Concurso Receita Federal não é tratado em reunião com Paulo Guedes

Reunião entre membros do Sindifisco e o ministro da Economia, Paulo Guedes, não traz soluções para a realização do concurso Receita Federal.

14/01/2022 08:09 | Atualizado: 14/01/2022 17:13

14/01/2022 08:09 | Atualizado: 14/01/2022 17:13

O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, reuniu-se na última quinta-feira, 13, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de levar os pleitos da categoria. O concurso Receita Federal, no entanto, não teve espaço para ser tratado.

A realização do concurso era uma das pautas a serem apresentadas pelo sindicato. No entanto, como o assunto ainda está sendo deliberado em assembleia com auditores, ele foi pouco comentado no encontro com o ministro.

A deliberação com os auditores definirá se a realização do concurso seguirá como uma das pautas principais da categoria para este ano ou não, considerando as demais reivindicações.

Segundo o presidente do Sindifisco, o encontro com Guedes foi "frustrante", já que o ministro da Economia não apresentou uma solução para a questão do orçamento, o que, segundo o sindicato, coloca em risco o funcionamento da Receita Federal.

Sobre a regulamentação do bônus, Guedes falou que, apesar de entender e considerar justo o pleito dos auditores-fiscais, “o momento não é adequado” para um decreto.

Isac Falcão enfatizou que não há perspectiva de os auditores-fiscais retornarem às suas atividades normais, antes da publicação do decreto de regulamentação do bônus. Desta forma, os protestos da categoria devem intensificar nos próximos dias.

Concurso Receita não é tratado em reunião com Paulo Guedes (Foto: Sindifisco)
Concurso Receita não é tratado em reunião com Paulo Guedes
(Foto: Sindifisco)

Secretário levará concurso Receita ao ministro

O assunto concurso Receita Federal, no entanto, deve estar presente em outros encontros com o ministro Paulo Guedes.

Isso porque o atual secretário do órgão, Julio Cesar, também prometeu tratar da pauta com o titular da pasta.

A informação foi passada pelo Sindifisco Nacional, após reunião realizada na última semana. De acordo a 2ª vice-presidente, Natália Nobre, o órgão não pode aceitar como entrave para a realização do concurso o ano eleitoral.

Ela relembra que os últimos concursos, seja o de 2012 ou de 2014, foram realizados em ano eleitoral. O último, inclusive, foi autorizado em fevereiro e conseguiu nomear os auditores naquele mesmo ano.

Natália Nobre ainda destacou a urgência na realização do concurso público, principalmente para atender os colegas das fronteiras.

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O que falta para sair o edital do concurso Receita?

Para que o edital seja divulgado, primeiro o órgão precisa receber a autorização formal do Governo Federal, que deve ser dada pelo Ministério da Economia. 

Assim que for concedido o aval, podem ser intensificados os preparativos para que o edital saia o quanto antes.

O objetivo é de que a autorização saia nos próximos meses e o edital em seguida, já que há expectativa de nomear ainda em 2022.

Vale lembrar que, em 2020, foi confirmado um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Todavia, em 2021, foi publicado um novo ofício que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.

Secretário quer nomear servidores da Receita ainda em 2022

Em resposta ao Sindifisco, o novo secretário Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda este mês. 

Segundo ele, o desejo é contar com estes servidores ainda em 2022. O Sindifisco, por sua vez, disse que, para isso acontecer, o concurso precisaria ser autorizado, aberto e homologado até julho deste ano.

Quanto ganha um fiscal da Receita Federal?

Remuneração e benefícios são um dos principais atrativos do concurso da Receita Federal. Por isso, a Folha Dirigida trouxe os valores atualizados da carreira de fiscal.

A remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.

O auditor da Receita tem o nível superior, em qualquer área como requisito, assim como o analista tributário, cargo que também consta no pedido de concurso. Neste caso, no entanto, os ganhos iniciais são de R$12.142,39. 

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