Concurso Sefa PA: projeto básico confirma 110 vagas, salários e mais

Folha Dirigida teve acesso ao documento que revela cargos, vagas, remunerações, etapas e outros detalhes importantes. Veja!

13/02/2021 10:58 | Atualizado: 13/02/2021 11:07

Por: Mateus Carvalho

13/02/2021 10:58 | Atualizado: 13/02/2021 11:07 - Por: Mateus Carvalho

Após anunciada a abertura do processo licitatório do concurso Sefa PA, as bancas já podem enviar as suas propostas de preço. E, para isso, foi disponibilizado o projeto básico da seleção, ao qual Folha Dirigida teve acesso na íntegra.

O documento confirma a oferta de 110 vagas, já prevista, e revela um detalhe importante: a distribuição do quantitativo por cargo.

Além disso, é possível saber que serão reservadas oportunidades imediatas e para formação de cadastro de reserva. O projeto básico ainda confirmou salários, carga horária, etapas de seleção e informação sobre inscrições.

Quer saber mais detalhes? A Folha Dirigida te conta tudo de forma detalhada. Veja a seguir! 

► Cargos e vagas

O concurso Sefa PA tem cargos e vagas confirmados, O projeto básico traz o quantitativo de 110 vagas para as carreiras de fiscal e auditor, sendo:

  • Fiscal de receitas estaduais - dez vagas imediatas;
  • Auditor fiscal de receitas estaduais - 38 vagas imediatas e 62 em cadastro de reserva.

► Requisito e carga horária

O documento revela que as carreiras terão como requisito o nível superior.

O regime de trabalho dos cargos será de 30 horas semanais, nos termos da legislação em vigor. O regime jurídico de contratação é o Estatutário, que assegura estabilidade empregatícia ao servidor.

► Salários

De acordo com o projeto básico, as carreiras já têm remunerações confirmadas, sendo:

  • Fiscal de receitas - R$11.910,51, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade;
  • Auditor fiscal de receitas - R$15.076,58, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade.

► Inscritos e taxas

A Seplad e a Sefa PA informam que as inscrições serão de responsabilidade única da banca organizadora, por 24 horas por dia, que vier a ser contratada.

De acordo com a pasta, o valor máximo para a taxa de inscrição ao concurso público estabelecido será de: R$150,63, para ambos os cargos.

Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer forma de transferência em favor da empresa ou instituição como forma de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feita exclusivamente por meio do boleto de pagamento da taxa de inscrição.

Também foi informada a estimativa de inscritos, com base na média de concorrentes em concursos realizados para seleção aos respectivos cargos nos últimos anos, sendo:

  • Fiscal de Receitas Estaduais: 4.627 inscritos; e
  • Auditor Fiscal de Receitas Estaduais: 4.902 inscritos.

 ► Locais de prova

As provas objeitvas do concurso Sefa PA serão realizadas nos municípios de Altamira, Belém, Marabá, Santarém, Itaituba e Redenção.

 ► Etapas de seleção

O projeto básico revela que o a seleção será composta de única etapa, sendo: Exame de Avaliação de Conhecimentos, com Provas Objetivas de conhecimento básico, gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, abordando todas as disciplinas constantes do conteúdo programático a ser informado posteriormente.

Quer conferir o projeto básico completo?

Confira projeto básico

Banca do concurso Sefa PA será definida em março

Na última sexta-feira, 12, a Seplad confirmou a data de abertura das propostas e deu início ao processo de escolha da banca do concurso Sefa PA. Agora, as instituições já podem enviar suas propostas de preço.

A abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de março, às 9h, na seda da Seplad. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço.

O prazo máximo para envio será até antes do horário da abertura, que deverá ser transmitida e acompanhada pela pasta via redes sociais.

Até o momento, a Sefa e a Seplad não indicaram nenhuma banca como cotada ou favorita neste processo. Outros concursos como Seap, Jucepa, PGE, AGE e a própria Seplad também estão nessa fase.

Resumo do concurso Sefa PA

  • Órgão: Secretaria de Fazenda do Estado do Pará
  • Banca: a definir
  • Cargos: auditor e fiscal
  • Vagas: 110
  • Requisitos: nível superior
  • Salários: R$11.910,51 e R$15.076,58,
  • Status: banca em definição
(Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)
Sefa PA já iniciou o processo de escolha da banca do concurso
(Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)

Comissão do concurso Sefa PA está formada

Em 2020, a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará teve a sua comissão formada pela Seplad para organizar o próximo concurso Sefa PA e contratar banca.

A comissão de licitação ficará responsável por definir a organizadora. Este grupo foi composto pelos seguintes membros, presidido pelo primeiro:

  • Edemilson Fagundes Barbosa
  • Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira
  • Odilene Fernandes da Conceição Santos
  • Isaias da Costa Mota

A portaria que forma a comissão de licitação destaca que as decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três dos membros da comissão especial de licitação. 

"Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria da Fazenda."

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Presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, chegou a prever o edital em 2020. Em entrevista ao governo do Estado do Ceará, o presidente da Fenafisco disse: "Aqui no Pará terá concurso público este ano, provavelmente."

Mas, em seguida, a própria Seplad pontuou que o edital ficaria mesmo para 2021, sem tempo hábil para cumprir todas as etapas. Ele está na lista de editais previstos no estado.

“Vamos fortalecer ainda mais o serviço público com novos concursos em 2021. Serão 3,9 mil vagas nesses dois, e ainda haverá certames na área da Saúde, Fazenda, Procuradoria-Geral e na própria Secretaria de Planejamento e Administração”, destacou a secretária Hana Gassan.

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