Concurso Manaus AM: acordo prevê contratação da banca até junho

De acordo com Termo de Ajustamento de Gestão, Prefeitura de Manaus deverá realizar um novo concurso para efetivos em 2021. Entenda!

16/12/2020 11:25 | Atualizado: 16/12/2020 11:36

16/12/2020 11:25 | Atualizado: 16/12/2020 11:36

A Prefeitura de Manaus deverá realizar um novo concurso público em 2021. A publicação do edital está prevista no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 01/2020, celebrado entre o município, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Defensoria Pública.

O acordo propõe o desligamento dos servidores contratados pelo regime temporário e celetista com até dez anos de serviço em 5 de novembro de 2020. Para isso, será necessária a nomeação de aprovados em concurso público.

O TAG foi celebrado em novembro, porém, seus prazos só começam a valer a partir da homologação do texto, que foi publicada no Diário Oficial do TCE AM no dia 14 de dezembro.

Diante disso, a Prefeitura de Manaus terá o prazo de seis meses para contratar banca organizadora para realização do novo concurso. Assim, a estimativa é que, até junho de 2021, a instituição já tenha sido escolhida.

Se necessário, o município também deverá encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de três meses (até março), um projeto de lei para regulamentação e atualização das leis de cargos efetivos existentes. Ou criação de novos postos para efetivos.

Prefeitura de Manaus deve realizar novo concurso público em 2021
Prefeitura de Manaus deve realizar novo concurso público em 2021
(Foto: Divulgação)

O edital, de acordo com o TAG, deve ser divulgado no prazo de nove meses a contar da homologação do Termo de Ajustamento. Dessa forma, o concurso Manaus AM terá que ser aberto até o mês de setembro.

O TAG ainda prevê a homologação do concurso em até 14 meses e nomeação dos aprovados em até 30 dias depois.

É possível nomear inicialmente, no mínimo, 50% dos aprovados dentro do número de vagas prevista no edital, substituindo os servidores temporários e celetistas. Em caso de descumprimento ao acordo, a prefeitura ficará sujeita ao pagamento de multas administrativas.

Concurso Semsa Manaus deve ocorrer em 2021

Um dos concursos que já foi anunciado para 2021 é o da Secretaria de Saúde de Manaus (Semsa). Segundo a prefeitura, o concurso para Semsa estava cotado para este ano, no entanto, em função da pandemia de Coronavírus, precisou ser adiado.

Em audiência pública no dia 1º de outubro, o secretário de Saúde, Marcelo Magaldi, apresentou os principais programas e ações projetadas para 2021. Entre eles, está a abertura de concurso público.

"Precisamos realizar um concurso público, que não é feito desde 2012", disse o secretário.

O município já está com os preparativos em andamento para o próximo concurso para Semsa Manaus. Ao todo, estão previstas 568 vagas imediatas mais formação para cadastro de reserva.

No mês de abril, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado como organizador do concurso.

Durante uma sessão extraordinária, em junho de 2019, a Câmara Municipal de Manaus aprovou dois Projetos de Lei (PL) que criaram 2.652 cargos na Saúde da capital amazonense. Essa foi uma das primeiras etapas para a realização do concurso para a pasta

Do total de vagas criadas, 160 são para médicos, com vencimentos iniciais entre R$6.933,96 e R$13.867,91. As demais 2.492 vagas criadas são para o quadro geral da Semsa Manaus.

Resumo concurso Semsa Manaus

  • Órgão: Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus
  • Vagas: 568
  • Banca: IBFC
  • Cargos: a definir
  • Escolaridade: a definir
  • Remuneração: até R$13.867,91

A Secretaria de Saúde realizou o último concurso Semsa Manaus para efetivos em 2012. A oferta foi de 1.910 vagas em diversas áreas e níveis de escolaridade.

Com organização da Cetro Concursos, os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, com questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Específicos, Legislação Geral e Informática Básica.

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Sobre o concurso

Previsto

Semsa Manaus-AM - 2020 - vários cargos

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