Concurso Receita: aval este ano ainda é possível, diz coordenador

Em reunião com o coordenador da Cotec, o Sindifisco obteve a informação de que o aval do concurso Receita ainda pode sair em 2021. Veja!

17/08/2021 09:05 | Atualizado: 17/08/2021 17:43

17/08/2021 09:05 | Atualizado: 17/08/2021 17:43

Se você faz parte do time de pessimistas, que achavam que o concurso Receita Federal não poderia acontecer em 2021, a notícia agora é muito boa. De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves, ainda é possível ter o aval este ano e realizar algumas fases da seleção.

A informação foi divulgada pelo Sindifisco Nacional . O sindicato informou que os diretores Levindo Siqueira Jorge e Leandro Pereira de Oliveira estiveram reunidos com Juliano Brito, que também é auditor-fiscal, na última sexta-feira, 13.

Segundo Juliano, após a notícia de que as previsões de aval do concurso e nomeações tinham sido adiadas, pensou que não haveria mais tempo hábil e possibilidade para a autorização este ano. No entanto, ele foi atrás de informações e viu que o caso ainda é viáve.

E não só para o aval, Juliana também diz que há tempo hábil para a realização do concurso. Entretanto, a nomeação dos candidatos continua prevista para ocorrer em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, haja vista as eleições presidenciais.

O Sindifisco ainda noticiou que o coordenador relatou certa 'frustração pessoal' com o desfecho atual e adiamento das previsões. Segundo ele, no início do ano se dedicou ao máximo, inclusive reduzindo um prazo inicial de 450 dias para 180. 

Foto da fachada de uma unidade da Receita Federal
Concurso da Receita Federal tem expectativa de aval para este ano
(Foto: Divulgação/Senado)

Sindifisco enfatiza esforço da Cotec para concurso Receita

Para o diretor Levindo Siqueira a situação da não autorização do concurso a tempo, com nomeação ainda neste ano, foi um fato inaceitável. Ele diz que tanto para o Sindifisco quanto para a própria administração. Ele também coloca na lista os a auditores-fiscais, principalmente aqueles das fronteiras.

Isso porque eles aguardam pelo concurso para que a remoção seja viabilizada.

Entretanto, a direção do Sindifisco reconheceu o amplo esforço da Cotec para viabilizar a realizar e fortalecer a autorização, já que estavam encarregados pelo processo e lutavam para a autorização e nomeação até 31 de dezembro deste ano.

Concurso Receita: secretário e Guedes discutirão aval em breve

De acordo com o Sindicato, é preciso que a Direção Nacional e a Receita atuem de forma conjunta, cada um na sua esfera, evitando que isso ocorra novamente. Além disso, fortalecendo para que o próximo concurso seja aprovado o quanto antes.

“Sabemos que cada um tem seu campo de atuação, seu alcance e seu momento oportuno de atuar. A Receita, de forma mais técnica e demonstrando a premente necessidade. O Sindifisco, de forma mais política, podendo alcançar pessoas que estão fora do alcance institucional da Receita. Por isso, a atuação em conjunto e de forma estratégica é muito importante para o êxito nesta questão”, disse Levindo.

Segundo Leandro, houve uma frustração muito grande entre os Auditores-Fiscais na fronteira.

“Temos um grupo em que eu e Levindo estamos com diversos colegas lotados nas fronteiras, e a expectativa é muito grande. Eles estão há anos lá, já que o último concurso foi em 2014. Quando eles entraram, existia uma constância de realização de concursos a cada dois anos. É importante viabilizarmos esse concurso o mais brevemente possível”, pontuou o diretor.

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O órgão do fisco federal deve desencantar em 2021, após anos sem um edital para efetivos. O sonhado aval da Economia para auditor e analista está evidente.

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Edital Receita Federal está previsto para setembro

Inicialmente, a intenção do órgão era de realizar o concurso o mais rápido possível para conseguir nomear ainda este ano. Entretanto, houve um adiamento dessa previsão com um atraso na autorização e nas tratativas com o governo.

Entretanto, mesmo sem tempo hábil para nomear em 2021, o concurso Receita Federal segue com edital previsto para este ano, mais precisamente em setembro.

A informação também é do Sindifisco. Segundo a categoria, o fisco trabalha com expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022.

Por que não é possível nomear em 2021?

Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.

Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.

Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos

Receita Federal espera aval para 699 vagas

O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo: 

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.

Os últimos concursos de auditor e analista da Receita Federal aconteceram em 2014 e 2012, respectivamente, sob organização da Esaf.

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