Concursos SP: prefeito adota home office permanente para servidores

Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, torna permanente o home office para servidores efetivos e funcionários públicos

17/09/2020 16:00

17/09/2020 16:00

Diante dos benefícios encontrados, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, tornou permanente o home office para servidores municipais. Desde o começo da pandemia do Coronavírus, funcionários públicos cumprem suas funções em regime remoto, de suas casas.

O decreto que institui o novo regime foi publicado no dia 15 de setembro. A estimativa é que o home office atinja, em um primeiro momento, 25 mil dos 67 mil servidores da Prefeitura de São Paulo. O que deve proporcionar uma economia de R$1 bilhão aos cofres públicos, em sete anos.

A medida é válida para servidores efetivos e empregados públicos da Administração direta, autarquias e fundações do município. A economia, de acordo com a prefeitura, será possível pela redução de gastos de escritório e espaços alugados.

A Prefeitura de São Paulo ainda destacou que o home office também trouxe ganhos ambientais com a redução da circulação de carros. Houve ainda queda da poluição, do consumo de energia elétrica, água, esgoto, papel e outros materiais e serviços.

Segundo a Agência Brasil, a adesão ao regime permanente de home office é facultativa ao servidor.  Os que aceitarem esse modo de trabalho terão que assinar e cumprir um plano de atividades.

Prefeitura de São Paulo adota home office permanente para servidores
Prefeitura de São Paulo adota home office permanente
para servidores (Foto: Divulgação)

Conforme o decreto do prefeito, se as atividades programadas não forem cumpridas, o funcionário poderá ser demitido.

Os que aderirem ao teletrabalho terão de cumprir escala semanal de trabalho, permanecer disponíveis para contatos telefônicos, checar sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocados.

O decreto, entretanto, proíbe o estabelecimento de dia da semana fixo para comparecimento presencial.

“É necessária a alternância dos dias da semana que compõem a escala de trabalho para garantir maior efetividade na integração e troca de informações necessárias entre os membros das equipes”, diz nota da prefeitura.

A partir de agora, a Secretaria Municipal de Gestão começa a fixar, por portaria, as diretrizes e normas gerais, incluindo as restrições à adesão e as condutas vedadas no teletrabalho.

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Concurso São Paulo SP tem novos editais em pauta

O regime de home office permanente poderá impactar na rotina de novos aprovados em concursos São Paulo SP. Os futuros servidores, em casos adequados, poderão cumprir suas tarefas de modo remoto.

Em julho, o prefeito Bruno Covas sancionou a lei nº 17.443 que cria 550 empregos públicos para preenchimento por concursos. As oportunidades serão para ingresso na recém-criada Agência Reguladora de serviços públicos do município de São Paulo, a SP Regula.

Desse total, 400 oportunidades serão nível médio para o cargo de técnico em fiscalização de serviços públicos. Os salários iniciais serão de R$2.800. Tal valor pode subir para R$6.390 no decorrer de progressões.

As outras 150 chances serão de nível superior para analista de regulação de serviços públicos. As remunerações serão de R$8.500, podendo chegar a R$17.278 com as progressões.

O novo concurso São Paulo SP, segunda a Secretaria de Gestão, será realizado de acordo com o planejamento da necessidade de pessoal da entidade. Conforme o volume de serviços que serão executados.

Veja a nota na íntegra enviada à Folha Dirigida:

“A Secretaria de Gestão informa que os empregos públicos criados pela Lei n 17.433/2020 serão providos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, que serão realizados de acordo com o planejamento da necessidade de pessoal, correspondente ao volume de serviços executados pela entidade. Os atuais servidores que trabalham com as temáticas que serão tratadas pela SP regula poderão ser cedidos à Entidade, caso seja necessário. Não há, no momento, previsão para concurso público para este fim”.

A São Paulo Transportes S.A. também poderá realizar um novo concurso SPTrans em breve. Isso porque a 4ª Vara do Trabalho do Estado determinou que companhia realize o planejamento do edital.

A SPTrans terá um ano para apresentar um plano para abertura de concurso. De modo a incluir número de  vagas para pessoas com deficiência   e/ou reabilitadas. Sob pena de aplicação de multa mensal no valor de R$50 mil, sem limitação.

Em nota enviada à reportagem, a companhia disse que "A SPTrans foi notificada e apresentará recurso no prazo legal. No presente momento, não há obrigatoriedade de realização de concurso público, posto que a decisão ainda não transitou em julgado, requisito necessário para tanto".

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