Concurso Receita: novo secretário projeta aval em janeiro

O novo secretário do fisco federal, Julio Cesar, tem se mostrado otimista e disse que espera o aval do concurso Receita em janeiro de 2022.

27/12/2021 07:46 | Atualizado: 27/12/2021 13:19

27/12/2021 07:46 | Atualizado: 27/12/2021 13:19

O discurso do novo secretário já tem sido mais otimista e o aval do concurso Receita Federal voltou a estar próximo. Julio Cesar disse que a expectativa é receber a autorização em janeiro de 2022.

A informação foi passada ao Sindifisco Nacional e, na ocasião, o novo chefe do órgão fiscal ainda disse que projeta as nomeações para acontecer já no próximo ano, ou seja, até dezembro.

Somente o fato de ter dado uma declaração já um ponto favorável ao novo secretário e indica que deve estar lutando e lutará em prol da realização do concurso. Isso porque o antecessor se manteve calado por um bom tempo.

Sem concurso, sem bônus e sem verba, os servidores da Receita Federal têm mobilizado paralisações e movimentos que podem prejudicar o funcionamento do órgão nas próximas semanas.

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Concurso Receita Federal: aval será para quantas vagas?

Inicialmente, em julho de 2020, foi confirmado um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Mas, em 2021, um ofício foi publicado e reajustou a demanda para 699 vagas e incluindo apenas dois cargos, sendo:

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

O ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.

No pedido anterior, foram incluídos cargos da área administrativa, mas neste, apenas auditor e analista.

Foto da fachada da Receita
Concurso Receita terá aval em janeiro, segundo secretário
(Foto: Divulgação)

O que é preciso para ser fiscal da Receita Federal?

O principal requisito do cargo de fiscal da Receita Federal é ter o nível superior em qualquer área. Isso mesmo, graduados de todos os cursos podem participar.

Mas, este diploma precisa ser de instituição devidamente registrada e reconhecida no Ministério da Educação (MEC).

Além desses, há ainda outros requisitos, como:

  • ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
  • ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
  • apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
  • apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Quanto ganha um fiscal da Receita Federal?

Remuneração e benefícios são um dos principais atrativos de quem demonstra o interesse em se tornar fiscal da Receita Federal. Por isso, a Folha Dirigida trouxe os valores de remuneração atualizados para você.

A remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.

Agora imagine só: você acabou de se formar, estuda para o concurso, passa para ser fiscal da Receita Federal e no auge da sua carreira já vai estar recebendo mais de R$20 mil. É ou não é muito boa essa oportunidade?

Procuradora solicita previsão do edital

Recentemente, uma procuradora solicitou a previsão do edital e o processo do pedido do concurso voltou a tramitar. Mas, ainda não há nenhuma previsão de quando ele será oficialmente autorizado pela pasta.

Até meados de novembro, o Sindifisco Nacional ainda acreditava ser possível ter nomeações de aprovados do concurso Receita até junho de 2022.

Com a demora na autorização, essa expectativa fica cada vez mais longe. O prazo dado pelo Sindifisco teve como base o período eleitoral. Além disso, o diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge, garantiu que a realização do novo concurso em 2022 depende de agilidade de administração.

"Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilizar e cumprir o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção ", diz Levindo Siqueira.

Antecipe seus estudos!

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