Seap-RJ discutirá a realização de um novo concurso, diz secretário
O secretário do Seap-RJ afirmou que será discutida futuramente a realização de um novo concurso para efetivos.
16/04/2019 09:51 | Atualizado: 16/04/2019 12:51
16/04/2019 09:51 | Atualizado: 16/04/2019 12:51

A expectativa por um concurso para efetivos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) é alta, mas a autorização desta seleção deve demorar um pouco mais para sair. O secretário do órgão, coronel Alexandre Azevedo, afirmou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que as discussões sobre um novo concurso ainda não foram iniciadas na Seap.

Segundo o secretário, o assunto entrará em pauta futuramente, mas considerando o que determina a Lei de Recuperação Fiscal. Veja o que disse o secretário:

"Ainda não se iniciou uma discussão sobre um novo concurso na Seap. Essa é uma discussão que vai haver no futuro, mas sempre levando em consideração o momento atual que é do Regime de Recuperação Fiscal. Por enquanto, não há previsão de um novo concurso."

O acordo de Recuperação Fiscal, firmado entre o governo do Rio e a União, especifica a proibição de concursos públicos na Administração Estadual. 

No entanto, o texto menciona que há exceções no caso de vagas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios de carreiras típicas do Estado, sendo elas atividades como arrecadação, finanças, gestão pública, segurança pública, entre outras. 

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O coronel Alexandre Azevedo participou de um evento no Tribunal de Justiça, que celebrou a assinatura de um acordo de cooperação para valorização da Primeira Infância entre o TJ e demais instituições públicas. O encontro aconteceu na última segunda-feira, dia 15.

No início do ano o coronel se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal (SindSistema) para discutir reivindicações da categoria, como a necessidade de concurso público e/ ou aproveitamento dos concursados das seleções anteriores, entre outras demandas.

Em nota, o SindSistema informou que o secretário ficou atento às revindicações.

“Para cada demanda Azevedo se mostrou solícito em resolver tudo que estiver dentro de suas atribuições como secretário de Estado, e fez questão de pontuar que para ele não é nenhuma novidade trabalhar no sistema, que conhece desde os tempos do Desipe quando foi diretor da Cadeia Pública Jorge Santana, e também quando dirigiu o presídio Ary Franco, em Água Santa.”

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 Seap-RJ não realiza concurso desde 2012

Em 2012 foi realizado um processo seletivo que ofertou 374 vagas para funções de todos os níveis de escolaridade. Foram contempladas as áreas Administrativa e da Saúde. Os candidatos foram avaliados por meio de uma avaliação de títulos e experiência profissional. A organizadora da seleção foi a Ceperj. 

Essa também foi a banca organizadora do concurso anunciado para o mesmo ano.  A oferta era de 800 vagas para efetivos no cargo de inspetor penitenciário. 
Desse total, 640 oportunidades eram para homens e 160 para mulheres. O salário inicial era de R$3.201,41, para um regime de plantão de 24h de trabalho por 72h de folga.

Seap-RJ não faz concurso há sete anos
(Foto: Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Novo processo seletivo foi autorizado para 93 vagas

Um novo processo seletivo deverá ser realizado em breve pela Seap. A seleção visará à contratação de 93 profissionais temporários em diversas áreas. A distribuição das vagas será feita da seguinte forma:

CargoVagas
Área administrativa
Engenheiro Civil1
Engenheiro Eletricista1
Contador2
Arquiteto1
Área da Saúde 
Assistente Social37
Psicólogo20
Psiquiatra9
Médico Clínico8
Nutricionista2
Farmacêutico 2
Enfermeiro10
Total93

 

Os aprovados nesse processo seletivo serão contratados por tempo determinado de dois anos, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo poderá ser prorrogado por mais um ano. A remuneração será de R$3 mil, para uma carga de trabalho de 24 ou 40 horas, dependendo da função. 

Os profissionais também terão direito a: licença maternidade/ paternidade; férias, inclusive proporcionais; 13º salário, inclusive proporcional; adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais; e adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais.

De acordo com a Ceperj, organizadora da seleção, o que falta para a publicação do edital é um aval do Governo do Estado. Com a troca de governo, a autorização do processo seletivo passa por uma nova análise, procedimento normal em trocas de mandatos.

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