Concurso Sefa PA: escolha da banca é adiada para readequação

O concurso Sefa PA terá o seu processo de escolha da banca suspenso para readequação do instrumento vinculatório. Confira os detalhes!

31/03/2021 09:26 | Atualizado: 31/03/2021 11:17

31/03/2021 09:26 | Atualizado: 31/03/2021 11:17

Prevista para acontecer no próximo dia 7 de abril, a sessão pública para abertura das propostas para escolha da banca do concurso Sefa PA está suspensa. A decisão foi anunciada em publicação no Diário Oficial.

A confirmação veio na edição desta quarta-feira, 31. A portaria está assinada pelo presidente da comissão especial de licitação, Edemilson Fagundes.

De acordo com o documento, a etapa fica suspensa a fim de readequação do instrumento vinculatório.

A nova data havia sido anunciada no último dia 25. A primeira previsão era 30 de março, mas, em seguida, a Seplad adiou para 7 de abril.

O objetivo do concurso é prover vagas em cargos das Carreiras da Administração Tributária (CAT).

(Foto: Divulgação)
Concurso da Sefa PA tem escolha da banca suspensa
(Foto: Divulgação)

Até o momento, a Sefa e a Seplad não indicaram nenhuma banca como cotada ou favorita neste processo. Outros concursos como Seap, Jucepa, PGE, AGE e a própria Seplad também estão nessa fase.

Resumo do concurso Sefa PA

  • Órgão: Secretaria de Fazenda do Estado do Pará
  • Banca: a definir
  • Cargos: auditor e fiscal
  • Requisitos: nível superior
  • Salários: a confirmar
  • Status: banca em definição

Concurso Sefa PA tem comissão formada para novo edital

Ainda em 2020, a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará teve sua comissão formada pela Seplad para organizar o próximo concurso Sefa PA e contratar banca.

A comissão de licitação ficará responsável por definir a organizadora do próximo concurso público. O grupo é composto pelos seguintes membros, presidido pelo primeiro:

  • Edemilson Fagundes Barbosa
  • Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira
  • Odilene Fernandes da Conceição Santos
  • Isaias da Costa Mota

Segundo a portaria que forma a comissão de licitação, as decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três dos membros da comissão especial de licitação. 

"Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria da Fazenda."

Edital Sefa PA tem detalhes revelados pelo projeto básico

Recentemente, em fevereiro, a Seplad divulgou o projeto básico do concurso Sefa PA, ao qual Folha Dirigida teve acesso. Ele revela informações relevantes da seleção que você precisa saber.

O documento confirma a oferta de 110 vagas, já prevista, e revela um detalhe importante: a distribuição do quantitativo por cargo.

► Cargos e vagas

O concurso Sefa PA tem cargos e vagas confirmados, O projeto básico traz o quantitativo de 110 vagas para as carreiras de fiscal e auditor, sendo:

  • Fiscal de receitas estaduais - dez vagas imediatas;
  • Auditor fiscal de receitas estaduais - 38 vagas imediatas e 62 em cadastro de reserva.

► Requisito e carga horária

O documento revela que as carreiras terão como requisito o nível superior.

O regime de trabalho dos cargos será de 30 horas semanais, nos termos da legislação em vigor. O regime jurídico de contratação é o Estatutário, que assegura estabilidade empregatícia ao servidor.

► Salários

As carreiras já têm remunerações confirmadas, sendo:

  • Fiscal de receitas - R$11.910,51, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade;
  • Auditor fiscal de receitas - R$15.076,58, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade.

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