Concurso Senado advogado: confira os detalhes sobre o cargo

O concurso Senado terá quatro vagas para advogado, cujos salários iniciais são de R$33 mil. Confira os demais detalhes dessa carreira!

09/06/2020 03:00

09/06/2020 03:00

Das 40 vagas autorizadas para o concurso do Senado Federal, quatro são para advogado. O cargo proporciona salários iniciais de R$33 mil por mês. Os servidores ainda têm direito a benefícios!

O provimento dos aprovados consta no Orçamento de 2020. Por isso, a comissão do concurso Senado trabalha para que o edital seja publicado este ano, assim como a aplicação das provas.

Mas, você sabe qual o requisito para ser um advogado do Senado Federal? Quais suas atribuições e benefícios? O que foi cobrado na última prova para carreira? FOLHA DIRIGIDA reuniu essas informações a seguir. Confira:

► Requisitos

O cargo de advogado do Senado tem como requisitos o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Assim como inscrição, como advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

► Salário e benefícios

Segundo o  portal do Senado , as remunerações iniciais para advogado são de R$33.033,05.

Plenário do Senado Federal
Senado Federal tem autorização para realizar novo concurso com 
40 vagas (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)


Os servidores ainda usufruem R$147,83 de auxílio-transporte, R$676 de assistência médica e odontológica, R$831,95 de assistência pré-escolar, exames periódicos, além de capacitações. 

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► Lotação

A lotação dos advogados ocorre em Brasília. Apesar disso, a comissão organizadora do novo concurso Senado confirmou a chance de as avaliações serem aplicadas em todas as capitais, para que pessoas de todo país consigam se inscrever as vagas.

► Atribuições

Entre as atribuições dos advogados do Senado Federal, destacam-se a execução de estudos técnicos opinativos sobre matérias jurídicas de interesse institucional da Casa e de competência de sua Advocacia; na elaboração de informações a serem prestadas nas ações de constitucionalidade, nas quais representará o Congresso Nacional.

Além de mandados de segurança, mandados de injunção e em quaisquer outros procedimentos judiciais referentes ao Senado Federal ou de interesse deste em várias áreas do direito; na atuação, sob orientação do titular da Advocacia do Senado Federal, na representação judicial e extrajudicial da Instituição.

Os advogados ainda atuam na prestação de subsídios e informações à Advocacia Geral da União para elaboração de sua defesa ou a atuação por delegação desta; na prestação de assistência nos processos de interesse do Senado nas ações ordinárias, recursos etc.

Assim como na defesa institucional e na prestação de assessoramento superior à Comissão Diretora do Senado Federal, à Mesa do Congresso Nacional, à Presidência, às Comissões Permanentes e Temporárias, ao Conselho de Ética, à Procuradoria Parlamentar, à Corregedoria, à Primeira-Secretaria, aos demais Senadores, ao Diretor Geral e aos órgãos administrativos.

► Último concurso

O último concurso Senado para advogado foi realizado 2008. O edital trouxe a oferta de oito vagas para o cargo. As exigências para inscrição foram nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial, na época, era de R$12.677,28.

Com organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os exames foram compostos por 100 questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Conhecimentos Específicos.

Na etapa discursiva, foi preciso responder perguntas sobre Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e elaborar uma peça jurídica.

No vídeo abaixo, confira o resumo sobre o cargo de advogado do Senado Federal:

Concurso Senado: vagas também de nível médio

Além de advogado, a autorização para o novo concurso Senado contempla 24 vagas serão para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. O cargo requer o ensino médio completo e conta com vencimentos de R$19.573,46. 

Serão abertas também 12 oportunidades para analista legislativo, em especialidades cuja exigência é o nível superior em ramos específicos. Por exemplo, Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Assim como Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Os vencimentos, nesse último caso, serão de R$25.764,85.

De acordo com o presidente da comissão organizadora, o ideal seria finalizar o concurso Senado este ano. Uma vez que a lei orçamentária de 2020 prevê a nomeação dos 40 aprovados.

Para Roberci Ribeiro, não há como saber se essa reserva também estará no Orçamento de 2021. É possível, segundo ele, estabelecer pretextos que garantam o distanciamento entre os candidatos para aplicação das provas.

“Talvez você tenha que estabelecer critérios, como menos pessoas nas salas e intervalo maior entre as cadeiras. O Senado tem hoje uma demanda de pessoal muito grande”, afirmou.

Resumo concurso Senado 2020

  • Órgão: Senado Federal
  • Vagas: 40
  • Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Banca: em definição
  • Publicação do edital: após a pandemia do Coronavírus

Senado recebe propostas de bancas para concurso

O Senado Federal iniciou a licitação para escolha da banca organizadora do concurso. A Casa, no momento, recebe propostas de interessadas em receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.

Esse processo de contratação da banca organizadora deve ser concluído até junho. O prazo foi passado pelo presidente da comissão, Roberci Ribeiro. FOLHA DIRIGIDA também questionou a Assessoria de Imprensa do Senado se a intenção era publicar o edital do concurso e realizar as provas ainda este ano.

O setor explicou que isso será definido após a escolha da banca. A partir da contratação da organizadora e do controle do Coronavírus no país, o órgão estabelecerá o cronograma da seleção.

“Após a definição da instituição organizadora, o processo de contratação ainda será instruído. Somente após a formalização do contrato e o controle da situação epidemiológica decorrente dos quadros de infecção humana pelo Novo Coronavírus (SARS-COV2) é que teremos condições de anunciar o cronograma estimado do concurso”, disse o Senado.

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