Concurso Seap RJ: 111 vacâncias favorecem edital para nível médio

O MP solicitou à Seap RJ um levantamento de cargos vagos e permitidos para provimento. Esses, podem ser preenchidos em novo concurso; veja.

04/08/2020 10:30 | Atualizado: 04/08/2020 10:33

Por: Mateus Carvalho

04/08/2020 10:30 | Atualizado: 04/08/2020 10:33 - Por: Mateus Carvalho

Após pedido do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro revelou o quantitativo de cargos vagos e bloqueados para as funções de Instrutores de Segurança e Administração Penal. 

A boa notícia é que o provimento de 111 vacâncias, subtraídas do decreto que bloqueia cargos pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), podem ser providas por meio de concurso público. A Seap RJ, agora, já pode dar início a um estudo para publicar novo edital.

Essa, no entanto, é apenas uma estimativa e não há ainda uma confirmação por conta do Governo do Estado para um novo concurso Seap RJ de nível médio. Mas, aumenta a expectativa, tendo em vista que o último edital completou oito anos. 

A resposta da Seap ao MP revela que, desde o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro ocorreram 298 vacâncias. Mas, destas, 187 estão bloqueadas pelo decreto, restando apenas 111 para provimento.

A Seap ainda revelou que, para cumprir decisões judiciais, vêm regularmente convocando candidatos do concurso de 2003, obedecendo a ordem de classificação. 

"Até a presente data foram convocados 3.797 candidatos, sendo 2.991 candidatos do sexo masculino e 806 candidatas do sexo feminino, dos quais foram devidamente nomeados e empossados, até a presente data, apenas 543 candidatos, sendo 456 candidatos do sexo masculino e 87 candidatas do sexo feminino", revela a Seap.

O que é o bloqueio de vagas no Estado do Rio?

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em junho, publicou dois decretos. Juntos, bloqueiam mais de 9.500 cargos vagos originados durante o Regime de Recuperação Fiscal no Estado.

Na época, a FOLHA DIRIGIDA questionou o Ministério da Economia, pasta que conta com o Conselho de Supervisão do RRF-RJ. A pasta informou que o bloqueio deverá vigorar até o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal, ou seja, 5 de setembro de 2020.

Entretanto, se houver prorrogação do RRF, o bloqueio ficará válido até setembro de 2023. Neste período, porém, os concursos RJ não ficam proibidos. Se o estado quiser realizá-los deverá observar alguns critérios.

Para a Economia, o estado pode repor vacâncias. Essas vagas não podem estar listadas nos decretos de bloqueio assinados por Witzel. Além disso, o Artigo 8° da Lei Complementar permite apenas a realização de concurso público para reposição de vagas que surgiram ao longo do RRF.

Ou seja, concursos públicos apenas para cadastro de reserva não podem ser realizados. Para isso, o órgão precisa comprovar que precisa, pelo menos, repor uma vaga, desde que esta não esteja bloqueada. 

(Foto: Governo do Estado do RJ)
Seap RJ pode ter concurso para nível médio, devido às vacâncias
(Foto: Governo do Estado do RJ)

Último concurso Seap RJ teve 800 vagas

O último concurso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de inspetor penitenciário aconteceu em 2012, com organização da Ceperj, banca organizadora.

O edital teve oferta de 800 vagas, sendo 640 para homens e 160 para mulheres, com exigência de nível médio e carteira nacional de habilitação na categoria "B".

Naquela época, as inscrições foram de 1º de março a 8 de abril, pela inernet, com taxa de R$80. Os concorrentes foram avaliados por meio de diversas etapas de seleção, sendo elas:

  • prova objetiva
  • teste de capacidade física
  • exame psicotécnico; e
  • avaliação de sanidade físico e mental

As provas objetivas foram aplicadas com 70 questões de múltipla escolha, versando pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Direitos Humanos e Noções de Informática.

Além dessas, houve uma segunda etapa composta por uma investigação do comportamento social e um curso de formação profissional, ambos aplicados pela própria Seap. 

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Concurso Seap RJ tem banca definida para 93 vagas

Em meio à possibilidade de realizar um novo concurso para nível médio, a Seap RJ tem previsão de edital, em cargos de nível superior. A banca já foi definida e será a Consulplan, organizadora.

Foi o Instituto Consulplan a instituição que apresentou o melhor preço para organizar a seleção. Esse próximo edital, já autorizado, será para prover 93 vagas para temporárias em cargos das áreas de Saúde e Administração.

A Seap-RJ, no entanto, não revelou quando o edital será divulgado e nem mais informações sobre o cronograma. Mas, a expectativa para o próximo edital é grande em virtude da necessidade de preencher estes cargos. Estima-se que a pandemia pode ter afetado os preparativos.

De acordo com o termo de referência do concurso Seap RJ, o qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso,serão 93 vagas imediatas, distribuídas pelos seguintes cargos:

  • engenheiro civil (1)
  • engenheiro eletricista (1)
  • contador (2)
  • arquiteto (1)
  • assistente social (37)
  •  psicólogo (20)
  • psiquiatra (9)
  • médico clínico (8)
  • nutricionista (2)
  • farmacêutico (2)
  • enfermeiro (10).

Também já estão confirmados os vencimentos, de R$3 mil. Para a área de Saúde, a carga de trabalho será de 24 horas semanais, já para as funções administrativas, 40 horas. Os contratos deverão ter duração de dois anos, podendo ser prorrogados por mais um.

O documento enviado para as bancas ainda confirma que o processo seletivo será composto por três etapas:

  1. avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
  2. inspeção de saúde, de caráter eliminatório, somente os aprovados e classificados dentro do número de vagas, respeitando a ordem classificatória; 
  3. investigação de comportamento social, somente para os convocados para a inspeção de saúde, de caráter eliminatório.

Os aprovados serão lotados nas diversas unidades administrativas, prisionais e hospitalares da Seap-RJ de três regiões: Metropolitana (capital e outras cidades), Sul Fluminense e Norte/Noroeste.

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!

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