Não sabe por onde começar na hora de estudar Direito Constitucional para a prova do concurso PRF 2021? Folha Dirigida convidou o professor André Ravani, da Folha Cursos, para passar as melhores dicas para que você possa se preparar!

Falta pouco tempo para o dia da prova, agendada para o dia 28 de março. Por isso, é preciso focar nos principais tópicos dentro de todo o conteúdo programático que, de acordo com o professor André, são:

Direitos e garantias fundamentais, englobando direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 

Esse tópico é importante em toda e qualquer prova de concurso público. Sempre falo em sala de aula que pelo menos uma questão envolvendo os direitos e garantias fundamentais é exigida em prova. Ênfase, aqui, aos remédios constitucionais e a segunda parte do artigo quinto, a partir do inciso XXXV.

Por outro lado, de acordo com o professor, a parte de direitos sociais do trabalho normalmente é pouco exigida em concursos.

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Outro conteúdo importante é Nacionalidade, incluindo cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Historicamente é um conteúdo que sempre causa confusão em prova, colocando o candidato em dúvida a respeito de seus conceitos. Entendo que é uma matéria importante, na qual você não pode perder pontuação. Vale destacar que também foi objeto de questão na última prova, diz André.

Por fim, o professor destaca a parte que ele considera mais importante para a prova de Constitucional, já que trata do tema em que o candidato atuará quando assumir o cargo:

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

Como mais importante entre os tópicos, elegeria a parte de direitos e garantias fundamentais e a Segurança Pública. 

Professor fala sobre a última prova da PFR para a disciplina

A última prova do concurso PRF contou com 5 questões de Direito Constitucional, envolvendo os temas segurança pública, direitos políticos e direitos e garantias fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais é um tema obrigatório para todo e qualquer concurso. Você precisa ter conhecimento claro e específico, principalmente sobre o artigo 5º. Como o concurso é para a área da Segurança Pública, certeza que pelo menos uma questão envolverá o tema, conforme análise histórica das provas desse órgão, prevê André.

O professor acredita que a divisão se mantenha para a prova desse ano, com a inclusão de duas questões envolvendo Direitos e Garantias Fundamentais e, duas questões envolvendo segurança pública.

Caso o professor acerte na divisão, as perguntas sobre a disciplina seriam estruturadas da seguinte forma:

• 2 questões de Segurança Pública;
• 1 questão de Direitos Políticos;
• 2 questões de Direitos e Garantias Fundamentais.

No entanto, André aposta que um dos itens possa ser substituído. "Acredito que Nacionalidade pode ser um tema que surpreenda e seja exigido no lugar de direitos políticos." 

Sobre o organizador do concurso, o Cebraspe, André conta que é uma banca que trata com profundidade o tema de Direito Constitucional. Entretanto, o próprio edital menciona que será exigido apenas noções dessa disciplina.

Por isso, ele acha que a prova não cobrará muitos detalhes de aplicação de súmulas, entendimento jurisprudencial ou aplicação de decisões do STF.

Trará o examinador questões envolvendo o próprio texto da constituição em sua interpretação literal. Portanto a forma de estudo a ser utilizada deverá incorporar a leitura do texto da constituição, com ênfase no artigo 142 da CF.

André da dicas de preparação na reta final para as provas

As provas realizadas pelo Cebraspe costumam ser desafiadoras. De acordo com o professor André, a preparação deve ser levada a sério, com a correta divisão de tempo para todo o conteúdo programático.

Entender como a matéria pode ser exigida é fundamental para o sucesso. No entanto, a principal dica de André é a incorporação de tempo para realização de questões que, segundo ele, é a melhor forma de absorver a matéria. 

Todo esforço será recompensado. Mas a preparação deve ser realizada com estratégia, com inteligência. Entender quais são os principais pontos que historicamente são exigidos é essencial para direcionar seu estudo. E lembre-se: se no primeiro simulado você foi mal, coloque como meta a melhora contínua e gradativa. Respeite o tempo para consolidação do conhecimento.

Provas do concurso PRF 2021 serão compostas por 120 questões

Os candidatos do concurso PRF serão avaliados por meio de diversas etapas. A primeira fase será composta pelas provas objetivas e discursivas, com caráter eliminatório e classificatório.

Serão cobradas 120 questões no estilo Cesbraspe, com sentenças em que o candidato deverá assinalar com ‘Certo’ ou ‘Errado’. De acordo com a correção da banca, uma questão errada anulará uma certa. Veja a distribuição das disciplinas a seguir:

Bloco 1 - 55 itens

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico-Matemático
• Informática
• Noções de Física
• Ética no Serviço Público
• Geopolítica Brasileira
• Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)

Bloco 2 - 30 itens

• Legislação de Trânsito

Bloco 3 - 35 itens

• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Legislação Especial
• Direitos Humanos e Cidadania

Para ser aprovado nas provas objetivas será necessário alcançar, pelo menos, 15 pontos no Bloco I, dez no Bloco II e dez no Bloco III, além de 50 pontos no conjunto dos três blocos da avaliação.

Os concorrentes classificados passarão pelas outras etapas: teste de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, avaliação de títulos, investigação social, e curso de formação.