notícia é que as 40 vagas para o novo concurso do Senado estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. A reserva já constava no orçamento deste ano, porém, com a pandemia, a seleção foi adiada e as nomeações não puderam ser realizadas.

Ainda assim, o governo continuou com a previsão de 40 vagas para o próximo concurso Senado.  A reserva no Orçamento era uma das preocupações da então comissão do concurso Senado.

O presidente do colegiado, Roberci Ribeiro, chegou a cogitar realizar as provas em 2020, uma vez que as nomeações estavam previstas para este ano.

Resumo concurso Senado

  • Órgão: Senado Federal
  • Vagas: 40
  • Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Taxas: R$194,57 (policial legislativo), R$258,97 (analista legislativo) e R$334,61 (advogado). 
  • Remunerações: R$20.410,07 a R$34.443,96

Cebraspe diz que venceu chamamento para escolha da banca

Antes da suspensão da comissão, os trâmites do concurso Senado já estavam adiantados. O grupo trabalhava na conclusão do projeto do edital e na contratação da banca organizadora.

Em nota enviada com exclusividade à Folha Dirigida, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) afirmou que ter vencido, em junho, o chamamento público para escolha da banca.

"O Cebraspe participou da audiência pública para o concurso do Senado Federal, apresentou proposta e a Comissão do Senado informou às bancas, em junho, de que o Cebraspe foi o vencedor, por técnica e por preço, e que encaminharia o resultado para a homologação das autoridades competentes do Senado”, disse a banca de Brasília.

O então presidente da comissão, Roberci Ribeiro, confirmou à reportagem que o colegiado selecionou uma organizadora que atendeu aos requisitos estabelecidos. No entanto, ele não mencionou o nome da referente instituição.

“Os membros do colegiado selecionaram, entre todas as propostas recebidas, a instituição que melhor atendeu aos requisitos estabelecidos, inclusive quanto ao menor dos preços ofertados”.

Senado Federal não confirma escolha da banca organizadora

Questionado por Folha Dirigida, o Senado não confirmou oficialmente o nome da banca. Apenas disse, em nota, que a instituição não foi contratada.

O presidente da comissão do concurso Senado, que foi revogada na última quarta-feira, 26, também explicou a razão para que a contratação da banca não tenha sido finalizada.

De acordo com ele, a comissão concluiu a elaboração do projeto básico, que funciona como um espelho para o edital do concurso. Porém, o documento não chegou a ser aprovado pelas autoridades competentes.

O que inviabilizou a contratação da banca e o consequente anúncio oficial do nome da instituição.

“A título de esclarecimento quanto ao trabalho pretérito da Comissão Examinadora, informo que o projeto básico foi finalizado. (...) o anúncio oficial do nome da instituição só pode ocorrer após a aprovação do projeto básico pela autoridade competente, o que não chegou a se concretizar”, consta em nota.

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