Concurso Receita: redução para 250 vagas pode facilitar aval

Sindifisco Nacional segue cobrando o concurso Receita Federal e já fala sobre possível redução para 250 vagas, em prol de um aval próximo.

16/09/2021 11:14 | Atualizado: 16/09/2021 11:28

16/09/2021 11:14 | Atualizado: 16/09/2021 11:28

O Sindifisco Nacional segue atuando fortemente na luta pela autorização do concurso Receita Federal 2021. Em meio a poucas movimentações, já se fala em uma possível redução no número de vagas como provável solução para o aval.

Essa possibilidade começou a ser pensada após a autorização do concurso CGU. De acordo com a categoria, ela saiu sem previsão orçamentárias, condicionada apenas à previsão no PLOA 2022. 

Assim que o aval da controladoria saiu, a Administração da Receita correu atrás do seu concurso e começou a pensar em algo menor, em torno de 250 vagas, de acordo com o Sindifisco.

"É um concurso com pouca gente... já está alinhavado a possibilidade de sair concurso nesse formato."

Essas 250 vagas, de acordo com o Sindifisco, seriam concentradas nas regiões de fronteiras. Possivelmente para preencher as demandas do concurso de remoção, que está prestes a acontecer.

Segundo o Sindifisco, as diretorias já correram atrás de um modelo de remoção. Agora, falta apenas que o secretário da Receita Federal dialogue com o ministro Paulo Guedes sobre a autorização.

Concurso Receita: remoção que favorece edital já tem comissão

Além disso, ele precisa ainda que Guedes passe a demanda ao secretário de desburocratização, Caio Andrade, responsável pela assinatura. Mesmo cobrando e otimista pela realização do concurso, bem como publicação do aval, o Sindifisco critica:

"Isso está parado há semanas", diz o sindicato.

As informações foram publicadas pelo professor Arthur Leone, em suas redes sociais, e confirmadas por Folha Dirigida.

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Esta seria a segunda redução de vagas do concurso Receita Federal

Se confirmado o decréscimo de vagas, esta seria a segunda redução desde que o pedido de concurso Receita Federal foi anunciado. Inicialmente, estavam previstas mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. 

Mas, a Receita readequou o pedido e o órgão do fisco federal divulgou um ofício que confirma previsão de prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo: 

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

Para o novo quantitativo, de 250 vagas, ainda não sabe a distribuição, tampouco se todas as vagas seriam para auditor ou se também contemplaria os analistas.

Foto de uma fachada da Receita Federal
Concurso da Receita pode sofrer nova redução de vagas
(Foto: Divulgação)

Secretário da Receita discutirá aval com Guedes

No último mês, saiu a informação de que a Administração do órgão confirmou que o secretário José Barroso Tostes Neto ainda vai discutir o aval com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que isso ocorra muito em breve.

A Administração informou que o secretário ainda não discutiu a pauta com o chefe da Economia. Nos bastidores, a expectativa é de que a autorização esquente nas próximas semanas, já que o edital é aguardado para este ano. 

Havia, inclusive, as chances de provas ainda este ano. Mas que devem ser descartadas devido ao atraso na autorização e falta de tempo hábil para encaixar este evento no cronograma em meio aos prazos legais.

As tratativas ganharam força após o aval do governo para os concursos da CGU, do Ibama e do ICMBio. O Sindifisco demonstrou a sua insatisfação publicamente quanto à demora nesta autorização.

'Aval este ano ainda é possível' diz coordenador da Receita

Para quem ainda sonha com o concurso Receita Federal, nem tudo está perdido em 2021. O órgão ainda sonha com a autorização este ano e isso é possível, de acordo com o próprio coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves.

Em agosto, ele informou que era possível ter aval e realizar algumas etapas. Já em setembro este prazo fica cada vez mais curto.

De acordo com Juliano, após a notícia de que as previsões de aval do concurso e nomeações tinham sido adiadas, pensou que não haveria mais tempo hábil e possibilidade para a autorização este ano. Mas foi atrás de informações e viu que o caso ainda é viável.

Juliano também diz que há tempo hábil para a realização do concurso. Mas garantiu que a nomeação dos candidatos está mantida para ocorrer em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, haja vista as eleições presidenciais.

Edital em setembro?

A intenção do órgão era de realizar o concurso o mais rápido possível para conseguir nomear ainda este ano. Mas, com o adiamento e atraso na autorização e tratativas com o governo, o prazo só aumenta.

Por isso, não há mais tempo hábil para nomear em 2021. Mas, no primeiro semestre ainda havia a expectativa de um edital previsto este ano, mais precisamente em setembro.

A informação foi dada pelo Sindifisco. Segundo a categoria, o fisco trabalha com expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022.

Por que não é possível nomear em 2021?

Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.

Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.

Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos

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