Sindifisco cobra concurso Receita e tem 'moção' contra Tostes

O sindicato dos auditores move ação contra o secretário José Tostes e cobra o concurso Receita de forma urgente. Veja mais detalhes!

30/11/2021 08:33 | Atualizado: 01/12/2021 09:02

Por: Mateus Carvalho

30/11/2021 08:33 | Atualizado: 01/12/2021 09:02 - Por: Mateus Carvalho

Com a demora na autorização do concurso Receita e falta de proatividade da administração do órgão, o clima parece não está dos melhores.

O Sindifisco Nacional está cobrando com urgência a nova seleção e realiza uma "moção de desconfiança" contra o secretário José Tostes.

A informação foi confirmada pelo próprio Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais, em nota  à imprensa.

Uma "moção" nada mais é do que um movimento impulsionado por uma causa. Neste caso, ela foi motivada pela omissão de Tostes em temas considerados relevantes para a categoria e para o órgão, entre eles e o principal: concurso público.

O Sindifisco menciona que a necessidade de um novo concurso é urgente para repor "minimamente as aposentadorias" que, segundo a categoria, já compromete a operacionalidade de todos os departamentos. Dentre eles, em especial: fiscalização, alfândega e fronteiras.

A categoria cita, ainda, que outros órgãos como Ibama e CGU tiveram seus concursos autorizados, bem como órgãos policiais, enquanto a Receita permanece sem edital desde 2014.

Também foi levado em pauta a não regulamentação do teletrabalho, principalmente com o retorno presencial precoce - retorno este que segundo o Sindifisco foi mal planejado, inclusive por parte de pessoas do grupo de risco.

Sindifisco promoverá "entrega de cargos"

Além disso, o sindicato dos auditores também informou que realizará um "Dia Nacional de entrega de cargos",a que está agendado para acontecer em 15 de dezembro.

O ato, segundo o Sindifisco, é uma forma de demonstrar a indignação dos auditores contra a inércia da Administração da Receita, que não tem atuado em prol das pautas de interesse da classe.

A moção e o dia da entrega de cargos mobilizará ainda outras diversas pautas mencionadas pela categoria que podem ser conferidas na nota, na íntegra.

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Procuradora solicita previsão de concurso Receita

Nas últimas semanas, mais uma cobrança foi feita em prol da realização de um concurso Receita Federal.  A procuradora da República, Indira Bolsoni Pinheiro, solicitou previsão para a abertura do concurso Receita Federal.

A informação foi  divulgada oficialmente pelo Sindireceita  , o sindicado dos analistas-tributários.

A procuradora determinou que o Ministério da Economia responda se há previsão de abertura de concurso público. O objetivo é incrementar o quantitativo de servidores nos quadros da Receita Federal do Brasil (RFB).

A servidora ainda cobrou que fosse apresentado um planejamento da Receita para a alocação de servidores, com o objetivo de fortalecer a segurança aduaneira na região de fronteira do país.

Tais solicitações foram feitas ao Ministério da Economia e após a abertura de inquérito civil, que foi instaurado com o objetivo de averiguar as atividades de fiscalização realizadas pela Receita Federal.

Celular aberto em página da Receita Federal
Concurso da Receita é cobrado pelas categorias, mas segue sem aval
(Foto: Divulgação)

Concurso Receita Federal: esperado aval para 699 vagas

O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa  prover 699 vagas  nas carreiras de auditor e analista, sendo: 

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.

Sindifisco espera nomeações até junho

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais falou que se mantém otimista com o objetivo de nomear os servidores até junho de 2022. Mas, este prazo está cada vez mais apertado com a demora na autorização.

Isso porque o prazo dado é com base no período eleitoral. O diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge, inclusive, garantiu que a realização do novo concurso em 2022 depende de agilidade de administração.

"Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilizar e cumprir o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção ", diz Levindo Siqueira.

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O órgão do fisco federal deve finalmente divulgar, após anos, um edital para efetivos. O sonhado aval da Economia para auditor e analista está evidente.

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