Concurso Educação DF: governo regulamenta contratação de temporários

Secretaria de Educação do Distrito Federal regulamenta ingresso e concursos para professores temporários. Confira os detalhes!

19/02/2021 10:10

19/02/2021 10:10

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal publicou no Diário oficial desta sexta-feira, 19, normas para a contratação por tempo indeterminado de professores.

De acordo com o texto, os docentes temporários suprem a falta de efetivos, decorrente de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento ou licença.

Para a admissão de profissionais, devem ser realizados processos seletivos simplificados, que formarão um Banco de Reservas da SEE DF. A convocação dos aprovados será realizada mediante recursos financeiros e conveniência da Administração Distrital.

O Banco de Reservas somente será aproveitado mediante o surgimento de carências. A assinatura do contrato não gerará vínculo empregatício com a Secretaria de Educação. A vigência contratual será limitada ao calendário de cada ano letivo vigente.

Esse prazo, de acordo com o regulamento, pode ser prorrogado uma vez por igual período ou, excepcionalmente, por apenas mais um período, em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Como por exemplo, a atual situação com a pandemia da Covid-19.

Secretaria de Educação regulamenta contratação de temporários
Secretaria de Educação regulamenta contratação de temporários
(Foto: Agência Brasília)

A jornada diária de trabalho máxima será de oito horas, já incluído o percentual destinado obrigatoriamente às atividades de coordenação pedagógica.

A remuneração é fixada em razão da hora-aula de efetivo trabalho em regência e coordenação pedagógica durante o mês, tendo como referência os padrões iniciais da remuneração da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, já incluída a Gratificação de Atividade Pedagógica - GAPED e o repouso semanal de 1/6 obrigatório.

Conforme a efetiva atuação do contratado, serão adicionadas as gratificações previstas na Lei nº 5.105/2013:

  • Gratificação de Atividade de Alfabetização - GAA;
  • Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE;
  • Gratificação de Atividade em Zona Rural - GAZR;
  • Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado - GADEED;
  • Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade - GADERL.

Durante o tempo de contrato, os professores substitutos também passarão por avaliação de desempenho. Caso seja reprovado nesse teste, o profissional não poderá se candidatar para um próximo processo seletivo.

Concurso Educação DF para temporários tem banca escolhida

Em meados de 2020, a Secretaria de Educação do Distrito Federal iniciou os preparativos de novo concurso para professores temporários. Um processo licitatório para escolha da banca organizadora foi realizado.

Instituto Quadrix foi declarado como vencedor, mas a contratação da banca não chegou a ser homologada. Isso porque a abertura do processo seletivo para temporários foi adiada por tempo indeterminado.

A pasta optou por prorrogar os contratos dos atuais docentes substitutos por mais um ano. Tais profissionais foram aprovados em 2018 e teriam o prazo de contratação vencido em 31 de dezembro de 2020.

A prorrogação contratual foi determinada na Lei nº 6.763, publicada no Diário Oficial do DF de 23 de dezembro. Em razão da pandemia da Covid-19, a medida foi adotada para evitar aglomeração de candidatos durante a aplicação de provas do novo processo seletivo.

"A medida foi adotada em razão da pandemia da covid-19, para evitar a aglomeração de pessoas que poderia ocorrer caso fosse realizado um novo processo seletivo simplificado. O certame está adiado por prazo indeterminado", explicou a secretaria.

A prorrogação dos contratos só foi possível porque um novo dispositivo prevê que, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em caráter excepcional, fica facultado à Secretaria de Educação prorrogar o prazo.

Tal dispositivo foi formalizado com as novas regras para contratação de temporários, formalizada nesta sexta, 19.

Concurso Educação DF para efetivos é confirmado para 2021

Por mais que o processo para ingresso de temporários tenha sido adiado, a Secretaria de Educação do Distrito Federal confirmou a abertura de novo concurso para professores efetivos em 2021.   

Em coletiva de imprensa realizada em setembro, o secretário da pasta, Leandro Cruz, já tinha anunciado o concurso. Segundo ele, o prazo é que o edital seja publicado no fim do ano.

“Serviço público se faz com servidores públicos. Nós vamos convocar todos os aprovados em concursos. É um compromisso do governador”, disse o secretário.

Para o professor que trabalhar 20 horas por semana, a remuneração será de R$2.508,26. Já para docentes com jornada de 40 horas, o valor será de R$5.016,53. Os selecionados terão direito ao pagamento de férias e 13º salário proporcionais ao período trabalhado.

Em 2020, foram nomeados 821 professores efetivos. Com isso, a rede pública de ensino do DF conta com 25.979 efetivos. 

Resumo concurso Educação DF

  • Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
  • Cargo: Professor 
  • Vagas: em definição
  • Salários: R$2.508,26 (20 horas) e R$5.016,53 (40 horas)
  • Edital: 2021

Inicie sua preparação para o próximo concurso Educação DF

Com a confirmação de novo concurso para professores efetivos no DF, a recomendação é iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque a preparação antecipada aumenta as chances de aprovação.

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Sobre o concurso

Previsto

Educação-DF - 2021 - Professores temporários

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